TJSP 09/04/2012 -Pág. 2577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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PORTUGUEIS OAB/SP 130469 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV ELENICIO MELO SANTOS OAB/
SP 73489 - ADV BRISOLLA GONCALVES OAB/SP 65825 - ADV SERGIO LUIZ PEREIRA REGO OAB/SP 51795 - ADV LAZARO
SIDNEY PETRUCI OAB/SP 31678 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739 - ADV DORIVAL SCARPIN OAB/SP 38302 - ADV
ANA AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 84766 - ADV HÉLIO CASTRO TEIXEIRA OAB/SP 179203 - ADV ALEXANDRE MENDES
PINTO OAB/SP 153869 - ADV ADAILMA OLIVEIRA PENAROTI OAB/SP 148787 - ADV ELENICIO MELO SANTOS OAB/SP
73489 - ADV ALEXANDRE MENDES PINTO OAB/SP 153869 - ADV ADAILMA OLIVEIRA PENAROTI OAB/SP 148787
191.01.1998.003949-1/000000-000 - nº ordem 1384/1998 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - JOSE
APARECIDO REIS DO NASCIMENTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Fls. 295 - Vistos. Com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a ação de declaratória - em execução que JOSE
APARECIDO REIS DO NASCIMENTO move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, face o
pagamento. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 290, após o trânsito em julgado. Sem custas.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. O valor do preparo a recolher em caso de apelação é de R$74,40, e o valor das despesas
com o porte de remessa e retorno (Quantidade 2) é de R$50,00. - ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP
76969 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.1999.002994-9/000000-000 - nº ordem 1113/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA (RITO
ORDINARIO) - HRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. X GERALDO MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Digam as
partes acerca do parecer técnico. Int. - ADV ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS OAB/SP 69829 - ADV HALLER
RAMOS DE FREITAS OAB/SP 14481 - ADV FAUSTO EDUARDO SEIXAS NOGUEIRA OAB/SP 16159 - ADV MAGDA DE
LOURDES MORAES OAB/SP 191151
191.01.2000.001278-4/000000-000 - nº ordem 597/2000 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. R.
L. G. D. A. R. P. V. A. G. D. X V. D. S. V. - Aguardando Publicação IEX: O(A) patrono(a) nomeado(a) deverá retirar a certidão de
honorários expedida. - ADV LUCAS DE MELLO OAB/SP 64223 - ADV MARIA DE FÁTIMA SILVA OAB/CE 5.136
191.01.2000.008197-2/000000-000 - nº ordem 1804/2000 - Usucapião - MOACIR PEREIRA SANTOS E OUTROS X
GIUSEPPE GIARDI E OUTROS - Tendo em vista que o ciclo citaório se completou será imprescindível a produção de prova
pericial é imprescindível porque o lote não é advindo de loteamento inscrito nos termos do Decreto-Lei nº 58/37 e da Lei
nº 6.766/79. Assim, as medidas existentes são inseguras, além de a realidade tabular poder não corresponder ao exercício
físico da posse Nomeio, portanto, perito judicial Andréa Cristina Kluppel Munhoz Soares. Intime-se para manifestar se aceita
o encargo tendo em vista a parte ser beneficiária da gratuidade. Seguem em anexos os quesitos judiciais. 1) Apresente o Sr.
Perito memorial descritivo topográfico do imóvel objeto do pedido de usucapião, de modo a descrevê-lo com a exata localização,
medidas lineares e área. Para tanto deverão ser observados os critérios previstos no art. 176, § 1º, II, e item 3, e art. 225 da
Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), e itens 48 e 49 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. 2) A qual matrícula/transcrição encontra-se vinculado o imóvel atualmente? O terreno pretendido compreende a área
integral ou parcial da matrícula/transcrição em questão? Qual a área remanescente do imóvel? 3) Quais são seus confrontantes
e respectivos endereços? 4) Há indícios de exercício de posse no local? 5) É possível afirmar quem exerce a referida posse e
por quanto tempo? 6) Preste outros esclarecimentos que considerar oportunos. Faculto às partes a apresentação de quesitos
no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após
a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Int. - ADV
ALEXANDRO DO PRADO FERMINO OAB/SP 191955 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV ALINE
GONÇALVES GAMA OAB/SP 190146 - ADV MARIA APARECIDA BARCELOS OAB/SP 178253 - ADV LUCAS DE MELLO OAB/
SP 64223
191.01.2001.000389-8/000000-000 - nº ordem 452/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESC TERMO DE ADESAO E
OCUP PROV...REINT - CIA DE DESENVOLV HABIT E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X MARLENE ANGELA
ALVES - A REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS MAIS UMA VIA ORIGINAL DE FLS. 266 PARA FINS DE CUMPRIMENTO
DO MANDADO EXPEDIDO. - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS
OAB/SP 54762 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958 - ADV ELCIO CAETANO DE LIMA OAB/SP 109668
191.01.2001.000392-2/000000-000 - nº ordem 454/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTR PROM VENDA
E COMPRA...REINT - CIA DE DESENVOLVIMENTO HAB E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X JUAREZ JOSE
DA SILVA E OUTROS - Fls. 338 - Vistos. A i. patrona efetuou o seu pedido de cancelamento junto a Defensoria Pública desta
Estado, porém, os seus efeitos são para novas nomeações ficando a patrona patrocinando as partes em todas as nomeações
anteriores ao seu pedido. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 333. Int. - ADV ROBERTO FALECK OAB/
SP 29534 - ADV SAMUEL HENRIQUE CARDOSO OAB/SP 230127 - ADV LEMMON VEIGA GUZZO OAB/SP 187799 - ADV
ADRIANA SAVOIA OAB/SP 285516
191.01.2001.006039-9/000000-000 - nº ordem 1737/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S.A.
X ADILSON SILVA DOS SANTOS - Fls. 335 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido às folhas
retro. Findo o prazo, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 ADV ROGÉRIO DA SILVA LAU OAB/SP 163169 - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES OAB/SP 146987 - ADV JORGE
TEIXEIRA PINTO OAB/SP 95648
191.01.2002.005951-8/000000-000 - nº ordem 169/2002 - Indenização (Ordinária) - CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
X HOSPITAL PRO-MATER SANTO ANTONIO - Fls. 329 - Vistos. Aguarde-se a decisão do E. STJ. Int - ADV WELLINGTON
ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 151769 - ADV LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES OAB/SP 116674 - ADV CARINA HELOÍSA
BELLONI VARELLA RODRIGUES OAB/SP 167059
191.01.2002.002594-6/000000-000 - nº ordem 1038/2002 - Ação Monitória - INDUSTRIA DE MOVEIS CEQUIEL PARANA X
COLEGIO CEZARIO JORGE S/C - Vistos. Por cautela, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o extrato da conta judicial. Int. ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP 175215 - ADV JOSE MARCELINO MIRANDOLA OAB/SP 123070 - ADV THALISSA
COSTA ANDERE RAMOS OAB/SP 245900
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º