TJSP 03/07/2012 -Pág. 2698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1216
2698
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
201/10 (624.01.2010.003452-1) Embargos à Execução Fiscal onde figura como embargante a Laticínios União S/A. e
como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos (...) Por tudo quanto exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes
Embargos Infringentes mantendo a decisão recorrida e atribuindo ao Embargante as custas e despesas acrescidas. P.R.I. e C.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
213/10 (624.01.2010.003539-8) Embargos à Execução Fiscal (Referente ao Processo n.º 1052/05) onde figura como
embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) A interposição dos embargos
infringentes de fls. 55/60 não demonstra o desacerto da sentença de fls. 45/46, que deu a adequada solução à lide ao reconhecer
a extinção. Do exposto REJEITO os presentes embargos infringentes, pelos próprios fundamentos da sentença atacada. Int.
Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
2243/06 (624.01.2006.504432-3) Execução Fiscal onde figura como exequente Prefeitura Municipal de Tatuí e como
executada Laticínios União Ltda.: Primeiramente, aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso.(Petição da executada
a fls. 79/89, requerendo reconsideração do despacho) Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
228/08 (624.01.2008.007079-5) Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1083/06) onde figura como
embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls. 105: Defiro vista dos autos pelo prazo
de 10 dias. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º
67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB
N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
275/08 (624.01.2008.007154-9) Embargos à Execução (Apenso ao Processo n.º 5968/05) onde figura como embargante
Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Certifique a serventia o transito em julgado da decisão
de fls. 79/84. Após, tornem os autos conclusos nos autos principais. Fls. 87/90: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo
de dez dias. Fls. 91/92: anote-se. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA
DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO OAB N.º 100.060/SP. e JOSÉ CARLOS N.
RICCI OAB N.º 204.183/SP RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP..
385/08 (624.01.2008.008076-2) Embargos à Execução (Apenso ao Processo n.º 5968/05) onde figura como embargante
Laticínios União Ltda. e como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Manifeste-se a embargada em termos de prosseguimento.
Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO OAB N.º 100.060/SP. e JOSÉ CARLOS N. RICCI OAB N.º 204.183/SP RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP..
4043/2004 (624.01.2004.006381-2) Execução Fiscal onde figura como exequente Prefeitura Municipal de Tatuí e como
executada Laticínios União Ltda.: Fls. 95: Defiro, pelo prazo de 10 dias. Intime-se a executada para manifestação. Advs: PAULO
ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO
AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP.,
MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
428/11 (624.01.2011.007842-6) Embargos à Execução Fiscal onde figura como embargante a Laticínios União S/A. e como
embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: sobre a impugnação, diga a embargante. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES
OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA
GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES
OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
474/2008 Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1211/06) onde figura como embargante Laticínios União
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Tendo em vista a extinção da Execução Fiscal nº. 1211/06, noticiada
a fls. 49 daqueles autos, manifeste-se a embargante. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO
AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
4933/2008 (624.01.2008.506541-6) Execução Fiscal onde figura como exequente Prefeitura Municipal de Tatuí e como
executada Laticínios União Ltda.: Fls.35: Defiro, pelo prazo de 10 dias,. Intime-se a executada para manifestação. Advs: PAULO
ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO
AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP.,
MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
520/10 (624.01.2010.011215-1) Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1003/05) onde figura como
embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Sobre a impugnação de fls. 49/63, diga a
embargante. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB
N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB
N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
8249/09 (624.01.2009.011020-4) Embargos à Execução Fiscal onde figura como embargante a Laticínios União S/A. e como
embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Fls. 75 e seguintes: diga a embargada/exequente. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
8311/09 (624.01.2009.011415-2) Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1653/07) onde figura como
embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos. (...) Defiro a produção de prova
pericial contábil e de engenharia para avaliação do bem, como requerido. Para tanto, nomeio perito contador, o Senhor JORGE
TADEU GRIECO, bem como engenheiro o senhor EDWARD MALUF JUNIOR. Intimem-se os peritos para estimarem seus
honorários no prazo de cinco dias. Deposito de honorários e, dez dias pelo embargante, sob pena de preclusão da prova.
Laudos em trinta dias. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, no prazo
legal. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º
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