TJSP 12/04/2012 -Pág. 2350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2350
ALEXANDRE MENEGHIN NUTI OAB/SP 113366 - ADV VERA LUCIA MENEGHIN NUTI OAB/SP 147690 - ADV ANA PAULA
MORAIS LOPES OAB/SP 243837 - ADV JANAINA MARIA FERREIRA OAB/SP 251299 - ADV JOSE CARLOS VALENTIM
GIOVANELLA OAB/SP 25364
434.01.2000.000188-0/000001-000 - nº ordem 563/2000 - Indenização (Ordinária) - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- IRAE POLO X ARI JULIAO DOS REIS E OUTROS - Fls. 186 - Certifique quanto ao atendimento do comando de fls. 184. Na
seqüência, intime para dar andamento ao processo sob pena de arquivamento (art. 791, inciso III, do Código de Processo
Civil). Persistindo a inércia, retornem. - ADV JOSE ANTONIO LOMONACO OAB/SP 121445 - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV ALDECINDO ELIAS DE OLIVEIRA OAB/TO 265
434.01.2000.000527-1/000000-000 - nº ordem 49/2000 - Ação Monitória - SAGRA- PRODUTOS FAMACEUTICOS LIMITADA
X ROBERTO DE LIMA - ME - Fls. 185 - Complemente o credor o recolhimento da guia FEDTEJ - Cód. 434-1, no valor de R$
5,00 para a pesquisa solicitada. Com o atendimento, retornem. - ADV WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ OAB/SP 139670 - ADV
GIOVANI ALVES LIPORONI OAB/SP 150518
434.01.2000.001560-2/000000-000 - nº ordem 291/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERAÇAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X ANALTO ALVES SANTIAGO - Fls. 164 - Sabe-se da competência da Justiça Federal do Trabalho
para o processamento das ações do “CNA” instituído pela EC nº 45/2004. Contudo, conforme decisão no “STJ”, se a sentença
foi prolatada pela Justiça comum antes da vigência do dispositivo Constitucional será desta a competência para processar a
execução do julgado, senão vejamos: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 65.436 - SP (2006/0140309-6) - RELATOR : MINISTRO
JOAO OTÁVIO DE NORONHA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇAO DE COBRANÇA. ENTIDADE SINDICAL.
CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. ART. 114 , III , DA CF . ALTERAÇAO INTRODUZIDA PELA EC N. 45 /2004. DECISAO
DE MÉRITO ANTERIOR AO NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL. EXECUÇAO DO TÍTULO JUDICIAL. ART. 575 , II , DO CPC .
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ”. Assim, determino o prosseguimento
da execução, com a formação do incidente próprio do artigo 47-J do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime o Advogado
da credora para informar o número do “CPF” do executado e, retornem. - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/SP
123257 - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223
434.01.2000.001729-1/000000-000 - nº ordem 437/2000 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.APOSENTADORIAPOR
INVALIDEZ - DALVA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA X INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor: para fins de expedição
de ofício requisitório regularizar a representação processual. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816
434.01.2001.000355-8/000001-000 - nº ordem 638/2001 - Outros Feitos Não Especificados - BEN. PREVIDENCIARIO AP.
POR INVALIDEZ - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AURELIANO JOSE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 200 - Fls. 199: Oficie-se ao INSS conforme requerido, para resposta em 20 dias. Com o
atendimento, vista ao credor. Forme-se o 2º volume do processo com etiquetas necessárias. - ADV ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2001.001078-5/000001-000 - nº ordem 319/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ABADIA MAXIMINA DE PAULA SARRETA X CAMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA E OUTROS - Fls. 175
- Cite-se a Municipalidade observados os termos do artigo 730 do Código de Processo Civil e com as cautelas de estilo.
Préviamente recolha a requerente as diligências do Oficial de Justiça. Após, expeça-se o mandado. - ADV CARLOS ROBERTO
FALEIROS DINIZ OAB/SP 25643 - ADV WASHINGTON FERNANDO KARAM OAB/SP 98580 - ADV WAGNER MARCELO SARTI
OAB/SP 21107 - ADV GIOVANI ALVES LIPORONI OAB/SP 150518
434.01.2002.000127-0/000000-000 - nº ordem 436/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GERALDO
TEIXEIRA LEITE X ROBERTO MANREZA JUNIOR - Fls. 267 - Cumpra-se o V.Acórdão dando ciência aos interessados. Em 20
dias manifeste o vencedor e, no silêncio, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV ALUISIO MARANGONI
OAB/SP 120190 - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758
434.01.2002.000207-7/000000-000 - nº ordem 490/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
PAULO MIGUEL ALEXANDRE - ME E OUTROS - Fls. 308 - Considerando a manifestação do credor, com fundamento nos
termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Retornem ao arquivo, sem baixa na
distribuição. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.2002.000279-8/000000-000 - nº ordem 40/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
X CERAMICA BARALDI LTDA. - Fica a parte autora intimada a recolher as diligencias para o integral cumprimento do mandado.
- ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN OAB/SP 196019
434.01.2002.000477-3/000001-000 - nº ordem 678/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade
- ANDRE LUIZ SAMPAIO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 197 - Vistos. Segue pesquisa Infojud. Junte-se o resultado, através
de cópia, em outros processos onde o executado tenha a mesma condição. Int. Pedregulho, 10 de abril de 2012. Luiz Gustavo
Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
434.01.2003.000021-0/000002-000 - nº ordem 404/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - MM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA X MUNICIPIO DE RIFAINA - Fls. 253 - Manifeste o credor sobre o depósito feito
pela municipalidade. - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2003.000470-4/000002-000 - nº ordem 719/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- SUELI VIANA DE MELO X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - Fls. 1422 - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos aguardando-se por eventual decisão quanto a efeito suspensivo, pedido de informações e / ou julgamento
do agravo interposto. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP 164758 - ADV JOSÉ CARLOS BASSO DE
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