TJSP 27/06/2012 -Pág. 823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1212
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em 10/04/2012 no livro nº 122 às Fls. 177: Proc. 863/11-1: V. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
de direito o acordo celebrado entre s partes às fls.72/75 e, via de conseqüência, julgo extinto o presente feito com fundamento
no artigo 794, inciso II, do C.P.Civil. Oficie-se aos órgãos administrativos para liberação das restrições. Ao contador do Juízo
para apuração de eventuais custas em aberto, devendo serem pagas pelo executado no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
inscrição da dívida. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos feitas as anotações precisas e necessárias.
P.R.I.C. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ROGERIO CESAR MARTINS OAB/SP 236482 - ADV HENRIQUE SERGIO
DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO OAB/SP 185690
071.01.2011.026087-3/000000-000 - nº ordem 1133/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - VALERIA BOCCO
VILAÇA X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Fls. 67 - Anote-se a interposição do recurso, restando mantida a decisão
agravada. Cumpra-se fls. 46, parte final. - ADV RODRIGO TAMBARA MARQUES OAB/SP 297440 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351
071.01.2011.033631-6/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - VITOR MORAES
ANTUNES RIBEIRO E OUTROS X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA BAURU I - SPE LTDA - Fls.
12424 - Processe-se o agravo retido, sem suspensão do processo. Ouça-se o agravado no prazo de dez dias (Código de
Processo Civil, art. 523, § 2º). Int.. - ADV JULIA INES TAVARES PEGORER OAB/SP 75675 - ADV FLAVIO LOPES FERRAZ
OAB/SP 148100 - ADV WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR OAB/SP 214670
071.01.2011.040509-2/000000-000 - nº ordem 1783/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARLI BERBEL
DARE X MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - Fls. 100 - V. Diante da certidão de fls. 94 e das manifestações de fls.
98/99, aguardem-se pelo prazo de 180 dias, contado da data da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial
(artigo 6, § 4º da Lei 11.101/05). Decorrido o prazo supra, manifeste-se a exequente, instruindo a sua petição com certidão de
objeto e pé do processo de recuperação judicial. Int. - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA OAB/SP 105563 - ADV ALEXANDRE
MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV LINCOLN FERNANDO PELIZZON
ESTEVAM OAB/SP 163046
071.01.2011.045376-8/000000-000 - nº ordem 2057/2011 - Exibição - Provas - VERA LUCIA GONÇALVES X BV FINANCEIRA
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 22 - Ao agravo regimental não se atribui o efeito suspensivo (art.
253 do RITJ). Assim, cumpra a parte autora a determinação de fls. 18. - - (Fl. 18: ...promova a parte autora o recolhimento das
custas, pena de cancelamento da distribuição) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386
071.01.2011.045323-1/000000-000 - nº ordem 2157/2011 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - MARIA MARCIA
DOS SANTOS X BANCO ITAUCARD S/A - (Aguardando manifestação da parte AUTORA em face de haver decorrido “in albis” o
prazo de contestação) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386
071.01.2012.005893-2/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X LUIZ CARLOS DOS SANTOS - (AGUARDANDO
MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM face da ceridão do Sr. Oficial de Justiça informando que DEIXOU de proceder a
apreensão por não ter localizado o veículo, tendo se dirigido ao local por diversas vezes em dias e horários alternados) - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
071.01.2012.007887-0/000000-000 - nº ordem 373/2012 - Execução de Título Extrajudicial - VVC AUTO POSTO LTDA
X PEDRO ANGELO DE SOUZA - (AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA para
aditamento do Mandado) - ADV JOSE LUIZ MARQUES OAB/SP 58435
071.01.2012.011521-2/000000-000 - nº ordem 537/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda TATHIANE ALINE GENARO AMADO X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA BAURU I SPE LTDA Fls. 323 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas
que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se têm
interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. - ADV DIEGO MATHEUS
CARVALHO KANASHIRO OAB/SP 286974 - ADV WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR OAB/SP 214670 - ADV THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208972
071.01.2012.011521-4/000001-000 - nº ordem 537/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA BAURU I SPE LTDA X TATHIANE ALINE GENARO AMADO Fls. 21 - Vistos. A impugnada teve capacidade econômica para adquirir imóvel, contratando financiamento e para constituir
advogado particular, que certamente não atua de graça. E a efetiva comprovação da necessidade é medida que “atende ao
interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em
face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito.” (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS RUSSO
- J. 22.2.99). Neste contexto, razoável aprofundar-se a investigação quanto a efetiva necessidade, razão pela qual defiro as
pesquisas de bens em nome da autora perante a Receita Federal, cumprindo ao impugnante o recolhimento da taxa instituída
pelo Provimento CSM 1864/11, no prazo de 05 dias, pena de preclusão. Com a resposta, digam e tornem conclusos. Int. - ADV
WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR OAB/SP 214670 - ADV THIAGO TAGLIAFERRO LOPES OAB/SP 208972 - ADV
DIEGO MATHEUS CARVALHO KANASHIRO OAB/SP 286974
071.01.2012.011585-5/000000-000 - nº ordem 543/2012 - Monitória - Cheque - APARECIDA BRASILINA CASTREQUINI
SIMÃO X CRISTINA TORRECILHA DAVANTEL - (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA em face da devolução
pelos correios da carta de citação com a informação de MUDOU-SE) - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO
OAB/SP 139903 - ADV RENATA SCHOENWETTER FRIGO OAB/SP 250881
071.01.2012.013506-0/000000-000 - nº ordem 637/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SEBASTIÃO
CIPRIANO X HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU - (EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS: aguardando retirada) - ADV
FRANCISCO LOURENCAO NETO OAB/SP 37515
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