TJSP 14/06/2012 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
638
Sybill Pauline Heymann (OAB: 33551/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0040084-54.2004.8.26.0050 (993.05.012155-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Frederico dos Santos Valério Apelante: Vicente de Paula Torres Santos e outros - Apelante: Valdenir Gomes Arantes - Apelante: Sérgio Marcelino da Costa
- Apelante: Justiça Pública - Apelado: Justiça Pública - Apelado: Frederico dos Santos Valério - Apelado: Vicente de Paula Torres
Santos - Apelado: Vitor Maximino de Melo - Apelado: Jefferson dos Santos - Apelado: Issa Caron Sarraf - Apelado: Antonio
Roberto Alves Junior - Apelado: Paulo Augusto Nogueira - Apelado: Márcio Rogério Bueno de Godoi - Apelado: Valdenir Gomes
Arantes - Apelado: Sérgio Marcelino da Costa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de
junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Paulo Eduardo Silva de Andrade (OAB: 92836/SP) - Sybill Pauline
Heymann (OAB: 33551/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Paulo Eduardo Silva de Andrade (OAB:
92836/SP) - Sybill Pauline Heymann (OAB: 33551/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0040084-54.2004.8.26.0050 (993.05.012155-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Frederico dos Santos Valério Apelante: Vicente de Paula Torres Santos e outros - Apelante: Valdenir Gomes Arantes - Apelante: Sérgio Marcelino da Costa
- Apelante: Justiça Pública - Apelado: Justiça Pública - Apelado: Frederico dos Santos Valério - Apelado: Vicente de Paula Torres
Santos - Apelado: Vitor Maximino de Melo - Apelado: Jefferson dos Santos - Apelado: Issa Caron Sarraf - Apelado: Antonio
Roberto Alves Junior - Apelado: Paulo Augusto Nogueira - Apelado: Márcio Rogério Bueno de Godoi - Apelado: Valdenir Gomes
Arantes - Apelado: Sérgio Marcelino da Costa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Paulo Eduardo Silva de Andrade (OAB: 92836/SP) - Sybill Pauline Heymann
(OAB: 33551/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Paulo Eduardo Silva de Andrade (OAB: 92836/SP) Sybill Pauline Heymann (OAB: 33551/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0047171-90.2006.8.26.0050 (993.08.045287-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Nelson Pereira da Silva e outros
- Apelante: Rafael Lopes dos Santos e outros - Apelante: Paulo Cesar Franco e outro - Apelante: Alexsandro Gundes de Barros
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado às fls.
761 e 765, exclusivamente em relação às isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Seguem, em separado, decisões
relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP)
(Procuradoria de Assistência Judiciária) - Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - José
Alberto Romano (OAB: 203514/SP) (Defensor Constituído) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1412
Nº 0047171-90.2006.8.26.0050 (993.08.045287-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Nelson Pereira da Silva e outros
- Apelante: Rafael Lopes dos Santos e outros - Apelante: Paulo Cesar Franco e outro - Apelante: Alexsandro Gundes de Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Debora R. D. Motta (OAB:
258905/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) (Defensor Constituído) - Airton
Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0047171-90.2006.8.26.0050 (993.08.045287-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Nelson Pereira da Silva e outros
- Apelante: Rafael Lopes dos Santos e outros - Apelante: Paulo Cesar Franco e outro - Apelante: Alexsandro Gundes de Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho
de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro
- Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Debora R. D. Motta (OAB:
258905/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - José Alberto Romano (OAB: 203514/SP) (Defensor Constituído) - Airton
Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0054733-82.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2012. Des. Antonio
Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sergio de
Sousa (OAB: 168583/SP) - Vicente Jackson Geraldino dos Santos (OAB: 168590/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0054733-82.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando dos Santos Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2012. Des. Antonio
Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Sergio de
Sousa (OAB: 168583/SP) - Vicente Jackson Geraldino dos Santos (OAB: 168590/SP) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0001597-97.2006.8.26.0582 (990.09.289996-1) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: Ailton Moreno dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de
2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º