TJSP 02/08/2012 -Pág. 48 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
48
0158833-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2009.193818-2/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Agnus Informatica Ltda; Advogado: Seridiao
Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP); Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP); Agravado:
Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP); Advogado: Eduardo Augusto
Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP);
0158939-64.2012.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2009.024807-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP); Réu: Andre Luiz Barbara de Oliveira; Réu: Denise Aparecida Pinto
Fava; Réu: Eliana Gonzalez Gomes; Réu: Italia Bezzi Pasquarelli Todini; Réu: Joana D arc Salvador Rebouças; Réu: Jose
Maria Filho; Réu: Luciene Gaspar; Réu: Marcelo Lopes da Silva; Réu: Roberto Salles Marques; Réu: Walter dos Santos Passos
Magenta; Réu: Willians Menezes Castelão;
0159150-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Ação Popular; Nº origem: 0023896-93.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: São Paulo Obras -spobras;
Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP); Agravado: Dalmo Fernando Marins; Advogado: Ricardo Pagliari Levy
(OAB: 155566/SP); Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP);
0159257-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0028204-75.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Lucia de Sousa
Machado; Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP); Agravado: Corregedor Geral do Município de São Paulo;
0159323-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2012.0095150/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp;
Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP); Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB:
163861/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP)
(Procurador);
0159642-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2010.114570-1/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Amaro Xavier de Andrade (Espólio); Advogada: Elizeth
Aparecida Zibordi (OAB: 43524/SP); Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP); Agravado: Construtora Roy Ltda;
0159803-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0028601-37.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Construdecor S/A; Advogado: Paulo Machado Junior
(OAB: 113184/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - Procon;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2012
0159986-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 595.01.2005.001084-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti; Advogado: Samir Mauricio de Andrade (OAB: 103605/
SP); Agravado: Paulo Roberto Endrighi; Advogado: Cristiano Scachetti Avancini (OAB: 203584/SP); Agravado: Serra Negra
Futebol Clube; Advogado: Nelson Edison de Azevedo (OAB: 42800/SP);
0159990-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
320.01.2012.014728-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Leonira de Souza Padovan; Advogada: Renata Alves Guimarães Krambeck (OAB: 225331/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Limeira;
0159992-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2005.040820-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Agravado: Geraldo José Pereira; Advogada:
Maria Celia Viana Andrade (OAB: 147673/SP);
0159995-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2006.029102-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Agravado: Maria Aparecida da Silva;
Advogado: Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP); Advogado: Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/SP);
0159998-87.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2004.023687-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Agravado: Ivonete Pereira dos Santos; Advogada: Romilda
Rodrigues de Souza Sampaio (OAB: 57030/SP);
0160000-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2003.0063030/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria
Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador); Agravado: Rosilda Neres Correia; Advogada: Rosangela Cardoso
de Almeida (OAB: 105757/SP);
0160003-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 320.01.2012.015167-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP); Agravado:
Cleusa Rosa do Prado Silva; Advogada: Elisangela Rosseto Machion (OAB: 210623/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º