TJSP 19/07/2012 -Pág. 2188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1227
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observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.025307-3/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANGELINA ROSA DOS SANTOS MIRANDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Fls.181: fls.179/180- defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
405.01.2009.027783-0/000000-000 - nº ordem 864/2009 - Monitória - Prestação de Serviços - TIFFANY S DESIGNER &
ACESSORIOS LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.475- Cite-se a PMO nos termos do artigo 730 do CPC.
Int. - ADV TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO OAB/SP 155861 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159
405.01.2009.033963-7/000000-000 - nº ordem 1153/2009 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - JUDITH
ANGELICA PEREIRA DA SILVA E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls.545- Digam as partes sobre
a Manifestação do Ministério Público, fls.544. Int. - ADV ELIANA DE CÁSSIA GADIOLI OAB/SP 169655 - ADV TZVETANA INÊS
LOUREIRO TZANKOVA OAB/SP 153749 - ADV JOSIANE SIQUEIRA MENDES OAB/SP 113400 - ADV NELSON ALEXANDRE DA
SILVA FILHO OAB/SP 68943 - ADV ELIANA DE CÁSSIA GADIOLI OAB/SP 169655 - ADV REGINA NASCIMENTO DE MENEZES
OAB/SP 145243 - ADV FERNANDA AMORIM SANNA OAB/SP 222866 - ADV IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE OAB/SP
259831 - ADV PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO OAB/SP 270956
405.01.2009.029123-2/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SEBASTIAO EUSTAQUIO BALIOES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.879- Digam as partes sobre o
laudo do IMESC, fls.872/878. Int. - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/SP 115094 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.035878-0/000000-000 - nº ordem 1276/2009 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.217- Fls.216: Diga a PMO. Int. ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV CARLOS
EDUARDO GIBRAN DAVID CURY OAB/SP 192969
405.01.2009.041477-4/000000-000 - nº ordem 1950/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão - RUANITA MARCELA DA
CRUZ X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO IPMO - Fls.233- Cite-se a requerida nos termos do artigo
730 do CPC, devendo a requerente providenciar o cálculo atualizado do quantum devido. Int. - ADV CRISTIANE WATANABE P
FERNANDES DA COSTA OAB/SP 163992 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891
405.01.2009.043125-8/000000-000 - nº ordem 2001/2009 - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - ADELAIDE
LAIDE TREVISAN DE MIRANDA X IPMO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.293Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito do IMESC. Int. - ADV MARGARETH CRISTINA BERNARDO OAB/SP
243538 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628
405.01.2009.048648-3/000000-000 - nº ordem 3296/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIANA FIGUEIROA MAZZO SALGADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS - Fls.129- Sobre o depósito, fls.127, e a certidão retro, diga a requerente. Int. - ADV ANGELICA BRAZ
MOLINA OAB/SP 248038 - ADV JULIO CORREIA DOS SANTOS NETO OAB/SP 287101 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109
405.01.2009.048969-7/000000-000 - nº ordem 3555/2009 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - RAUL TELERMAN X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls.344- Cumpra-se a decisão, fls.342, redistribuindo
os autos à Justiça do Trabalho, via Cartório Distribuidor. Int. - ADV JOSE EDUARDO DUARTE SAAD OAB/SP 36634 - ADV
AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628
405.01.2009.052951-5/000000-000 - nº ordem 6041/2009 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls.2572- Sobre a réplica
apresentada pelo Ministério Público, fls.2566/2569, digam as requeridas. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378
- ADV MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO OAB/SP 70332 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011
405.01.2009.058397-1/000000-000 - nº ordem 9066/2009 - Cautelar Inominada - Liminar - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO VIAOESTE S/A E OUTROS - Fls.868- Digam
as requeridas sobre os depósitos judiciais, fls.866/867. Int. - ADV RENATO AFONSO GONCALVES OAB/SP 134797 - ADV
PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO OAB/SP 90846 - ADV LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA OAB/SP 67999 - ADV
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
405.01.2010.000473-0/000000-000 - nº ordem 15/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGACAO FAZER
CC REPARACAO DANOS MATERIAIS E MORAIS - EDILEUZA MARIA BENEDITO DOS SANTOS CARVALHO X SECRETARIA
DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.98: Cumpra-se o V. Acórdão, fls.90. Ciência às
partes. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2010.001410-6/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - POLI NUTRI
ALIMENTOS LTDA X ESTADO DE SAO PAULO - Fls.954- Diante da manifestação da autora, cite-se a requerida nos termos do
artigo 730 do CPC, instruindo o mandado com cópias pertinentes. Int. (autora providencie as diligências do oficial de justiça com
celeridade). - ADV THIAGO AUGUSTUS SANTIAGO NEVES OAB/SP 241724 - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º