TJSP 29/02/2012 -Pág. 57 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1133
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242.01.2011.000161-0/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-PREVIDENCIÁRIA
(PENSÃO POR MOPRTE) - JAVER FRANCISCO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste o
requerente sobre o cálculo apresentado pelo INSS, que diverge do apresentado pelo autor, para expedição de ofício requisitório.
- ADV GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES OAB/SP 175909
242.01.2011.000437-9/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA-PREVIDENCIÁRIA
- ELIZABETH DE ANDRADE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de
que informe se o benefício previdenciário de auxílio-doença recebido pela segurada, com alta programada para o mês de março
de 2011 foi prorrogado, e se há previsão de alta médica. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV
HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929 - ADV LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA OAB/SP 255976
242.01.2011.001369-6/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Execução de Alimentos - B. M. K. X M. K. - Manifeste o exequente
sobre certidão do oficial de justiça na comarca de Rio Negro PR, que não possui o veículo descrito. - ADV JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR OAB/SP 149725
242.01.2011.002504-5/000000-000 - nº ordem 981/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. P. D. O. X M. E. D. O. Autos desarquivados à disposição do requerente. - ADV ANA LAURA TOSCANO OAB/SP 171780 - ADV JULIO CESAR BATISTA
OAB/SP 281075 - ADV WERLA DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 283160 - ADV JULIO CESAR BATISTA OAB/SP 281075
Final 04
242.01.2011.001047-0/000000-000 - nº ordem 464/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE C/C RECEB. DE BEN. PREV. - ILDETE MARIA DA ROCHA MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Sentença nº 13/2012 registrada em 13/01/2012 no livro nº 16 às Fls. 205/209: Ante o exposto, extinguindo o
feito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por
ILDETE MARIA DA ROCHA MOREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sucumbente, arcará a autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa; observadas,
todavia, as limitações da Lei nº. 1.060/50. P.R.I. Igarapava, 11 de janeiro de 2012. RENE JOSÉ ABRAHÃO STRANG Juiz de
Direito - ADV HELENI BERNARDON OAB/SP 167813
242.01.2011.001222-8/000000-000 - nº ordem 544/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO C.C. DANOS
MORAIS - EURIPIDES BARSANULFO DOS SANTOS E OUTROS X EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA E OUTROS
- Vistos. Fls. 146: defiro. Manifestem as partes no prazo legal acerca da contestação oferecida pela seguradora NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A a fls. 153/214. Int. - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867 - ADV LUCINEIDE MARIA
DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV VANDERLEI JOSÉ FERREIRA OAB/MG 56253
242.01.2011.002657-6/000000-000 - nº ordem 1024/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VANDERLEI DA SILVA
LONDE - Vistos. Fls. 23: manifeste o polo ativo no prazo legal. Int. - ADV LIVEA MARIA PINHEIRO BICHUETTE OAB/SP
241051
242.01.2011.002774-0/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGADAÇÃO DE FAZER
C/C PEDIDO DE LIMINAR C/C MULTA DIÁRIA - MARIA APARECIDA TOMAZ X SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Sentença
nº 6/2012 registrada em 12/01/2012 no livro nº 16 às Fls. 187/188: Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Carreio ao réu, o pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, fixados por equidade em 10% do valor da causa. P.RI.C. Igarapava, 10 de janeiro de 2011. Renê
José Abrahão Strang Juiz de Direito - ADV CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO OAB/SP 252498 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES OAB/SP 174516
242.01.2011.003032-3/000000-000 - nº ordem 1174/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA C/C PED.
DEV.VEIC.C/C TUT.ANT.C/C PED. REST. - MARIA NADIR DE SANTANA E NOGUEIRA X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO - Vistos. . Fls 111/114: vista à parte contrária. - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265 - ADV IZABELLE
ALBUQUERQUE COSTA MAIA OAB/SP 270144 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
242.01.2011.003648-0/000000-000 - nº ordem 1424/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - BANCO BRADESCO S/A X SIRLETE CANTARELLI EPP E OUTROS - Vistos. Fls. 23: defiro devendo o
polo ativo comprovar ao recolhimento da taxa referente ao sistema do BANCENJUD. Int. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP
74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273
242.01.2011.004336-3/000000-000 - nº ordem 1584/2011 - Arrolamento - FERNANDO BOZOLA X EUGENIO BOZOLA Sentença nº 54/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 16 às Fls. 290: Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus
legais e jurídicos efeitos, os autos de adjudicação de fls. 216, 217, 218, 219, 220/221 e 222/228 destes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados por falecimento de EUGENIO BOZOLA e inventariados por FERNANDO BOZOLA, ressalvados erros de
cálculos, omissões e eventuais direitos de tercei-ros. Oportunamente, observado o contido no artigo 1031, parágrafo 2º do
Código de Processo Civil, expeçam-se car-tas de adjudicação, certifican-do-se. Ao arquivo. P.R.I. - ADV ALMIR CARACATO
OAB/SP 77560 - ADV GILSON CARAÇATO OAB/SP 186172 - ADV DEIVISON CARAÇATO OAB/SP 280768 - ADV PAULO
ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367
242.01.2011.004344-1/000000-000 - nº ordem 1544/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
C.C. TUTELA - BRUNO JOSE RAMOS DOS SANTOS X CLAUDIO CESAR AMARAL EPP E OUTROS - Sentença nº 55/2012
registrada em 17/02/2012 no livro nº 16 às Fls. 291: Vistos. Diante do contido a fls. 81, julgo extinto o feito com relação a
requerida TEREZINHA MARIA DA SILVA o que faço com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se
o autor para réplica. P.R.I. - ADV CELSO MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 86859 - ADV WELLINGTON ANTONIO ANGELO DE
SOUZA OAB/SP 298737
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