TJSP 21/08/2012 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1250
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(OAB: 87306/SP) - Advogado: Carlos Renato Parente Filho (OAB: 46109/SP)
91 - 9088558-77.2009.8.26.0000 (994.09.298064-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Estela Nicoletti - Apelado: Jaira Pereira de Medeiros - Apelado:
Bernadete de Lourdes Nascimento Martins - Apelado: Siumara Pereira - Apelado: Vera Lucia Shikanai - Apelado: Eliana Haller
Monteiro - Apelado: Rosa Eliza da Silva - Apelado: Sebastiao dos Santos - Apelado: Roseli Gehl Brovini - Apelado: Nelson
Rikio Takahashi - Apelado: Heliane de Paula Fiod - Apelado: Vera Lucia Barboza - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB:
171103/SP) - Advogado: Maria Fernanda Assis Romao (OAB: 219955/SP) - Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB:
243773/SP)
92 - 9101345-75.2008.8.26.0000 (994.08.155985-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelma da Silva Medino - Advogado: Claudio Takeshi Tuda - Advogado:
Zenon Stuckus Sobrinho (OAB: 60023/SP)
93 - 9111386-67.2009.8.26.0000 (994.09.029436-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Paulo dos Santos - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
- Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP) (Procurador) - Advogado: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP)
94 - 9113550-15.2003.8.26.0000 (991.03.067435-3) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ultra S/A Transportes Interurbanos - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet - Apelado: Os
Mesmos - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 7) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/
SP) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/
SP) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
95 - 9117887-37.2009.8.26.0000 (994.09.023571-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Edson Antonio Cantadeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
96 - 9130388-23.2009.8.26.0000 (994.09.311232-2) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Joao Augusto Moura Ferraz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/SP)
97 - 9189919-40.2009.8.26.0000 (994.09.009678-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Maria Jacinta Brites Braceiro Barlati - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edlaine Prado Sanches
(OAB: 181201/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
98 - 9190588-30.2008.8.26.0000 (994.08.143474-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosemeire Penegassi Di Iorio Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Paula Fernanda V Navarro Murda (OAB: 234844/
SP) - Advogado: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP)
99 - 9202390-88.2009.8.26.0000 (994.09.013364-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Luciano Manoel do Nascimento - Apelado: Prefeito Municipal de Santo Andre - Advogado: Alexandre da Silva Henrique
(OAB: 258615/SP) - Advogado: David Pimentel Barbosa de Siena (OAB: 226109/SP)
100 - 9203932-44.2009.8.26.0000 (994.09.004244-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Benites Molinari - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa
(OAB: 136611/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
101 - 9256654-89.2008.8.26.0000 (994.08.081981-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz
- Apelante: Eliane Ferro Lovisotto - Apelado: Secretario Estadual da Educaçao - Advogado: Alexandre Cicero Tadeu Moreira
(OAB: 246933/SP) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
102 - 0002296-17.2011.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Antonio Carlos Villen
- Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Fls: 65) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
103 - 0004103-82.2010.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Diretora do Departamento de Saude do Municipio de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Luzia Margarida Trentin Cavenaghi (Assistência Judiciária) - Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/
SP) - Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP)
104 - 0004261-85.2011.8.26.0272 - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adria Cristina Lucas
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador) (Fls: 95) - Advogada: Camila Poloni Martinho (OAB: 277844/SP) (Fls: 11)
105 - 0008033-28.2011.8.26.0637 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Tupã - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iracema de Lima (Por curador) e outro Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado: Luis Dalmo de Carvalho Junior (OAB: 283393/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º