TJSP 15/06/2012 -Pág. 984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1204
984
(OAB: 182139/SP) (Fls: 12)
9000575-89.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho
- Apelante: Maria de Lourdes Francelino de Souza (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso das autoras, v.u. - Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/
SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
9000883-76.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sergio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli
- Apte/Apdo: Maria Augustinha Novo Teixeira Branco e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Marcelo La Rocca Rossi (OAB: 164471/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Luciana
Catanzaro (OAB: 223790/SP)
9001457-36.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: José Maria
Câmara Junior - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Camila Eugênia de Carvalho Xavier (Justiça
Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência, v. u. - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
(Procurador) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Aparecida Bordão da
Silva (OAB: 256143/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
9001644-44.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: José Maria
Câmara Junior - Apelante: Usina Carolo S A - Açucar e Alcool - Apelado: delegado regional tributario da delegacia regional de
ribeirao preto/secretaria da fazenda do estado de sao paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou orlamente a
Dra. Juliana R. Alves. - Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Bueno de Pádua (OAB:
268684/SP) (Fls: 19) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
9076421-97.2008.8.26.0000 (992.08.019699-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor:
Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Noeli Polo Marconato - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Kirsten - Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi
9090894-88.2008.8.26.0000 (994.08.182001-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Jandira dos Anjos Costa Deleigo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiane Martins Berberian (OAB: 95424/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP)
9099433-77.2007.8.26.0000 (994.07.045120-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Transmilenium Ltda - Apelado: R I de S Lima - Apelado:
Olimpio Passos de Carvalho - Apelado: Real Barroso Ltda - Apelado: M M Coutinho Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Arlo
Transportadora Turistica Ltda - Apelado: Richard Wagner Panini - Não conheceram de parte do recurso, e deram provimento
parcial na parte conhecida. V.U. - Advogado: Jose de Araujo Novaes (OAB: 70772/SP) - Advogado: Nilton Cardoso das Neves
(OAB: 10297/GO)
9099833-57.2008.8.26.0000 (994.08.103585-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Celia Regina Maia Rosa - Apelado: Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de Sao
Paulo Stm - Apelado: Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S A Emtu - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Camila Ferrari Maciel (OAB: 241512/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
- Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Antonio de Oliveira (OAB: 62122/SP) - Advogado:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
9100089-34.2007.8.26.0000 (994.07.070092-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.:
Sergio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Associaçao Prudentina de Educaçao e Cultura Apec Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) - Advogado: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo de Toledo Cerqueira (OAB: 95158/SP) - Advogado: Renato Campozan Belaz
(OAB: 194501/SP)
9100316-53.2009.8.26.0000 (994.09.360400-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Neri Oliveira da Guia - Apelante: Benedito Paulo Costa de Oliveira - Apelante: Edson Silva - Apelante: Jose
Antonio de Oliveira - Apelante: Rozangela Catarina de Annunzio Pedrassolli - Apelante: Hideo Shimosakai - Apelante: Paulo
Toshikazu Mitsuuchi - Apelante: Joao Alexandre Vendramim - Apelante: Carlos Anielo Basile - Apelante: Wagner Garcia Milagres
Pereira - Apelante: Jose Itamar Martins da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Neri Oliveira da Guia - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
9111829-86.2007.8.26.0000 (994.07.066459-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Apelante: Fuad Auada - Apelado: Fuad Auada - Apelado: Rosa Auada
Hallal - Apelado: Daee-depto Aguas e Energ Eletr - Apelado: Joao Adhemar de Almeida Prado - Apelado: Vicenta Nieto de
Almeida Prado - Interessado: A M I G O Associaçao e Movimento Independente da Grande Osasco - Interessado: Jose Luiz
Almeida da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/
SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/
SP) - Advogado: Roberto Mello (OAB: 63720/SP) - Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) - Advogado:
Adriana Furquim de Almeida (OAB: 176733/SP) - Advogado: Carmen Dulce Montanheiro (OAB: 105475/SP)
9122214-93.2007.8.26.0000 (994.07.072018-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Sergio
Gomes - Apelante: Marcos Lima Ruiz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º