TJSP 02/04/2012 -Pág. 2740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
2740
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Proc. Nº 1108.11 Libere-se a pauta de audiências.
No mais, aguarde-se manifestação do patrono da autora. - ADV GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383
438.01.2011.010887-9/000000-000 - nº ordem 1210/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - SPERTA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA X ANA CLAUDIA BENTO DE ALMEIDA - Sentença nº 310/2012
registrada em 28/03/2012 no livro nº 253 às Fls. 162: Acolho o pedido de desistência de fls. 41. JULGO EXTINTA esta ação
de Busca e Apreensão, nos termos do artigo 267, VIII do C.P.C. Considerando que o pedido de fls. 41 é incompatível com o
interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Sem sucumbência. Arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV PAULANDREY DOMINGUES SILVA OAB/SP 241249
438.01.2011.011568-6/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Divórcio (ordinário) - R. A. C. X G. C. G. A. - Fls. 51 - Indefiro por
falta de provas, por ora. (sobre petição solicitando redesignação de audiência) - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP
223294 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO OAB/SP 216551
438.01.2011.012515-5/000000-000 - nº ordem 1414/2011 - Mandado de Segurança - JONAS EVANGELISTA X DIRETOR
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE - Fls. 70 - Fls. 64: acolho. Expeça-se, oportunamente e se o
caso, certidão de honorários de acordo com o convênio da PGE-OAB, no valor máximo previsto. - ADV SUSSUMI IVAMA OAB/
SP 73671 - ADV LUCIANO RAMOS DA SILVA OAB/SP 239339
438.01.2011.012659-5/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Procedimento Sumário - JOSÉ LUIS DE ALMEIDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a defensora do autor ( para a audiência foram intimados o requerente
e a testemunha Adão. DEIXEI de intimar as testemunhas José e Laurindo, pois não as localizei nas diligências realizadas.
Deixo de dar continuidade, pois o requerente informou-me de que não tem interesse na presente ação, aposentara-se por
idade e falaria com a procuradora para arquivar) - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV SIMONE
LARANJEIRA FERRARI OAB/SP 193929
438.01.2012.000165-6/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - V. A. M. X C.
J. C. - Intime-se o requerido para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas
nos artigos 13 e 37 do CPC. - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 - ADV RENATA FRANCO SAKUMOTO
MASCHIO OAB/SP 124752
438.01.2012.000278-2/000000-000 - nº ordem 39/2012 - Despejo (ordinário) - SALMAN CHEAZEH EL HOUMSI X AUTO
POSTO CURI COROADOS LTDA E OUTROS - Devrá a parte autora retirar as precatórias copiadas nos autos, instruí-las com
cópias, se necessário, distribuí-las e comprovarem sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO
OAB/SP 119298 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
438.01.2012.000676-5/000000-000 - nº ordem 92/2012 - Oposição - RUTE CAROLINA GARCIA X MARIA JOSÉ EMILIANO
- Intime-se o defensor da autora para assinar a petição de fls. 160/161, no prazo de 15 dias. - ADV AIRTON FONSECA OAB/SP
59744 - ADV RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA OAB/SP 242054
438.01.2012.001271-9/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Precatória Inquiritória - MARIA ANA ALVES DOMINGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Designo audiência de oitiva das testemunhas para o dia
06/06/2012 às 14:15 horas. Int. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
- Número do Processo Origem: 359-4/2011 - Vara Deprecante: 2ª. V. Judicial do Fórum de Promissão
438.01.2012.001374-1/000000-000 - nº ordem 196/2012 - Mandado de Segurança - NOELI MENDONÇA GONÇALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 301/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 253 às Fls.
139/140: 3. Diante do exposto, com fundamento no art. 267, I, e art. 284, parágrafo único, ambos do CPC, bem como no § 5º
do art. 6º da Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA. Sem condenação em honorários, com fundamento no art. 25 da Lei
nº 12.016/09. Custas na forma da lei, observada a gratuidade que fica deferida. Publique-se Registre-se. Intimem-se. - ADV
JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695
438.01.2012.001464-2/000000-000 - nº ordem 207/2012 - Possessórias em geral - OSMAR DOMINGUES DE OLIVEIRA
E OUTROS X ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Fls. 150 - Visando composição amigável e reapreciação da liminar, designo
audiência de conciliação para o dia 09 de agosto de 2012, às 13:50 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. - ADV
MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 97432 - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124
438.01.2012.001683-6/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Precatória Inquiritória - ADERCI BACHIEGA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Designo audiência de oitiva das testemunhas para o dia 06/06/2012 às
14:30 horas. Int. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - Número do Processo Origem: 737/2011 - Vara
Deprecante: 2ª. V. Judicial do Fórum de Promissão
438.01.2012.001816-8/000000-000 - nº ordem 245/2012 - Precatória (em geral) - MERCEDES RAMOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Designo audiência de oitiva das testemunhas para o dia 20/06/2012 às
13:30 horas. Int. - ADV ISMAEL CAITANO OAB/SP 113376 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - Número do Processo
Origem: 11977-5/2011 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Birigüi
438.01.2012.001919-0/000000-000 - nº ordem 257/2012 - Divórcio Consensual - A. G. E OUTROS - DECRETO O DIVÓRCIO
e HOMOLOGO o acordo descrito na inicial, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como
título executivo. Arbitro os honorários advocatícios à defensora dos autores no valor máximo previsto na tabela do convênio
firmado entre a DPE/OAB. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada
esta, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de averbação e Formal de Partilha (se o caso). Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV SABRINA PAIVA FONTOURA PEREZ OAB/SP 194685
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º