TJSP 24/05/2012 -Pág. 1534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
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forma, desnecessária. Assim, diga o exeqüente se tem conhecimento do atual endereço do executado a fim de que nele se
cumpra a ordem de prisão. Nada sendo noticiado, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão encaminhado ao IIRGD
para alimentar a base de dados do setor de capturas (fls. 113). Int. Mauá, d.s. - ADV PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
OAB/SP 214875 - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP 173902
348.01.2009.000897-9/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO ITAULEASING SA
X JOSE MANOEL DA SILVA - DIGA AO AUTOR ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 99 E
101. - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP 187329
348.01.2009.001275-4/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO NOSSA
CAIXA SA X JANGADA INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS LTDA E OUTROS - Proc. n( 318/09 Fls. 209: Este
Juízo não dispõe do sistema INFOJUD e RENAJUD. Oficie-se, dessa forma, a DRF requisitando informações sobre o endereço
do réu constante de seus cadastros. O ofício deverá ser encaminhado pelo autor. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN eis
que a informação pretendida pode ser conseguida diretamente pela parte interessada. Int. Mauá, d.s. - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797
348.01.2009.001275-4/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA
SA X JANGADA INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO E DERIVADOS LTDA E OUTROS - Proc. n( 318/09 Vistos. Certifique a
serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos pelos réus. Após, tendo ocorrido, manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento, inclusive, com relação ao determinado no despacho de fls. 173 e 171. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797
348.01.2009.002148-2/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD SA X WELLINGTON PINTO ANDRADE - DIGA AO AUTOR ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL
DE JUSTIÇA AS FLS. 106 E 108. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
348.01.2009.001554-8/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito ALAIN NEYRET X TEREZINHA SEKIYA - Vistos. Fls. 110/111. a) Quanto aos débitos fiscais municipais, relativos aos dois imóveis
penhorados, de inscrições fiscais nºs 04.031.042 e 04.0100.002 (fls. 115), do Município de Mauá, autorizo o exeqüente ALAIN
NEYRET, por meio de seu advogado, a obter as certidões de débitos correspondentes junto à repartição fiscal desta Comarca.
Cópia autêntica deste despacho será providenciada pelo exeqüente, o qual a apresentará na repartição fiscal, servindo como
ofício ao servidor municipal. Se houver alguma taxa a ser recolhida no local, assim procederá o exeqüente. b) Anote-se no
SIDAP o novo endereço fornecido pelo exeqüente (fls. 111). c) Antes de ser apreciado o pedido relativo à fraude, determino ao
exeqüente, à vista das certidões atualizadas dos imóveis penhorados (fls. 113/115), preliminarmente que explique (em cinco
dias) o motivo de não ter procedido ao registro ou averbação das penhoras, já que retirou o mandado respectivo em 06 de
novembro de 2009 (fls. 39). Int. - ADV RODRIGO AUGUSTO ROMAN POZO OAB/SP 228471
348.01.2009.001832-9/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ADELCI
ROSA DA SILVA X ROSANGELA ZAMBELLI LEITE - Processo nº 383/2009. Vistos. Certidão supra: Intime-se a requerente, por
sua Procuradora, para que no prazo de 05 dias, comprove seu comparecimento a perícia médica. Decorrido em silêncio o prazo
estabelecido, intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção
nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825 - ADV LUIZ GAFFO
FILHO OAB/SP 279604
348.01.2009.001868-6/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel ARISTIDES ROMUALDO X LUIZ AUGUSTO PAOLIDIS - Fls. 67 - 1 - Defiro parcialmente o pedido de fls. 65/66, tendo em
vista que as informações acerca da existência de veículos em nome do executado poderão ser obtidas diretamente junto ao
Departamento de Trânsito. 2 - Proceda-se a pesquisa pelo sistema Bacenjud. (NOTA DO CARTORIO:DIGA AO AUTOR ACERCA
DA RESPOSTA DE FLS. 68/70, A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES EFETUADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.
VALOR BLOQUEADO: R$0,42 E R$ 0.02) - ADV ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA OAB/SP 146553
348.01.2009.002697-0/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. G. E OUTROS X M.
A. G. - Proc. n( 514/09 Fls. 113: O acordo celebrado pelas partes e homologado por este Juízo já contemplou a destinação do
veículo automotor penhorado, cujo ato constritivo não foi registrado junto ao DETRAN, o que torna desnecessária a liberação
requerida deste Juízo. Int. - ADV LEANDRO DIAS DONIDA OAB/SP 243952 - ADV ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
OAB/SP 190130
348.01.2009.007050-7/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Usucapião - Propriedade - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E
OUTROS - Fls. 124 - Oficiado à OAB solicitando esclarecimentos se a indicação de fls. 117, embora mencionando somente
o nome de um dos citados por edital, seria extensiva aos demais requeridos, informou que seria impossível a retificação da
nomeação. Diante disso e para que os demais requeridos não fiquem indefesos, oficie-se à OAB solicitando indicação de
advogado para funcionar como curador especial de Lavínia der Oliveira Costa, Rubens de Oliveira Costa, Célia Maria de Oliveira
Costa, Wilma Costa Gabriel Ferreira, Manoel Gabriel Ferreira, Ana Elisa Costa e Sonia Regina Costa. Com a resposta, desde já
defiro a indicação, intimando-se para apresentar contestação, no prazo legal. Recomendo à Serventia que em casos análogos
constem os nomes de todos os citados por edital no ofício encaminhado à OAB. Dê-se ciência a todos os serventuários. - ADV
JOSE SALES VIEIRA OAB/SP 224233 - ADV MARIETA ALMEIDA ANTUNES OAB/SP 288823 - ADV ARLETE ZANFERRARI
LEITE OAB/SP 126789
348.01.2009.011631-3/000000-000 - nº ordem 1600/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIVINO
GONÇALVES GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Proc. n( 1600/09 Fls. 183/198: Anote-se
com relação ao agravo interposto como de praxe. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 199/202:
Aguarde-se a realização da perícia. Fls. 203/204: A gratuidade em ação acidentária decorre da lei, conforme parágrafo único, do
art. 129, da Lei nº 8.213/91, que preceitua: “O procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento
de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência”, o que torna desnecessária expressa manifestação do Juízo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º