TJSP 25/06/2012 -Pág. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1210
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contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Embu das Artes, data acima. - ADV CARLOS ALBERTO DE
BASTOS OAB/SP 104455 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
176.01.2004.013351-0/000000-000 - nº ordem 1326/2004 - Usucapião - JOSE DE OLIVEIRA PINTO E OUTROS X MOACIR
GONCALVES E OUTROS - Fls. 318/319 - Vistos, em Saneador, Partes legítimas e bem representadas. Processo em ordem, de
forma que o declaro saneado. Diante das circunstâncias do caso, necessária a realização de perícia no imóvel, devendo o Sr.
Perito nomeado responder aos quesitos do Juízo que seguem anexos. Quesitos de Usucapião do Juízo: O imóvel usucapiendo
está perfeitamente descrito na inicial? Qual a localização, medidas e área (Rua, número, subdistrito, distância da esquina mais
próxima, lado: par ou ímpar - art. 225 da Lei de Registros Públicos), bem como denominação ou denominações anteriores da
via pública, atendendo o item 3 do inciso II do art. 176 da Lei 6.015, de dezembro de 1973. Quais são seus confrontantes,
titulares do domínio, detentores de direitos reais e respectivos endereços (incluir os CEPs dos confrontantes)? Nele existem
benfeitorias? Quais são? Qual a data aproximada das construções, fornecendo elementos que possibilitaram essa conclusão. É
cercado ou murado? Há elementos idôneos para afirmar quem as construiu? Em caso positivo, quais são? Há arvores frutíferas?
Quais? Qual a idade aproximada? Há elementos idôneos para afirmar quem as plantou? Há outras plantações que possam ser
consideradas permanentes? Qual a idade provável? Há elementos para indicar quem as fez? Quem está na posse do imóvel?
Desde quando? Informe-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel “sub judice” nos
últimos vinte anos, relacionando as fontes de informações, detalhadamente. Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele
fazendo constar a localização exata dos confinantes indicados na perícia. Qual o valor venal do imóvel usucapiendo com base
na Planta genérica de Valores da Prefeitura? Quais os registros atingidos pelo imóvel usucapiendo? Nota: em se tratando de
mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Para o encargo nomeio
o Dr. Jalil Habib Saad. Intime-o da sua nomeação, bem como oficie-se para que estime seus honorários, em 05 dias. Faculto
as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Realizada a perícia, será analisada a
necessidade de colher provas orais. Int. - ADV FELIPE ALVES MOREIRA OAB/SP 154227 - ADV FABIANO VILLALBA MELLO
OAB/SP 201387 - ADV JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA OAB/SP 196808 - ADV SAYURI IMAZAWA OAB/SP 133217 ADV HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ OAB/SP 215200
176.01.2004.019463-6/000000-000 - nº ordem 1636/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE OBRIGACAO
DE FAZER C/C PED. - SEBASTIAO DIAS DOS SANTOS X AES ELETROPAULO METROPOLITANA S/A - Fls. 329v: Manifestese o autor acerca da informação de que o executado (Sebastião) faleceu há aproximadamente 4 anos. Int. - ADV AURINO
SOUZA XAVIER PASSINHO OAB/SP 116219 - ADV PAULO ROBERTO MANCUSI OAB/SP 103380
176.01.2005.006939-0/000000-000 - nº ordem 556/2005 - Usucapião - GENOIR ORLANDI X NATALE JOSÉ DE ALICE E
OUTROS - Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV ELIAS POLUBOIARINOV OAB/SP 122820 - ADV SAYURI IMAZAWA OAB/SP 133217
176.01.2005.008142-9/000000-000 - nº ordem 629/2005 - Reintegração / Manutenção de Posse - CIA. ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ X SANDRA REGINA EIRAS MENDES - Fls. 167 - Sentença nº 1060/2012
registrada em 15/06/2012 no livro nº 106 às Fls. 287: Em face do exposto, Julgo Extinta a presente ação de Possessórias em
Geral, movida por Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Grupo Itaú, em face de SREM, sem apreciação do mérito, nos
termos do artigo 267, III e § 1º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais. Sem condenação em honorários, pois não foi formulado resistência. Providencie o autor a retirada da sobra da
guia de diligência do oficial de justiça no prazo de 10 dias. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV LUCIA FATIMA GOMES OAB/SP 77459
176.01.2005.012051-9/000000-000 - nº ordem 1079/2005 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Inadimplemento - VITROTEC - VIDROS DE SEGURANÇA LTDA X NET PARTS - Fls. 362: Defiro ao
requerido a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
observando as cautelas de praxe. Int. - ADV DIRCE BERNARDO OAB/SP 122861 - ADV ANA ALICE DE FREITAS LIMA
MOROZETTI OAB/SP 188418 - ADV GILSON ROBERTO PEREIRA OAB/SP 161916 - ADV WALTER FERREIRA GIMENES
OAB/SP 206484 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI OAB/SP 188418
176.01.2005.013919-2/000000-000 - nº ordem 1387/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. T. H. E OUTROS X M.
M. H. - Aguarde-se o decurso do prazo do mandado de prisão expedido. Int. - ADV HELENA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP
102458 - ADV ANICE LUCIA LOPES FREGONESE OAB/SP 143175
176.01.2005.014206-4/000000-000 - nº ordem 1428/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RECISÃO CONTRATUAL
C/C INDENIZAÇÃO - MARCOS ANDRADE CORREIA E OUTROS X IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observando as cautelas de praxe. - ADV IVANETE DE PAULA OAB/SP
184996 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 203315
176.01.2005.015116-9/000000-000 - nº ordem 1588/2005 - Cumprimento de sentença - UESP - UNIÃO EDUCACIONAL
DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL X GILMARA ROCHA DE ALENCAR - Fls. 166 - Cumpra-se o V. Acórdão,
procedendo-se as anotações e comunicações nos termos da r. sentença de fls. 112, arquivando-se os autos a seguir. Int. - ADV
JOSE ANTONIO DE AGRELA OAB/SP 124772 - ADV RÔMULO DE SOUZA PIRES OAB/SP 34017 - ADV CARLOS GILBERTO
PESSOTTI JUNIOR OAB/SP 200319 - ADV SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO OAB/SP 198310
176.01.2006.002216-9/000000-000 - nº ordem 434/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. D. S.
E. S. X M. A. D. L. - Fls. 151 - Fls. 55: Prejudicado, tendo em vista a sentença de fls. 146. Int. - ADV ANDREIA DO NASCIMENTO
GOMES OAB/SP 211725 - ADV LUCAS AGUIL CAETANO OAB/SP 232243 - ADV MARIA TERESA NEVES GUILHERME OAB/
SP 131552
176.01.2006.002588-3/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Cumprimento de sentença - HENRY NEKRYCZ X JOSE ALVES
DE MATOS E OUTROS - Fls. 205v - Manifeste-se o autor.( Certidão do oficial de justiça que deixa de intimar os requeridos
Jonas e Maria, visto que os mesmos são desconhecidos no local). - ADV RENATA ASSALIM FERNANDES OAB/SP 207880 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º