TJSP 16/04/2012 -Pág. 1813 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1813
nomeado, devendo o Sr. Oficial de Justiça verificar se o interditando possui condições de ser conduzido ao Fórum, certificando.
Na oportunidade, deverá ainda intimar o requerente a comparecer em cartório, neste Juízo, para assinatura do compromisso
de curadoria provisória, retirando a respectiva certidão, bem como a comparecer na audiência designada. Expeça-se ofício
à Coordenadoria de Saúde Mental, solicitando designação de data para perícia no interditando, observando-se os quesitos
já apresentados, que ora acolho. Cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/09, da E.
Corregedoria Geral da Justiça. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Int. - ADV: SAMANTA HERNANDES DE TOLEDO
SANTOS (OAB 149086/SP)
Processo 0025597-07.2010.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Henrique dos Santos - Donzelita
Feitosa dos Santos - Fls. 86: Ciência ao inventariante. Cumpra-se na integra o comando de fls. 64, bem como, atenda-se a
informação do Sr Partidor (fls. 66), no prazo de 30 dias. Não atendido, aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int.
Fls. 86 Petição da Fazenda do Estado ... informando a liquidação do imposto (ITCMD- Causa mortis) e esclarecer, que nada tem
a opor à expedição de qualquer alvará, carta de adjudicação ou mesmo formal de partilha referente aos bens do espólio. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP)
Processo 0033298-79.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P. R. A. - C. Y. A. - Cota Ministerial
de fls. 34: atenda o requerente, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. (Cota: MM. Juiz: ... requeiro
a juntada de cópia da certidão de nascimento da incapaz, bem como da r. sentenã onde foram fixados os alimentos e de se
seu trânsito em julgado, documentos indispensáveis para a propositura da ação, sob pena de indeferimento da inciail.) - ADV:
RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0041021-52.2011.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Pereira Lisboa e
outros - Flavio Alves da Silva - Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anote-se. Por primeiro, atenda-se a cota Ministerial
de fls. 31, bem como venha para os autos: A-cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença em que reconheceu a união
estável com o “de cujus”. B-comprove os valores a serem levantados. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: CLAUDIO FRANÇA DE MORAES (OAB 282791/SP)
Processo 0101852-40.2009.8.26.0006 (006.09.101852-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. M. - E. V. M.
- Regularize-se a abertura de volume no feito, de acordo com as Normas de Serviço da C.G.J. Fls.257: Por ora, aguardo
manifestação do exequente ante o teor do ofício e documento de fls.260/261. Int. - ADV: JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/
SP), EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP)
Processo 0102244-82.2006.8.26.0006 (006.06.102244-5) - Interdição - Tutela e Curatela - Ruth Maria de Lima Ramos Daniel de Lima - Fls. 114: ciente. No mais, retornem ao arquivo. Int. - ADV: EDSON GARCIA (OAB 73948/SP)
Processo 0102349-54.2009.8.26.0006 (006.09.102349-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema Aparecida
da Silva - Valter Maia Braga e outro - Fls. 426: Ofício do Banco Bradesco informando o saldo de R$ 1,00 em 15/03/2010 - ADV:
CLAYTON APARECIDO TRIGUEIRINHO (OAB 188920/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SEBASTIAO
BRAS (OAB 48235/SP)
Processo 0102667-08.2007.8.26.0006 (006.07.102667-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raymundo dos
Santos Correa e outro - Clélia Brígida Lusser Correa e outro - Vistos. Fls. 243 e ss.: Por primeiro, manifeste-se a inventariante,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIO SOARES FERNANDES (OAB 59462/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO
(OAB 120763/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
/SP), EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB 24374/RS), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), DEMERVAL
DA SILVA LOPES (OAB 163998/SP)
Processo 0103501-40.2009.8.26.0006 (006.09.103501-6) - Alvará Judicial - Marinês Pereira e outros - Paulo Soares - certidão
negativa do Oficial - ADV: CLEIDE TERESINHA DOS SANTOS (OAB 51581/SP), ELIANA COSTA E SILVA (OAB 299141/SP)
Processo 0103511-55.2007.8.26.0006 (006.07.103511-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mercia Darci Cavaton
Bistão - Maria Foltran Cavaton - A Carta de Adjudicação, encontra-se à disposição - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0103732-38.2007.8.26.0006 (006.07.103732-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Leonor Gomes de Lima
- Maria Julieta Parra - Antonio Parra - Fls. 177: Por primeiro, certifique a serventia o valor das custas processuais a serem
recolhidas. Após, tornem cls. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DO VALE (OAB 22713/SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0103732-38.2007.8.26.0006 (006.07.103732-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Leonor Gomes de Lima Maria Julieta Parra - Antonio Parra - Há custas a recolher no cód. 304 no valor 12,44, e no Cod. 230 no valor de 100 “UFESP’S”
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSÉ LUIZ (OAB 66255/SP), ALTAIR TEIXEIRA DO VALE (OAB
22713/SP)
Processo 0105636-25.2009.8.26.0006 (006.09.105636-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolline Mantoani
- Reginaldo Mantoani - Vistos. Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 82 (certidão negativa federal). Não cumprido em trinta
dias, ao arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), NADJA CRISTIANE RIBEIRO DE PAULA (OAB
236144/SP)
Processo 0106381-39.2008.8.26.0006 (006.08.106381-4) - Alimentos - Provisionais - Fixação - S. P. - J. P. B. da S. - Vistos.
Fls. 225: ante o decurso de fls. 234, defiro o levantamento. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/
SP), LEONARDO MASSELI DUTRA (OAB 183573/SP)
Processo 0107238-22.2007.8.26.0006 (006.07.107238-8) - Alvará Judicial - Eunice Maciel - Mauro Ferraz - Vistos. Verificase desinteresse do pólo ativo, abandonando a causa, certo que deveria a representante da autora noticiar no processo eventual
mudança de seu endereço. Diante da impossibilidade de intimação pessoal, o caso é de extinção do processo por falta de
pressupostos para seu desenvolvimento válido e regular. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: CLAUDIO CASTRO SEABRA
MINHOTO (OAB 10955/SP)
Processo 0107345-32.2008.8.26.0006 (006.08.107345-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - G. S.
da S. - C. R. J. - O mandado de averbação encontra-se disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br”, através de consulta
do processo nos campos de “pesquisa rápida” ou “pesquisa avançada” - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB
275877/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 0107694-06.2006.8.26.0006 (006.06.107694-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oswaldo Marinucci Arlindo Marinucci - Odette de Souto Marinucci - Vistos. Fls. 295: Defiro o prazo requerido. Decorridos, nada requerido, aguardese no arquivo manifestação dos interessados. Int. - ADV: MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), VALDIR FERNANDES DA
FONTE (OAB 139874/SP), PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
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