TJSP 25/04/2012 -Pág. 150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1171
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028.01.2007.007028-2/000000-000 - nº ordem 1282/2007 - Arrolamento - JUAN DIEGO DO PRADO RIBEIRO E OUTROS
X ARY LUIZ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Fl. 131: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (quinze dias). Int.
Cumpra-se. - ADV EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA OAB/SP 42876
028.01.2008.001423-2/000000-000 - nº ordem 308/2008 - Execução de Alimentos - N. H. Q. D. G. X L. B. D. G. - Fls. 97 ATO ORDINATÓRIO - 308/08 Manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal, tendo em vista que transcorreu o prazo para
que o executado efetuasse o pagamento. - ADV PAULA PEREIRA COELHO MARQUES OAB/SP 260795
028.01.2008.003288-0/000000-000 - nº ordem 672/2008 - Declaratória (em geral) - BERTHOLDO DE PAIVA NUNES
X BANCO MORADA S/A - Fls. 191 - Vistos. Ante a certidão retro, julgo intempestiva a apelação. Manifeste-se o autor. Int.
Cumpra-se. - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO OAB/SP 135996 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817
- ADV GERSON HITOSHI MAEDA OAB/SP 196259 - ADV RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA OAB/RJ 85375 - ADV CESAR
AUGUSTO CARVALHO PEREIRA OAB/RJ 58717
028.01.2008.003288-0/000000-000 - nº ordem 672/2008 - Declaratória (em geral) - BERTHOLDO DE PAIVA NUNES
X BANCO MORADA S/A - Fls. 189 - Vistos. Certifique-se a serventia a tempestividade da apelação interposta. (Apelação
intempestiva) - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO OAB/SP 135996 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817
- ADV GERSON HITOSHI MAEDA OAB/SP 196259 - ADV RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA OAB/RJ 85375 - ADV CESAR
AUGUSTO CARVALHO PEREIRA OAB/RJ 58717
028.01.2008.003932-7/000000-000 - nº ordem 809/2008 - (apensado ao processo 028.01.2010.006129-9/000000-000 nº ordem 1191/2010) - Execução de Título Extrajudicial - VIRGÍLIO ANTONIO VILELA VIEIRA X MARIA DE LOURDES DA
FONSECA - Sentença nº 231/2012 registrada em 09/04/2012 no livro nº 108 às Fls. 136: Vistos. Ante o acordo entabulado nos
autos em apenso, e sentença homologatória, da qual consta cópia nestes autos, julgo extinto este processo que VIRGÍLIO
ANTONIO VILELA VIEIRA move em face de MARIA DE LOURDES DA FONSECA com fundamento no art. 269, inciso III do CPC.
Ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos em apenso, arquivem-se, expedindo-se certidão. P.R.I.C. - ADV LUCIA
HELENA DIAS DE SOUZA OAB/SP 135077
028.01.2008.004851-2/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Depósito - BANCO CREDIBEL S/A X GERALDO DE SOUZA - Fls.
189 - Vistos. Diga o réu em dez dias e conclusos. Intimem-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MARIA
DE FATIMA DA SILVA OAB/SP 238172
028.01.2008.006849-1/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI X JOSE BENEDITO MACEDO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 205 - ATO
ORDINATÓRIO - 1381/08 Manifeste-se a exequente nos autos, no prazo legal, tendo em vista que transcorreu in albis o prazo
para apresentação de embargos. - ADV PAULO FERNANDO PAZ ALARCON OAB/PR 37007 - ADV MARCELO AUGUSTO DE
MACEDO OAB/SP 142284
028.01.2008.007062-9/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVERÍCIO SILVA FONSECA
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 210 - Vistos. Fl. 207: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (trinta dias). - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO ROCHA DA COSTA OAB/SP 195645 - ADV HAYLA HARFOUCHE OAB/SP 271748 - ADV NELSON ESTEVES OAB/
SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123
028.01.2009.004972-5/000000-000 - nº ordem 1039/2009 - Ação Monitória - COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES
X EDUARDO LOPES TORRES ME - Fls. 106 - ATO ORDINATÓRIO - 1039/09 Manifeste-se a requerente nos autos, no prazo de
trinta dias, sob pena de extinção. - ADV JANAINA ALVES VIEIRA OAB/SP 280877
028.01.2009.007372-4/000000-000 - nº ordem 1438/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO SANTA TERESA
X LEANDRO RODRIGUES DE LIMA - Fls. 109 - Vistos. Fl. 108 (sobrestamento do feito por sessenta dias): defiro. Aguarde-se
pelo prazo requerido. Int. Cumpra-se. - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV PALADIA DE OLIVEIRA
ROMEIRO DA SILVA OAB/SP 260534
028.01.2010.000178-1/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Internação com pedido de Tutela
Antecipada - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 151
- Vistos. Atenda-se a cota retro (Fls. 133: nada a opor (ofício sobre relatório multidisciplinar do Município de Aparecida). Fls.
129/130: A despeito da alegada falta de interesse de agir, observo que em se tratando de direito à saúde - dever atribuído
solidariamente a todos os entes públicos - e havendo provas da omissão dos entes públicos, incólume o interesse de agir. Fls.
145/147: ciente e recomenda-se tratamento ambulatorial. R. Cobrem-se relatórios do atendimento em 30 dias. Finale, r. cobre-se
laudo social. Após, nova vista), que ora defiro. Int. Cumpra-se. - ADV VALQUIRIA DE AGUIAR NASCIMENTO OAB/SP 229886
028.01.2010.000178-1/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Internação com pedido de Tutela
Antecipada - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 164 ATO ORDINATÓRIO - 020/10 Manifestem-se as partes nos autos, no prazo legal, sobre o laudo social juntado às fls. 153/163.
- ADV VALQUIRIA DE AGUIAR NASCIMENTO OAB/SP 229886
028.01.2010.000378-0/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Internação em Hospital
Psiquiátrico com Antecip. de Tutela - REGINA CÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA X RODRIGO CAMARGO DE OLIVEIRA E
OUTROS - Fls. 111 - Vistos. Ante a inércia, destituo a patrona nomeada a fl. 91. Solicite-se à OAB a indicação de outro
advogado que sirva como curador do requerido, o qual fica desde já nomeado. - ADV FABIO DE WENICIO COURA MARTINS
DE OLIVEIRA OAB/SP 213668 - ADV ARIÁDINE DINIZ PINTO OAB/SP 186037 - ADV ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS OAB/SP 279402
028.01.2010.000618-2/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSELHA CESAR PASIN X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º