TJSP 26/06/2012 -Pág. 1143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1211
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564.01.2011.054084-6/000000-000 - nº ordem 70/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. D. O. A. X J. F. B. A. - Fls. 75 Vistos. 1) Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo
audiência preliminar de conciliação e ordenação do procedimento (CPC, art. 331) para o dia 20 de setembro de 2012, às 14:30
horas. 2) Intimem-se as partes para comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para
transigir, e cientes de que nessa audiência, caso não se realize acordo, será ordenado o processo (CPC, art. 331, § 2°). 3) As
partes poderão, até a audiência, sugerir pontos controvertidos para fixação pelo Juízo (CPC, art. 331, § 2°). Int. - ADV JOEL
BARBOSA OAB/SP 128726 - ADV MAGALI NOGUEIRA GOMES OAB/SP 113204 - ADV MEIRE NOGUEIRA FERREIRA ROCHA
OAB/SP 44163
564.01.2011.054159-3/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Alvará Judicial - MARIA DO CARMO DIAS DE SOUZA X LEILIMAR
DIAS DE SOUZA - Fls. 52 - Vistos. A procuração de fls. 49 continua irregular, na medida em que a outorgante é a requerente,
representada por seu procurador, o qual por sua vez, nomeia e constitui patrono o advogado que subscreveu a petição inicial.
Intime-se para nova regularização. Int. - ADV DENILSON ARANDA LOPES OAB/SP 300269
564.01.2012.002024-0/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALZIRA FORDIANI DA
CRUZ X JOAO FORDIANI - Fls. 123 - Vistos. Considerando que a partilha já foi homologada e o imposto causa mortis recolhido,
expeça-se alvará. Int. INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE RETIRE EM CARTÓRIO O ALVARÁ EXPEDIDO. - ADV
CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV DJALBA
GABRIELA CINTRA DE ANDRADE OAB/SP 85509
564.01.2011.054844-8/000000-000 - nº ordem 140/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. D. S. X C. M. D. S. MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE A RÉPLICA APRESENTADA. - ADV ANA CRISTINA DE MOURA OAB/SP 134361 - ADV MARCIA
DE FATIMA PEGORARO GARCIA OAB/SP 115281 - ADV SIMONE CRISTINA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 235208
564.01.2012.005280-6/000000-000 - nº ordem 359/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. M. B. X J. L. D. O. B. E
OUTROS - Fls. 58/59 - Vistos. 1) Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 18 de setembro de 2012, às 15:00
horas. 2) Citem-se os réus à Rua Lázaro Rossi nº 119, apartamento 3, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo/SP, CEP
09850-110 e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas,
3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção do processo e
arquivamento dos autos e a daquele em confissão e revelia (Lei n° 5.478/68, art. 7°). 3) Na audiência, se não houver acordo,
poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à
prolação da sentença. 4) Expeçam-se ofícios para informações sobre os rendimentos do alimentante, se requeridos. 5) Servirá
a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o
oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV CESAR LUIZ BORRI OAB/SP 285387
564.01.2012.004984-3/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. M. D.
S. X L. D. S. A. - NO APENSO 2106/12 - MANIFESTE-SE O RÉU SOBRE A RÉPLIC APRESENTADA. - ADV ANTONIO CARLOS
CAVADAS OAB/SP 309145 - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497
564.01.2012.007192-1/000000-000 - nº ordem 573/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSANA CANDIDO X EDGAR
DE SOUZA MENDES - DIGA O INVENTARIANTE SOBRE PARECER FAVORÁVEL DA FAZENDA FLS.62/77. - ADV CAROLINA
FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV LETICIA MARIA PEZZOLO
GIACAGLIA OAB/SP 81836
564.01.2012.007202-3/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. S. X M. J. L. D. S. - CIÊNCIA
AO AUTOR SOBRE CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO (FLS.29/30) - ADV LUZIA VIRGINIO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP
280035 - ADV SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO OAB/SP 128859
564.01.2012.008269-0/000000-000 - nº ordem 647/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRA REGINA GAONA
VALFORTE X GUSTAVO VALFORTE - Fls. 46 - Vistos. 1) Reitere-se a intimação à inventariante para que traga aos autos
certidão negativa de tributos estaduais e Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União, e protocolo do requerimento administrativo para conferência e homologação do imposto causa mortis pelo Posto
Fiscal, nos termos da decisão de fls. 26/27, itens 2-e e 2-g. 2) Outrossim, intime-se a inventariante para que complemente a
taxa judiciária, consignando-se que o valor total a ser recolhido deve ser equivalente a 10 (dez) UFESPs. Óbito: 30.12.2010.
Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV
DOUGLAS GONCALVES REAL OAB/SP 114640
564.01.2012.010608-6/000000-000 - nº ordem 823/2012 - (apensado ao processo 564.01.2007.001184-0/000000-000
- nº ordem 64/2007) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X ELEONICE SCORSI - DIGA A REQUERENTE SOBRE FLS.36/40. - ADV ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SP 157835 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP
118582 - ADV EZEQUIEL JURASKI OAB/SP 103759 - ADV MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA OAB/SP 141235
564.01.2012.010764-1/000000-000 - nº ordem 845/2012 - Interdição - Capacidade - V. S. D. S. X R. B. B. S. - Fls. 41 - istos.
Fls. 36/40: indefiro. O atestado de fls. 21 diz que a interditanda consegue expressar suas vontades. Não é verossímil a alegação
de incapacidade. Apesar das aparentes limitações físicas, parece-me que a interditanda pode outorgar procuração a terceiro
para administrar seus negócios, podendo o instrumento, se o caso, ser assinado a rogo. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES
FERREIRA OAB/SP 168684
564.01.2012.010933-7/000000-000 - nº ordem 850/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DECIO LUIZ
SANT’ANA E OUTROS X ELIZABETH DOS SANTOS SANT’ANA - MANIFESTE-SE A FAZENDA SOBRE O RECOLHIMENTO DO
ITCMD EM FLS.49/52. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CLÁUDIA APARECIDA FERNANDES OAB/
SP 232179 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582
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