TJSP 16/04/2012 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1039
0048294-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Ednilsa
do Carmo Mendes de Camargo (E outros(as)) - Agravante: Adriana Gomes Dellalibera - Agravante: Ana Paula Coronato Tavares
- Agravante: Ana Valeria Lourenço de Assis - Agravante: Andre Luiz Pais - Agravante: Angelica Aparecida Kohatsu - Agravante:
Carlos Cecílio de Camargo - Agravante: Carmem Silvia Fontana Baiotto - Agravante: Claudio Ferreira de Campos - Agravante:
Ercilia Felix Fraga Guimarães - Agravante: Ivonete Teixeira de Carvalho - Agravante: Jeane Dantas Vieira - Agravante: José
Carlos Afonso da Silva - Agravante: Luiz Francisco Urba - Agravante: Maria das Graças Pinto de Lima - Agravante: Maria Lucia
Epitácio de Jesus - Agravante: Maria Luiza Santiago Moletta - Agravante: Maria Luiza Tonet de Pier - Agravante: Mariza de Lima
Martins Oliveira - Agravante: Neide Aparecida Dias - Agravante: Patricia Abarca Galvanini Brandão - Agravante: Ricardo de
Souza Botelho - Agravante: Rosângela de Almeida Prado - Agravante: Rosemeire Ferreira Paes - Agravante: Rozema Piagentini
- Agravante: Salete Aparecida Santos - Agravante: Sueli Keiko Nagata Aguchiku - Agravante: Tania Angela da Silva Andrade
- Agravante: Telma Angela da Silva - Agravante: Vera Lucia Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP)
0049542-22.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Colonial Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 450) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 450)
- Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 450) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 450) - Advogada: Isaura Cristina do Nascimento (OAB: 240485/SP) (Fls: 462)
0050382-72.2009.8.26.0554 (990.10.544282-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Sandra Regina Duran e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 15) - Advogada: Angélica Maiale Veloso
(OAB: 162133/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0051671-19.2010.8.26.0000 (990.10.051671-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Leandro Martins - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Advogado: Helcio Ricardo Cerqueira Cervi (OAB:
66065/SP)
0053529-59.2009.8.26.0602 (990.10.575401-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Reinaldo Jose Fernandes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçoiaba
da Serra - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Reinaldo Jose Fernandes (OAB: 110942/SP)
(Causa própria) - Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP)
0060068-77.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Luiz Antonio de Lima Resende - Embargante: Mauro Masson Lerco - Embargado: Fundaçao para O Desenvolvimento Medico
e Hospitalar Famesp - Embargado: Unesp - Univers julio Mesquita Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose
Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Advogado: Sergio Elias Aun (OAB: 96682/SP) - Advogado: Fernando de Castro Peres
Neto (OAB: 28319/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP)
0060630-25.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Deborah Vasconcelos
dos Santos - Apelado: Dirigente Regional de Ensino Região Campinas Oeste - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
0062805-53.2004.8.26.0000/50007 - Embargos de Declaração - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Francisco Bianco Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Santa Virginia Agro Pecuaria Ltda - Embargado: Ponte Alta Agro
Pecuaria Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Ubiratan Escorel Azevedo (OAB: 56961/SP) - Advogado:
William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) - Advogado: Rui Carlos Machado Alvim (OAB: 29328/SP) - Advogado: Andre Luiz
dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi
da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogado: Silvestre de Lima Neto - Advogado: Joao Paulo de Oliveira (OAB: 124097/SP)
0073882-04.2009.8.26.0576 (990.10.564092-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco,
Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Francisco de Assis Pereira Gallucci Filho - Apelado: Fundação Sistel de
Seguridade Social - Não conhecerem do recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Bruno Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/
SP) - Advogada: Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB: 139046/SP)
0079968-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargante:
Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura
Municipal de Osasco - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Sergio de Souza Rizzi (OAB: 20024/SP) - Advogado:
André de Castro Rizzi (OAB: 183294/SP) - Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) - Advogado: Paulo Henrique
Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP)
0081116-82.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Jorge Antonio Feitosa e Outros Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
0086851-96.2010.8.26.0000 (990.10.086851-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Manoel Rodrigues Maia Filho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º