TJSP 08/08/2012 -Pág. 718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
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CYRO GUIDUGLI JUNIOR X ARMANDO DESUO NETO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado do mandado (EXECUTADO CIENTIFICADO. DEIXOU DE DAR PROSSEGUIMENTO POR FALTA DE DILIGÊNCIAS).
- ADV JOAO FERNANDO PESUTO OAB/SP 303505 - ADV ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI OAB/SP 313502
302.01.2010.019344-8/000001-000 - nº ordem 2195/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - J SHAYEB
& CIA LTDA X CALÇADOS CRISTINA FRANÇA LTDA - (Fls. 159 - Certidão: Decorreu em branco o prazo legal para o executado
efetuar o pagamento (débito às fls. 157). Manifeste-se o exeqüente). - ADV MARIA JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433 - ADV
MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS OAB/SP 301356 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV
CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 - ADV DANIEL GUSTAVO SERINO OAB/SP 229816
302.01.2010.020157-6/000000-000 - nº ordem 2294/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LUIS
ANTONIO FRANCO DE CAMARGO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 228 - Processo nº. 2294/10 Vistos. Primeiramente, dê-se
ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. O v.Acórdão deu provimento em parte ao recurso. Façam-se as anotações
necessárias. Com a decisão definitiva dos autos, o requerido realizou o depósito judicial de fls. 225, no valor de R$ 12.000,00
com o qual concordou o autor, pedindo o seu levantamento e arquivamento do feito (fls. 227). Assim, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a concordância do autor com o depósito de fls. 225, e considerando-se que não foram
efetuadas as anotações e comunicações necessárias quanto ao início do cumprimento da sentença (Prov. 02/07-CGJ) , expeçase, desde já, guia de levantamento em favor da parte autora. Após, pagas eventuais custas processuais, arquivem-se os autos,
uma vez que cumprida a obrigação. Intime-se.(mandado de levantamento judicial expedido e a disposição da parte autora). - ADV
REGINA MONTENEGRO NUNES OAB/SP 141035 - ADV ANA KARINA TEIXEIRA OAB/SP 252200 - ADV UILDE ALESSANDRO
GAGLEAZZI OAB/SP 256196 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO OAB/SP 206793
302.01.2010.022083-2/000000-000 - nº ordem 2485/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JAHU
CLUBE X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 587 - Processo nº 2485/2010 Vistos. Recebo a apelação do
requerido MUNICPIO DE JAHU de fls. 558/586 , apenas no efeito devolutivo, ante o disposto no artigo 520, item VII do Código
de Processo Civil. . À resposta (artigo 508 do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público , para a douta apreciação com as nossas homenagens. Int. Jaú, data supra. - ADV EDUARDO TOLEDO ARRUDA
GALVÃO DE FRANÇA OAB/SP 165913 - ADV JULIANA ZACARIAS FABRE OAB/SP 153188 - ADV RODRIGO DALAQUA DE
OLIVEIRA OAB/SP 209371
302.01.2010.022402-9/000000-000 - nº ordem 2525/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - NILTON
APARECIDO GROSSO ME X BANCO ITAÚ SA - Fls. 265 - Processo nº 2525/2010 Vistos. Sobre as alegações de fls. 263/264
do autor, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, complementando os documentos já exibidos ou justificando-se . Após
ao autor e conclusos para decisão. Int. Jaú, data supra. - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO
GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP
158662 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
302.01.2011.000403-6/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EMECE LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA X ANDREIA BRASILINO DE ALMEIDA ME - Fls. 65 - . Processo nº. 56/11 V. etc.. Diante do cumprimento total
do acordo, conforme informado à fls. 64, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 794, II,
C.P.C., JULGO EXTINTO este processo de Execução de Título Extrajudicial movido por Emece Livraria e Papelaria Ltda. contra
Andreia Brasilino de Almeida Me. Fica deferido eventual pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante a substituição por fotocópias. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P. R. I.. Jaú, 27/07/12 DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO. Juíza de Direito. ATO ORDINATÓRIO: fls. 67: custas devidas
ao Estado R$ 92,20 - código 230-6). - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV VANDERLEI DE
FREITAS NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264069 - ADV MARINA DURANTE MENGON OAB/SP 291666
302.01.2011.000510-6/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO - Fls. 264 - Proc.
nº 80/11 Deixo de acolher os embargos, pois a questão do elemento subjetivo foi apreciada e o pagamento já realizado será
objeto de conhecimento quando da execução do “decisum.”. Int. Jaú, d.s. - ADV MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO OAB/
SP 129345
302.01.2011.000954-1/000001-000 - nº ordem 125/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Cumprimento de sentença SAMIRA CRISTINA DE BASTIANI X JAMILE ARACELE MISSACI - Fls. 133 - Processo nº 125/11-1 V. etc.. Concedo à executada
os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Sobre a manifestação e documento juntados pela executada, manifeste-se
a exequente. Prazo 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Jaú, d.s. - ADV LUIZ HENRIQUE SPILARI OAB/SP 168150 - ADV
PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO OAB/SP 193628
302.01.2011.001469-0/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JONAS LEONELLI DIZ - ATO
ORDINATÓRIO: Providencie o subscritor da petição de fls. 70/71(Ramon de O.L.Pavanatto), a regularização da assinatura.
Prazo 05 dias. - ADV RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO OAB/SP 274715
302.01.2011.001562-5/000000-000 - nº ordem 210/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER BRASIL SA X EDSON SOBRAL DA SILVA - Fls. 69 - Processo nº 210/11. V. etc.. Aguarde-se por dez (10) dias,
providencias por parte da autora, que deverá comprovar a distribuição da carta precatória no referido prazo. No silêncio,
certifique-se a inércia e cumpra-se o § 1° do artigo 267 do CPC, intimando-se pessoalmente o autor, para dar regular andamento
ao feito, sob pena de extinção. Int.. - ADV LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES OAB/SP 68511 - ADV ALEXANDRE YUJI
HIRATA OAB/SP 163411 - ADV CLINGER XAVIER MARTINS OAB/SP 229407
302.01.2011.001718-2/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ANANERIS APARECIDA
GRASSI X ADILSON RUBENS GRASSI E OUTROS - Fls. 63 - Processo nº 229/2011 Vistos. Ausente taxa de preparo e porte e
remessa, deixo de receber o recurso de apelação de fls. 60/62. Certifique-se o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de
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