TJSP 23/04/2012 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1169
676
Nº 0004274-33.2004.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Empire Assessoria e Planejamento Imobiliario S/c Ltda
- Apelado: Antonio da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Vistos. Fl. 315 Defiro os benefícios do Estatuto do Idoso, procedendose as anotações de praxe. Aguarde-se julgamento no acervo virtual, respeitada a prioridade legal. Intimem-se. - Magistrado(a)
Berenice Marcondes Cesar - Advs: Flávio Henrique Baccarat (OAB: 176023/SP) - Antonio Luiz Santana de Sousa (OAB: 255061/
SP) - Sidneia Cristina da Silva Zafalon (OAB: 138224/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0007300-19.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Ecotec Tecnologia Ecologica Ltda - Apte/Apdo: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apdo/Apte: Ivanilde Soares Guedes (Justiça Gratuita) e outro - Vistos. Fls. 534/537 A
matéria suscitada na petição corresponde à apreciação do mérito, portanto aguarde-se a ordem cronológica para julgamento.
Int. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Jose Henrique Palmieri Gabi
(OAB: 93201/SP) - Jeferson Luis Accorsi (OAB: 90142/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0029040-02.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jurandir Fonseca - Apelado: Cia Itauleasing
de Arrendamento Mercantil - Fl. 103: Vistos, etc. Manifeste-se o apelante quanto ao cumprimento do acordo noticiado às fls. 9598. Junte o apelado taxa previdenciária referente a procuração de fls. 99-101. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. CLÁUDIO
HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Andre Saraiva
Duarte (OAB: 231719/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0029952-37.2004.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes - Campinas - Embargante: Marina Fernandes de Melo
(Assistência Judiciária) - Embargado: Vbtu Transporte Urbano Ltda - Embargado: Sul América Companhia Nacional de Seguros
- A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Maura Provedel Carvalhaes
(OAB: 113292/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gizelle Brasileiro de Lima (OAB: 199644/SP) - Armando de Abreu Lima Junior (OAB:
124022/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0035958-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Condominio Agricola Gilberto
Moreno (E outros(as)) - Agravado: Ayreovaldo Fernandes - Agravado: Sonia Sirley Mendes Fernandes - Despacho Agravo de
Instrumento Processo nº 0035958-33.2012.8.26.0000 Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito
Privado Apresentem propostas p. solução amigável até data da sessão. Voto n° 17.566, à mesa. São Paulo, 13 de abril de 2012.
Campos Petroni Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Thais
Rigotti de Araujo (OAB: 313437/SP) - Osvaldo Luiz Baptista (OAB: 102124/SP) - Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB: 236366/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0066729-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thiago Silva Santos - Agravado: Villamar
Pedras Marmores e Granitos Ltda (Não citado) - Fl. 56: Vistos, etc. Diante do comprovado desemprego momentâneo, defiro
o benefício da justiça gratuita. Indefiro a liminar requerida, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais para tanto
necessários. A relação processual ainda não foi formada para contraminutar o recurso. Comprovado o cumprimento do disposto
no art. 526 do CPC (fls. 54). Requisitem-se informações do Juízo a quo. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. CLÁUDIO HAMILTON
Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: maria do carmo vilela pomella (OAB: 67300/MG) - Páteo do Colégio - Sala
909
Nº 0067878-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Viação Piracema de Transportes Ltda Agravado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Interessado: Ailson Florencio Garcia - Despacho Agravo de Instrumento
Processo nº 0067878-25.2012.8.26.0000 Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Por
enquanto, sem efeito suspensivo, pois a questão implica em apreciação minuciosa e demorada. Int. p. contraminuta, e, após,
digam sobre tentativa de solução amigável. Voltem em seguida, urgente. São Paulo, 13 de abril de 2012. Campos Petroni Relator
- Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Julio Cesar Medina Sobrinho (OAB: 55159/SP) - Juliane Vanja Barcelos Nogueira
Medina (OAB: 11061/GO) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Valderis Aparecida Lourencini (OAB: 82148/SP) Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0068481-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itau Seguros S/A - Agravado: Alan Jones
Mettelsiefen (Justiça Gratuita) - Visto. No presente caso, vislumbro, prima facie, que a perícia médica a ser realizada no autor
não demanda alta complexidade nem longa duração. Nesse sentido, considerando que os honorários periciais são apenas
provisórios, porquanto ainda não realizada a perícia, e atendendo ao critério da razoabilidade, concedo efeito ativo ao agravo
para fixá-los em R$ 1.000,00 e determino o seu depósito, pela ré, no prazo de 10 dias, nos autos da ação originária. Oficie-se ao
juízo a quo, comunicando-o do teor desta decisão. Processe-se o recurso intimando-se o agravado para, querendo, apresentar
contraminuta no prazo legal (art. 527, V, CPC). - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
115762/SP) - Renata Pereira da Silva (OAB: 278228/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0068856-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Orlando Baradel - Agravado: Mauricio
Bueno dos Santos (Não citado) - Admissível o processamento como agravo de instrumento, uma vez que a decisão, em tese, é
suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação (art. 527, II, do Código de Processo Civil). Presentes os requisitos
objetivos, defiro a antecipação dos efeitos da pretensão recursal para manter o valor atribuído à causa, devendo a ação ter seu
curso regularmente. Comunique-se. Cumpridas as formalidades legais, à mesa. São Paulo, 11 de abril de 2012. Dimas Rubens
Fonseca Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Francisco Ciro
Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0070316-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Selma Barbosa (Justiça Gratuita) Agravado: Cristina Canoas - Vistos, Interposto o recurso no prazo legal (art. 522 do CPC), processe-se. Presentes os requisitos
legais (arts. 524 e 525, incs. I e II, § 1º do CPC), recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo
pleiteado, por não terem sido preenchidos os requisitos previstos no art. 558 do CPC. Intime-se a Agravada para apresentar
contraminuta. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP) - Washington Luis
Santos Silva (OAB: 67242/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 0185338-92.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Farina Filho - Apelado: Giselda Augusta Farina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º