TJSP 16/05/2012 -Pág. 1248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1248
0025847-58.2010.8.26.0000 (990.10.025847-8) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor:
Des.: Francisco Olavo - Apte/Apdo: Fatima de Lourdes Morial Mafa - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - POR
MAIORIA DE VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E JULGARAM PREJUDICADO O
RECURSO DA AUTORA, VENCIDO O 2º JUIZ, QUE DECLARA. - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB:
219986/SP) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP)
0025867-84.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Mourão Neto, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Carolina Cardoso Souza (Assistência Judiciária) - Por V.U. deram parcial provimento
ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz, que o provia em maior extensão e declara. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB:
128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP) (Fls: 9)
0044973-77.2009.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos, Revisor:
Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Associação Civil
Carmelitas da Caridade - Deram parcial provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advogado: Ricardo de Oliveira Ricca (OAB: 286325/SP)
0239358-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Claudemiro Viana Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP)
0239396-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Aparecida da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP)
0243970-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Dionisio Jose - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elieser
Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP)
0247559-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Companhia Piratininga de Empreendimentos - Agravado: Banco Paulista de
Descontos S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0247567-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Wilson Gil de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0247581-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Padaria e Rotisserie Paraiso Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0253016-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: João da Costa Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0253171-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Idalgino Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0253226-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Jaime Miguel de Araujo - À unanimidade, conheceram do agravo e não
receberam a apelação. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0253252-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Antonio G Ferrarez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0254532-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Marcelo Bannwart - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0254541-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Mario Sato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0254580-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
0254718-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jales - Agravado: Idervilson Antonio Penariol - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Luiz do
Socorro Lima (OAB: 106775/SP)
0269989-03.2009.8.26.0000 (994.09.269989-6) - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.:
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