TJSP 02/03/2012 -Pág. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1135
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323.01.2011.007207-7/000000-000 - nº ordem 1665/2011 - Consignatória (em geral) - NADIR RODRIGUES X JOSE CARLOS
CARAMANI ALVES - Defiro a consignação dos depósitos mencionados na inicial, que, a ser efetuados no prazo legal, pena
de extinção. Oportunamente, cite-se, na forma da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário. - ADV WAGNER GOMES
SALOMÃO OAB/SP 301416
323.01.2011.007255-0/000000-000 - nº ordem 1535/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DOMINGOS PEREIRA DO
VALE NETO X JOSE RODRIGUES ALVES FILHO - Cite-se a parte executada para pagamento do débito em 3 dias, sob pena
de penhora livre de bens, podendo apresentar embargos no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. Honorária fixada em 10%.
Expeça-se e providencie-se o necessário, prosseguindo-se na forma da lei. - ADV WEMERSON DE MOURA SOUZA OAB/SP
266887
323.01.2011.007306-9/000000-000 - nº ordem 1541/2011 - Guarda de Menor - D. D. S. D. S. X J. D. C. G. D. R. - Tendo em
conta a certidão de fls. 18 verso, defiro a guarda provisória da menor Maria Clara Gomes de Sousa à requerente Dulcineia da
Silva de Sousa, lavre-se o termo de guarda. Ao Setor Técnico, para estudo psicossocial, prazo de 30(trinta)dias. Cite-se, na
forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o necessário. - ADV SANDRA REGINA BARBOSA
L B RIBEIRO OAB/SP 110946
323.01.2011.007326-6/000000-000 - nº ordem 1675/2011 - Usucapião - ANTONIO SEBASTIÃO BEVILAQUA E OUTROS X
JOSE TEODORO DOS SANTOS FILHO E OUTROS - Aos autores, para emendarem a inicial, retificando o pólo passivo, no qual
devem figurar somente aqueles que estão identificados como titular do domínio do imóvel usucapiendo na respectiva matricula
do CRI. 10 dias, pena de extinção e indeferimento. Oportunamente, conclusos. - ADV LUCIANO CARLOS MOTTA OAB/SP
131864
323.01.2011.007384-2/000000-000 - nº ordem 1555/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ISMAEL DE CARVALHO
E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA E OUTROS - Digam sobre provas, 10 (dez) dias. - ADV SILVINA MARIA
DA CONCEICAO SEBASTIAO OAB/SP 270201 - ADV EDERSON GEREMIAS PEREIRA OAB/SP 192884 - ADV CHRISTIANE
QUADROS DOS SANTOS OAB/SP 183783 - ADV GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA OAB/SP 153634
323.01.2011.007387-0/000000-000 - nº ordem 1590/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. E. O. D. S. X B. E. D.
S. - Oficie-se para descontos, conforme determinado às fls. 15. Aguarde-se a audiência. - ADV SILVIA HELENA DE OLIVEIRA
OAB/SP 276142 - ADV ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR OAB/SP 271675 - ADV SILVIA HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP
276142
323.01.2011.007459-0/000000-000 - nº ordem 1582/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TANIA MARIA MARTINS
CORREA X FRANCISCO MARCOS DE CASTILHO - Cumpra-se o quanto determinado pelo E.Tribunal de Justiça do Estado.
Anote-se a gratuidade processual, deferida. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providenciese o necessário. - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445
323.01.2011.007476-9/000000-000 - nº ordem 1589/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JAYSON CESAR CORREA DA SILVA - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 21 verso (...
requerido e bem não localizados...). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RODRIGO ALVES SUNEGA OAB/SP 272196
- ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/SP 278916
323.01.2011.007564-4/000000-000 - nº ordem 1708/2011 - Alvará - MARLY GORETE PEREIRA E OUTROS - Defiro a
gratuidade processual requerida, anotando-se. Oficie-se ao INSS, requisitando certidão de dependentes do “ de cujus”: prazo de
30(trinta)dias. - ADV FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 210630
323.01.2011.007693-7/000000-000 - nº ordem 1630/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO AUGUSTO
GONÇALVES DE MATOS X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Ciência ao autor sobre teor de fls.
66 (...ofício SCPC informa exclusão do nome do autor...). - ADV LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA OAB/SP 197269
323.01.2011.007699-3/000000-000 - nº ordem 1631/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE TITULO DE
CREDITO - APOLINÁRIO NETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA X MAURICIO APARECIDO NASCIMENTO - 1)
Fls. 51 - resposta de ofício (Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da comarca de Vinhedo - SP): ciência ao Autor; 2)
À Parte Autora: recolher, em 05 (cinco) dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob as penas da Lei - ADV PUBLIUS RANIERI
OAB/SP 182955
323.01.2011.007761-5/000000-000 - nº ordem 1646/2011 - Divórcio Consensual - P. A. B. D. S. E OUTROS - Aguardando
retirada do mandado de averbação copiado a fls. 17. - ADV GUSTAVO MIGUEL SALOMÃO OAB/SP 162921
323.01.2011.007762-8/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. D. A. X V. R.
C. - Aguardando Manifestação do Réu, através do advogado nomeado: Aguinaldo de Oliveira Dixon Junior, OAB 269574. - ADV
AMANDA CELINA DOS SANTOS COBIANCHI PINTO OAB/SP 289615 - ADV AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR OAB/
SP 269574
323.01.2011.007933-9/000000-000 - nº ordem 1712/2011 - Execução de Alimentos - V. L. D. N. X A. S. D. N. - Defiro a
gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite-se e intime-se a parte executada para pagar o débito de natureza alimentar
cobrado, correspondente às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias Expeça-se e providencie-se o necessário, deprecando-se conforme o caso.
Ciência ao Ministério Público. - ADV LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY OAB/SP 247745
323.01.2011.007941-7/000000-000 - nº ordem 1684/2011 - (apensado ao processo 323.01.2011.005098-2/000000-000 - nº
ordem 1085/2011) - Embargos à Execução - ANTONIO MARCOS KALIR RIBEIRO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 84 - Recebo
os embargos, na forma da lei, sem a suspensão da execução em apenso: certifique-se nos principais. Diga o embargado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º