TJSP 15/05/2012 -Pág. 1480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1183
1480
LOPES DA COSTA OAB/SP 204886
090.01.2012.006628-5/000000-000 - nº ordem 341/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA MARIANO
DE SOUZA X ARISTIDES VIEIRA DE SOUZA - Ao inventariante para manifestar quanto a petição da Fazenda do Estado de fls.
74 (apresentar a declaração de ITCMD)- ADV IVALDECI FERREIRA DA COSTA OAB/SP 206445
090.01.2012.006698-0/000000-000 - nº ordem 354/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - BENEDITA
SALVADOR TARDINI X HÉLIO TARDINI recebo a petição de fl. 45 como aditamento das primeiras declarações e plano de
partilha, anotando-se. No mais, cumpra-se integralmente fl. 41 - ADV ROSENILDES GONÇALVES AMARAL ROSSI OAB/SP
182291
090.01.2012.007077-9/000000-000 - nº ordem 404/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARCOS
ANTONIO ALVES DE SOUZA X ITAUCARD FINANCIAMENTOS - Processo nº 404/12 1. Defiro ao autor, os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. 2. Defiro, outrossim, a antecipação de tutela para determinar a requerida que não inclua os
dados do autor em cadastros de inadimplência ou que os retire, se já incluídos, com relação ao débito (serviço de cartão de
crédito nº 475.9802.3955.3699) ora questionado, em 48 horas, sob pena de fixação de multa 3. Cite-se o requerido pelo rito
ordinário, com as advertências da Lei. 4. Determino o apensamento destes autos ao Processo nº 403/12, ante a coincidência
das partes e objeto da causa. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra. - ADV CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP
146308
090.01.2012.007155-0/000000-000 - nº ordem 413/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LANCHONETE DA
BABUCHA LTDA. - ME X RITA DE CASSIA ROSA E SILVA - Processo nº 413/12 Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, cabendo
à credora comprovar seu estado de necessitada, no prazo legal de 10 dias, ou então, comprovar o recolhimento das custas e
despesas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento (artigo 257 do CPC). Intimem-se. Bragança Paulista, data
supra. - ADV PAULO D’ANGELO NETO OAB/SP 115490
090.01.2012.007156-3/000000-000 - nº ordem 414/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LANCHONETE DA
BABUCHA LTDA. - ME X SONIA OLIVOTO - Processo nº 414/12 Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, cabendo à credora
comprovar seu estado de necessitada, no prazo legal de 10 dias, ou então, comprovar o recolhimento das custas e despesas
processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento (artigo 257 do CPC). Intimem-se. - ADV PAULO D’ANGELO NETO OAB/
SP 115490
QUARTO OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SP.
Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista
JUIZ: ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE
R 62 zia - 12
090.01.2012.004888-5/000000-000 - nº ordem 52/2012 - Monitória - Nota Promissória - LUDMILA CRISTINA DO PRADO
LEME X ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifestar-se quanto aos EMBARGOS oferecidos pelo Requerido. - ADV JOAO
CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA OAB/SP 90435 - ADV RENATO SÉRGIO DA ROCHA OAB/SP 217451
090.01.2012.005292-0/000000-000 - nº ordem 112/2012 - Procedimento Ordinário - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DOS LOTES RESIDENCIAIS DO RESIDENCIAL FLORESTA DA SÃO VICENTE X IZILDA DA CONCEIÇÃO ESTEVES MARINS
RODRIGUES E OUTROS - Manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. - ADV TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/
SP 189695
090.01.2012.005891-5/000000-000 - nº ordem 212/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ RICARDO
VIEIRA X MERCEDES DORIGO - Processo nº 212/12 Fls. 52: intime-se o inventariante para providenciar (declaração do
ITCMD), bem como o determinado à fl. 48vº, item “7” (comprovar o valor levantado, o pagamento dos impostos, e o protocolo da
declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal.) Intimem-se. - ADV JESUALDO ALMEIDA LIMA OAB/SP 156422 - ADV FABRIZIO
DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656
090.01.2012.006012-8/000000-000 - nº ordem 236/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOEL CAETANO PINTO
E OUTROS - Processo nº 236/12 Deverá ser regularizada a representação processual da autora, em dez dias, e após retornem
os autos cls. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra. - ADV REINALDO ROMAGNOLI SANCHEZ OAB/SP 186092 - ADV
HAMILTON BELTRAME SANCHEZ OAB/SP 312362
090.01.2012.006589-5/000000-000 - nº ordem 333/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. D. E OUTROS - Retirar
Mandado de Averbação. - ADV OSVALDO LUIS ZAGO OAB/SP 101030 - ADV FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR OAB/
SP 262060 - ADV RAFAELLI ROMÃO LEITE OAB/SP 290004
090.01.2012.006629-8/000000-000 - nº ordem 342/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. E.
E. X M. J. D. V. C. - Processo nº 342/12 À autora para emendar a inicial, em dez dias, nos termos da cota da Promotoria de fls.
18 (aditamento da inicial para que a autora esclareça como deverá ser fixado o regime de visitas do réu aos filhos menores ,
bem como esclareça qual é a data de início e término da união estável que se pretende reconhecer e dissover.) sob pena de
indeferimento. Intimem-se. Bragança Paulista, data supra. - ADV APARECIDA PEREIRA PROENCA OAB/SP 65707
090.01.2012.006742-0/000000-000 - nº ordem 362/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. C. F. X U. F. P.
- Fls. 11 - Fixo alimentos provisórios em __1/3_do_ salário_ mínimo _, intimando-se o réu para pagamento. No mais, processese em Segredo de Justiça (art. 155 inciso II, Código de Processo Civil). com gratuidade processual. Designe-se audiência de
Mediação intimando-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogados. Em caso de não comparecimento de
quaisquer das partes ou acordo infrutífero, deverá ser designada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento,
momento em que deverá ser apresentada a contestação. Com a audiência designada, cite-se o réu e intimem-se o autor,
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