TJSP 10/07/2012 -Pág. 2843 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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Fiduciária - BANCO BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. X APARECIDO DA SILVA - iNTIMAÇÃO
EX-OFÍCIO: Fica o autor intimado a se manifestar, em 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento juntada
a fls. 108/114. - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
462.01.2010.009099-0/000000-000 - nº ordem 2456/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. D. S. X V. T. D. O. Intimação ex-ofício: Fica o requerente intimado a manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls.
35. - ADV MARCOS ANTONIO HENRIQUE OAB/SP 253689
462.01.2010.009707-3/000000-000 - nº ordem 2598/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- BANCO SANTANDER S/A X ZANCHI FAIRBANKS SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 51/v - n. ordem
2598/2010 1. Enviei ordem judicial para bloqueio dos valores indicados conforme protocolo nº 20120001382631, para eventual
arresto, observando-se que o(a,s) executado(a,s) ainda não foi(ram) citado(a,s). 2. Se o valor bloqueado for irrisório, realizese novo bloqueio - (Valor bloqueado R$ *-*-), desde que, nos termos do Comunicado 170/2011 e Provimento 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, comprove o recolhimento da
importância de R$ 10,00 - por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros
de pessoa física ou jurídica, incluídos atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para os Sistemas Bacenjud/
Renajud e Infojud. (Guia FEDTJ - código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Feito
isso, tornem conclusos. 3. Se o caso, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste
Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato formal de arresto, considero absolutamente
desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em
arresto, sem prejuízo da transferência dos valores. Então, desentranhe-se o mandado de fls. 34/35, aditando-o para integral
cumprimento e para as providências previstas no artigo 653, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como intimação
do arresto sob pena de sua conversão em penhora. 4. Após, se negativa a diligência, cumpra-se o exequente o artigo 654 do
CPC, requerente e providenciando o quanto necessário à citação do executado por edital, bem como a intimação do arresto
procedido nos autos, para posterior conversão do arresto em penhora. Aguarde-se a providência por cinco dias e, no silêncio,
arquivem-se os autos. 5. Com o levantamento dos valores e em nada sendo requerido no prazo em dez dias, será declarado
extinto o feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 6. Os valores eventualmente excedidos (R$
*-*-*) foram desbloqueados. Int. Valor bloqueado: R$ 0,00 - ADV SANDRA COSTA OHASHI OAB/SP 181271 - ADV MARCIA
ESPOSITO PEIXOTO OAB/SP 176275
462.01.2010.009707-3/000000-000 - nº ordem 2598/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- BANCO SANTANDER S/A X ZANCHI FAIRBANKS SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 47 - (nº de
ordem 2598/2010) Fl. 46: anote-se. No mais, manifeste-se o exequente a fim de fornecer regular andamento da execução,
providenciando planilha atualizada do débito. Aguarde-se manifestação por cinco dias e, no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV SANDRA COSTA OHASHI OAB/SP 181271 - ADV MARCIA ESPOSITO PEIXOTO OAB/SP 176275
462.01.2011.000122-9/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. D. T. X A. M. L. D. T. - Intimação
ex-officio”: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para recolher taxa previdenciária substabelecimento de folhas 65. - ADV SANDRA
APARECIDA MALATESTA DE LIMA OAB/SP 189683
462.01.2011.000376-7/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Consignação em Pagamento - LUCIENE MARIA DE JESUS DA
HORA X DISTRIBUIDORA DE LIVROS BARAKAH LTDA - Intimação ex-ofício: Fica o autor intimado a manifestar-se, em 05 dias,
sobre a juntada do comprovante de entrega do correio negativo, com a informação de “ausente” (fls. 57). - ADV JULIANO MELO
DUARTE OAB/SP 193405
462.01.2011.001596-9/000000-000 - nº ordem 393/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. C. D. S.
X T. C. D. S. S. E OUTROS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA : MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL QUANTO AO NÃO
COMPARECIMENTO DOS REQUERIDOS À PERÍCIA (OFÍCIO IMESC-FLS.64).- - ADV RENATA BONAFE OAB/SP 252676
462.01.2011.001561-4/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. D. S.
D. B. X C. P. D. C. - Intimação ex-ofício: Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 dias, sobre a juntada do laudo do
IMESC a fls. 48/56. - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 - ADV ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO
OAB/SP 27630
462.01.2011.003044-3/000000-000 - nº ordem 894/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. E. D. S.
R. X E. A. D. O. - Vistas dos autos às partes para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre o Laudo Pericial juntado às fls.58/66.- ADV JORGE DA SILVA FILHO OAB/SP 244167 - ADV SIDNEIA BUENO COSTA OAB/SP 164714
462.01.2011.004173-1/000000-000 - nº ordem 1062/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ADEMILSON SANTOS SANTANA - “Intimação ex-officio”: Fica
o(a) requerente intimado(a) a retirar ofício expedido à Ciretran, bem como recolher taxa previdenciária da OAB, que deverá
corresponder ao salário mínimo estadual, nos termos da Lei 216/74 e Lei 13485/09 - por mandante e por ato. (A retirada de autos
ou papéis a eles referentes junto à serventia, somente poderá se feita por advogado ou estagiário, devidamente constituídos e
regularmente inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7, XV, da Lei nº 8.906/94, item 91, cap. II das N.S.C.G.J.) - ADV ALEXANDRE
NELSON FERRAZ OAB/PR 30890 - ADV PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER OAB/SP 296090
462.01.2011.004622-3/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. N. D.
N. X R. P. N. - Vistas dos autos às partes para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre o Laudo Pericial juntado às fls.54/65.- - ADV
ANA PAULA MOTTA DE ALMEIDA OAB/SP 279491 - ADV PAULO TAKAO TAKAMURA OAB/SP 286415
462.01.2011.005470-2/000000-000 - nº ordem 1517/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. R. T. X V. L. T. E
OUTROS - Intimação ex-ofício para: FICA O AUTOR INTIMADO A JUNTAR CÓPIA DO ADITAMENTO DE FLS. 93 (2 CÓPIAS).
- ADV DANIELLA MARTINS MACHADO OAB/SP 246148
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º