TJSP 06/08/2012 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2187
ADV ANTONIO LUIZ TRABULSI CORTAZZO OAB/SP 27531 - ADV LUIZ EDUARDO CORTAZZO OAB/SP 297314
590.01.2012.001017-5/000000-000 - nº ordem 448/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.018909-4/000000-000 nº ordem 14211/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls. 22/73, juntada da impugnação aos
Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/SP 175542 - ADV KARINA
ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.001018-8/000000-000 - nº ordem 449/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.018896-4/000000-000 nº ordem 14190/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls. 21869 ,juntada da impugnação aos
Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/SP 175542 - ADV KARINA
ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.001020-0/000000-000 - nº ordem 451/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls. 22/91
juntada da impugnação aos Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/
SP 175542 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.001451-1/000000-000 - nº ordem 894/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls. 19/69,
juntada da impugnação aos Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV MARTHA STEINER DE ALCÂNTARA
OAB/SP 197873 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.002026-1/000000-000 - nº ordem 1366/2012 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - MARIO
AMBROSIO DE SOUZA FILHO X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER SP - CIÊNCIA: Fls. 39/69: Juntada
da contestação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; aguardando manifestação do autor. - ADV
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 272993 - ADV ANTONIO LUIZ TRABULSI CORTAZZO OAB/SP 27531 - ADV LUIZ
EDUARDO CORTAZZO OAB/SP 297314
590.01.2012.002815-1/000000-000 - nº ordem 1603/2012 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - GABRIELA
DALBEM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIÊNCIA: Fls. 48/61: Juntada da contestação da Fazenda do
Estado de São Paulo; aguardando manifestação da autora. - ADV JOSE GOMES DA CRUZ OAB/SP 299655 - ADV HAROLDO
TUCCI OAB/SP 80437
590.01.2012.003154-7/000000-000 - nº ordem 2015/2012 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - JOSE ADIMILSON
DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIÊNCIA: Fls. 28/34: Juntada da contestação da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; aguardando manifestação do autor. - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA OAB/SP 140189
- ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
590.01.2012.004059-1/000000-000 - nº ordem 2601/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- JOSÉ DOS SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIÊNCIA: Fls. 24/34: Juntada da contestação da Fazenda
do Estado de São Paulo; aguardando manifestação do autor. - ADV ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE OAB/SP 121504 - ADV
HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437
590.01.2012.004205-1/000000-000 - nº ordem 2608/2012 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - JOSE LUIZ
DO NASCIMENTO X CET SANTOS CENTRO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CIÊNCIA: Fls. 25/98: Juntada da contestação
da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET SANTOS; aguardando manifestação do autor. - ADV REGINALDO
FERREIRA MASCARENHAS OAB/SP 201983 - ADV THYAGO AUGUSTS SOARES CAMPOS OAB/SP 229316 - ADV ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA OAB/SP 209700 - ADV MIRIAN GIL OAB/SP 236900
590.01.2012.004478-4/000000-000 - nº ordem 2619/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.018906-6/000000-000 nº ordem 14208/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls.38/93, juntada da impugnação aos
Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/SP 175542 - ADV KARINA
ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.004864-8/000000-000 - nº ordem 2632/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.516338-0/000000-000 nº ordem 17618/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANAMAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CIÊNCIA: Fls. 67/73: Juntada da impugnação aos
embargos à execução fiscal; aguardando manifestação do embargante. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA SENGER OAB/SP 42503
590.01.2012.006679-7/000000-000 - nº ordem 3150/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciencia fls.42/109,
juntada da impugnação aos Embargos, aguardando manifestação do Embargante. - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/
SP 175542 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737
590.01.2012.007312-8/000000-000 - nº ordem 3550/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - LUCIANA NASCIMENTO
SILVA COSTA X PREFEITURA DA COMARCA DE SÃO VICENTE E OUTROS - CIÊNCIA: Fls. 158/208 e 210/238: Juntada das
contestações das rés; aguardando manifestação da autora. - ADV EDUARDO XAVIER D’ANNÍBALE OAB/SP 292396 - ADV
MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA OAB/SP 84494 - ADV MARCOS PEREZ MESSIAS OAB/SP 236878
590.01.2012.012505-0/000000-000 - nº ordem 4841/2012 - (apensado ao processo 590.01.2005.019022-8/000000-000 nº ordem 1609/2006) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º