TJSP 06/06/2012 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
352
Direito: Ante o trânsito em julgado do acórdão, expeça-se certidão de honorários no patamar de 30 % da tabela PGE e arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Dr. Cicero Hipolito da Silva Junior, OAB/SP 255.085.
20/10 JURI- JP X VALDINEI PONCE DE MELO SILVA (e outros) - Por r. despacho datado de 28/05/12, foi proferido pelo MM.
Juiz de Direito: Para melhor adequação da pauta, tendo em vista a incidência de afastamento do Juiz Titular por mais de 60 dias,
REDESIGNO o julgamento em plenário para o dia 17 de janeiro de 2013, às 9 horas. Dr. Mauro da Costa, OAB/SP 80.269.
189/03 - JP X WLAMIR WAGNER CARONE (e outros) - Os autos encontram-se com vista à defesa para apresentar memoriais.
Dr. Mario Del Cistia Filho, OAB/SP 65.660.
18/11 JURI - JP X OSCAR FABRI JUNIOR - Por r. despacho datado de 25/05/12, foi proferido pelo MM. Juiz de Direito:
Persistem os fundamentos da cautela, conforme decisão anterior de fls. 29/34 (apenso do auto de prisão em flagrante), e nos
termos das decisões que indeferiram os anteriores pedidos de liberdade provisória (fls. 11,19,73). Pronunciado, não lhe foi
concedido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Ademais, a redesignação do julgamento para data próxima não
altera os requisitos que fundamentam os motivos de sua segregação cautelar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade
provisória de OSCAR FABRI JUNIOR. Dr. Alois Kaesemodel Junior, OAB/SP 72.562. Dr. Francisco Celso Serrano, OAB/SP
129.449.
18/11 JURI - JP X OSCAR FABRI JUNIOR - Por r. despacho datado em 24/05/12, foi proferido pelo MM. Juiz de Direito:
Chamei à conclusão. Para melhor adequação da pauta, tendo em vista a incidência de afastamento deste magistrado por mais
de 60 dias. REDESIGNO o julgamento em plenário para o dia 19/09/12, às 9 horas. Dr. Alois Kaesemodel Junior, OAB/SP
72.562. Dr. Francisco Celso Serrano, OAB/SP 129.449.
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ JULIO DA SILVA BRANCHINI
270.01.2011.007340-6/000000-000 nº ordem 556/2011 JUSTIÇA PUBLICA X WILLIAN MOREIRA MARTINS APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI ADV DR NELEI KATHERINE DE ASSIS OAB/SP 170972
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL - FORO ITAPEVA
JUIZ PRESIDENTE - DR. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI
JECIVEL
Recurso nº 024/2012 Processo nº 016/2011 - JEC de Itararé-SP
Recorrente:
SIMONE APARECIDA QUARESMA
Recorrida:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
DESPACHO DE FLS.82: Vistos. 1. Considerando-se o decidido na Reclamação nº 8.141, do S.T.J., referente à prescrição
do fundo de direito, determino aguarde-se o trâmite final da Reclamação em curso. 2. Int.. ADV. DR. HENRY CARLOS MÜLLER
JÚNIOR OAB/SP 259.141. ADV. DR. RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274.729. ADV.DR. HENRY CARLOS MULLER. OAB/
SP 65.414. ADV.DR. DAVID GILBERTO MORENO JÚNIOR. OAB/SP 301.503.
Recurso nº 025/2012 Processo nº 014/2012 - JEC de Itararé-SP
Recorrente:
MARIA APARECIDA ROCHA
Recorrido:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DE FLS.219: Vistos. 1. Considerando-se o decidido na Reclamação nº 8.141, do S.T.J., referente à prescrição
do fundo de direito, determino aguarde-se o trâmite final da Reclamação em curso. 2. Int.. DR. HENRY CARLOS MÜLLER
JÚNIOR OAB/SP 259.141. ADV. DR. RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274.729. ADV.DR. HENRY CARLOS MULLER. OAB/
SP 65.414. ADV. DR. CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR OAB/SP 229.163.
Recurso nº 029/2012 Processo nº 020/2011 - JEC de Itararé-SP
Recorrente:
SILENE DE GENARO PIMENTEL
Recorrida:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
DESPACHO DE FLS.83: Vistos. 1. Considerando-se o decidido na Reclamação nº 8.141, do S.T.J., referente à prescrição do
fundo de direito, determino aguarde-se o trâmite final da Reclamação em curso. Int.. ADV. DR. HENRY CARLOS MULLER OAB/
SP 65.414. ADV. DR. HENRY CARLOS MULLER JÚNIOR OAB/SP 259.141. ADV. DR. DAVID GILBERTO MORENO JÚNIOR
OAB/SP 301.503.
Recurso nº 030/2012 Processo nº 022/2011 - JEC de Itararé-SP
Recorrente:
GLACI APARECIDA SCHNEIDER VINCENZI
Recorrida:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
DESPACHO DE FLS.75: Vistos. 1. Considerando-se o decidido na Reclamação nº 8.141, do S.T.J., referente à prescrição
do fundo de direito, determino aguarde-se o trâmite final da Reclamação em curso. 2. Int.. ADV. DR. HENRY CARLOS MULLER
OAB/SP 65.414. ADV. DR. HENRY CARLOS MULLER JÚNIOR OAB/SP 259.141. ADV. DR. DAVID GILBERTO MORENO
JÚNIOR OAB/SP 301.503.
Recurso nº 031/2012 Processo nº 024/2011 - JEC de Itararé-SP
Recorrente:
DELIO DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º