TJSP 15/08/2012 -Pág. 124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1246
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- ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2008.020748-5/000000-000 - nº ordem 3487/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. M. - Fls. 278 - Ante o
teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 277 vº, intime a autora, nos termos do despacho de fls. 274, observando-se o endereço
lá informado. Int. - ADV FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT OAB/SP 250834 - ADV MARIA RENATA DE BARROS
MELLO OAB/SP 122268
248.01.2009.003706-7/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ADILSON CAMARGO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 208 - V. Forme-se o 2º volume. Recebo o recurso
de fls. 197/207 interposto pelo requerido, por tempestivo, pelos mesmos efeitos de fls. 194. Ao autor para as contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. ADV GUILHERME RICO SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV RAFAEL
MENDONÇA MARQUES OAB/CE 17498
248.01.2009.004068-8/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - ILDO FERREIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Intime-se o INSS, nos termos do
disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004 para manifestação sobre o pedido de fls. 147. Int. - ADV RUBENS PELARIM GARCIA
OAB/SP 84727 - ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV
SILVANA MARINHO DA COSTA OAB/PI 4028 - ADV ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT OAB/SP 297583
248.01.2009.004089-8/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X ELIZABETH DOMINGUES DOS SANTOS ACOUGUE ME E OUTROS - Fls. 214 Aguarde-se por 30 dias a resposta do ofíco encaminhado à Receita Federal. Com a vinda da resposta, dê-se vista ao exeqüente
para manifestação no prazo de 05 dias. Int. - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
248.01.2009.004177-3/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. S. X J. A. D. S.
F. - Fls. 121 - Vistos etc. Fls. 120: A exeqüente requer a cobrança dos valores objeto do acordo a fls. 33/34 - cálculo às fls.
70. Inicialmente cumpre esclarecer que a jurisprudência assentou o posicionamento de que, na hipótese de composição, caso
a avença firmada entre o alimentante e o alimentado, nos autos da ação de alimentos, for descumprida, a dívida negociada
constitui débito em atraso, e não pretérita, pelo que sua inobservância acarreta a prisão civil do devedor. Nos autos, todavia, as
próprias partes ajustaram que o não pagamento do débito acordado acarretaria o vencimento antecipado do saldo remanescente
e sobre esse incidiria multa de 10%. Nesse ponto, considerando a composição firmada pelas próprias partes na hipótese de
inadimplemento do débito, impossível a adoção do procedimento do art. 733, do Código de Processo Civil, que comina o
descumprimento com pena de prisão, devendo a execução prosseguir, se assim o exeqüente requerer, pelo rito do art. 732,
do CPC, pois a multa estipulada denota que os alimentos acordados não possuiriam mais o caráter de imprescindibilidade,
a permitir a decretação da medida extrema de privação de liberdade. Intime-se a parte exeqüente a se manifestar quanto ao
prosseguimento do feito, nos termos da presente decisão. - ADV MARCOS ALEX SANDRO SOUZA OAB/SP 274678 - ADV
MAÍRA LEITE VAZ ROSA RODRIGUES ALVES OAB/SP 184421
248.01.2009.006129-1/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCELO
HENRIQUE GONCALVES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 195 - V. Recebo o recurso
interposto pelo autor (fls. 178/193), por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Ao requerido para
contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN OAB/SP 158286 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP
222773 - ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2009.006552-1/000000-000 - nº ordem 1122/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. B. F. X J. H. R. F.
- Fls. 75 - V. Intime-se novamente a exeqüente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito,
em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação por 30 dias. Na inércia, intime-se o (a) autor(a)
pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do
CPC). No silêncio e, havendo parte contrária devidamente representada, dê-se-lhe vista dos autos, nos termos da Súmula 240
do STJ: “a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”. Nada sendo requerido,
dê-se vista ao MP. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV RICARDO DE LIMA OAB/SP 58506 - ADV MICHELLE ANUNCIATO
PEREIRA OAB/SP 232115 - ADV CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA OAB/SP 172446 - ADV PATRICIA CAPELLETTI OAB/
SP 247496
248.01.2009.007512-2/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X AGUINA MARIA BUENO DA SILVEIRA - Fls. 109 - Ante a
devolução da carta precatória negativo(a), intime-se o(a) autor(a)/exequente a manifestar-se no prazo de 05 dias, fornecendo o
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o qual deverá ser expedido independentemente de nova ordem.
No silêncio, aguarde-se provocação por 30 dias. Nada sendo requerido, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no
prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Na inércia, conclusos
para extinção. Int. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV KATIA CRISTINA CHIQUETTO OAB/SP
135704 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
248.01.2009.007690-0/000000-000 - nº ordem 1333/2009 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- AUREA COLEONE X MARIA HELENA ALVES RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 68 - V. Intime-se novamente a credora a requerer
o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, considerando que os autos se encontram em
fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO OAB/SP
214290
248.01.2009.007851-8/000000-000 - nº ordem 1365/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROZANA
RODRIGUES MILANIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 181 - VISTOS. ROZANA RODRIGUES
MILANO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º