TJSP 06/06/2012 -Pág. 2036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2036
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) inventariante.. Int. - ADV ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO OAB/SP 187667
156.01.2011.004892-1/000000-000 - nº ordem 647/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - YASMINE
THALASSA LEME OLIVEIRA E OUTROS X EDSON BENEDITO MONTEIRO - Fls. 162 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA OAB/SP 179967 - ADV
MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO OAB/SP 127760
156.01.2011.007478-9/000000-000 - nº ordem 987/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. N. D. O. M. X A. M. D. O.
M. - Fls. 58 - Atenda a exequente a cota retro da i. representante do Ministério Público. Int. - ADV LILIAN MARA KOENIGKAN
LOPES OAB/SP 115794 - ADV RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO OAB/SP 209673
156.01.2011.008073-2/000000-000 - nº ordem 1066/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MÁRCIO
COUTINHO DA SILVA E OUTROS X ISABEL CANDIDA FERRAZ - Fls. 41 - Requeiram os autores o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV CARLOS JOSE MACHADO GONCALVES OAB/SP 96291
156.01.2011.008486-2/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. D. O. X J. M. D. O. Fls. 18 - Intime-se pessoalmente o autor a promover o andamento do feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob as penas
da lei. Int. - ADV VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 97751
156.01.2011.008695-2/000000-000 - nº ordem 1137/2011 - Arrolamento Comum - SONIA MARIA CAMARGO NOGUEIRA
CAMPELO X LUCY DE CAMARGO NOGUEIRA DA COSTA - FALECIDA EM 19.09.2011 - Fls. 69 - Sentença nº 717/2012
registrada em 05/06/2012 no livro nº 155 às Fls. 129: Homologo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito
o auto de orçamento e partilha, elaborado nestes autos da Ação de Arrolamento do(s) bem(ns) deixado(s) por Lucy de Camargo
Nogueira da Costa e, em conseqüência adjudico o(s) bem(ns) nele descrito(s) a Sonia Maria Camargo Nogueira Campelo,
ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o transito em julgado expeça-se carta de adjudicação.
Custas “ex lege”. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO OAB/
SP 187667
156.01.2011.008332-9/000000-000 - nº ordem 1155/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S A X VALSAN CALDERARIA E MONTAGENS LTDA ME E OUTROS - Fls. 53 - Fls. 52: defiro. Lavre-se novo auto
de penhora de parte ideal de 50% do imóvel pertencente à executada, expedindo-se nova certidão. Int. (retirar certidão) - ADV
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS
OAB/SP 173936
156.01.2011.009161-3/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - MARIA CRISTINA NOBREGA X ESPÓLIO DE CLÁUDIA MARIA GALVÃO - Fls. 95 - Requerente(s)/
Exeqüente: Manifeste-se acerca do prazo de suspensão do processo. - ADV PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES OAB/SP
240657
156.01.2011.008821-5/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Alvará Judicial - Família - JOAO ROMAO DA SILVA FILHO - Fls.
37 - “Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento”. - ADV FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO MARQUES OAB/SP
199971
156.01.2012.000554-5/000000-000 - nº ordem 67/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. L. D. P.
B. X E. C. S. - Fls. 35 - Vistos. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, documental e pericial. Oficie-se ao IMESC
solicitando a designação de data para realização de exame pericial. Intimem-se as partes a apresentar quesitos e indicar
assistente técnico, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV HELEN THAIS GUIMARÃES FRANCISCO OAB/SP 187962 - ADV
RAFAELA CRISTINA DA ROCHA MADEIRA OAB/SP 294825
156.01.2012.002581-9/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS DA 9 REGIAO X CLAUDIA ROCHA DO PRADO - Fls. 18 - Apresente o
exequente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV APARECIDO INACIO OAB/SP 97365 - ADV MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA OAB/SP 116800
156.01.2012.001836-2/000000-000 - nº ordem 226/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. M. D. C. E OUTROS
X H. F. M. D. C. - Fls. 32 - Sentença nº 711/2012 registrada em 04/06/2012 no livro nº 155 às Fls. 122: Julgo por sentença para
que produza os regulares efeitos de direito, extinta a presente Execução de Alimentos movida por Miguel Lamin de Castro e
Giovanna Lamin Melo de Castro representados por Manuely Marques Lamin de Castro em face de Hitalo Franca Melo de Castro,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV ÉRICA FERNANDES E SILVA LEME OAB/SP 291644 - ADV ANA PAULA AYRES OAB/SP 195496
156.01.2012.001933-9/000000-000 - nº ordem 235/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- LUIZ ANTONIO PALMEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Requerente(s)/Exeqüente:
Providencie a réplica sobre a contestação ou documento novo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MARIA DE LOURDES
LIMA PIRES JUNQUEIRA OAB/SP 59304
156.01.2012.002466-0/000000-000 - nº ordem 297/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. D. S. X E. A. D. S. - Fls.
15 - Vistos. Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Designo audiência
de tentativa de conciliação, a ser realizada perante a Junta de Conciliação desta Vara, sob supervisão desta Magistrada, nos
termos do Comunicado CG nº 502/03, para o dia 09 de Agosto de 2012, às 15h30min. Diante da prova documental de fls. 11, fixo
os alimentos provisórios ao menor Lucas Augusto dos Santos Souza, em VINTE POR CENTO (20%) dos vencimentos líquidos
do demandado, entendidos como tais as verbas que remanescerem após os descontos legais e obrigatórios, incidindo inclusive
sobre o décimo terceiro salário e férias, excluídas horas extras, adicionais, terço constitucional sobre férias, FGTS. PLR e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º