TJSP 27/06/2012 -Pág. 909 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1212
909
(OAB: 115016/SP)
0112486-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Andre Luis Paixão de Camargo -me - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0112487-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avaré - Agravado: Josué Nunes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0112497-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Hampartsu Roberto Parseckian - Não Conheceram, com determinação. V. U. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0112511-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura da
Estância Turística de Avaré - Agravado: Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo - Não Conheceram, com determinação.
V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0112514-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura da Estância
Turística de Avaré - Agravado: Serafim Manoel de Melo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0112515-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura da Estância
Turística de Avaré - Agravado: Paulo Borges - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP) (Procurador)
0112538-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Marcia Renata Alves da Silva Rações - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0112549-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Avaré - Agravado: José Roberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0114697-59.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante:
Domingos Vitiello Ciryllo Netto - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Mauro Miguel Bittar (OAB: 45920/SP) - Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Advogado: Iraci de Oliveira Kiszka
(OAB: 81134/SP) - Advogado: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP)
0115228-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Agravado: J J Bento & Cia Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti
(OAB: 136193/SP) (Procurador)
0124042-83.2007.8.26.0000 (994.07.124042-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Felicio Luizari Junior - Não conheceram
do reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade. - Advogado: Silvana Rubim Kageyama
(OAB: 117054/SP) - Advogado: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP)
0125161-79.2007.8.26.0000 (994.07.125161-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Silva Russo - Apelante: Sociedade Feminina de Instruçao e Caridade - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sociedade Feminina de Instruçao e Caridade - Não conheceram do reexame
necessário e negaram provimento aos recursos da autora e da Municipalidade. - Advogado: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB:
204776/SP) - Advogado: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Advogado: Julio Cesar de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP)
0125887-53.2007.8.26.0000 (994.07.125887-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Aparecido Ferreira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Orlando D Incao
Gaia Filho (OAB: 134127/SP)
0131341-14.2007.8.26.0000 (994.07.131341-4) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Eutálio
Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Tereza Moreira de Almeida - Não conheceram do reexame
necessário e negaram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
- Advogado: Maria Duciene de Almeida (OAB: 133246/SP)
0131845-20.2007.8.26.0000 (994.07.131845-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Schneider Electric Brasil Ltda - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Advogado: Maria Augusta Martins Ribeiro
(OAB: 238863/SP) - Advogado: Paulo Vinicius Sampaio (OAB: 188160/SP)
0132308-54.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante:
Biocare Fisioterapia Especializada Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Oliveira Raddi (OAB: 251328/SP)
- Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º