TJSP 22/08/2012 -Pág. 1090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1090
Desconhecido - Fls.: 29 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente cientes de que foi designado o dia 14 de setembro
de 2012, às 13:45 para realização de exame de Depência Toxicológica nas rés JAQUELINE DAIANE REIS PIVETA, RITA DE
CÁSSIA FORTUNATO DE SOUZA e SUZENI BELARDI. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE PAULA - OAB/SP nº.:240780;
MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/SP nº.:97432;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-4/000009-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: RICARDO SEVERINO DE SOUZA
X Desconhecido - Fls.: 18 a 20 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam os Defensores do réu devidamente intimados a manifestar-se
sobre o exame de dependência toxicológica de fls. 18/20 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados:
ANTONIO CARLOS DE PAULA - OAB/AC nº.:240780; MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/AC nº.:97432;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-0/000010-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: EDSON PEREIRA NISO X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 21 a 24 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a Dra. Defensora do réu devidamente intimada a manifestar-se sobre o
laudo de fls. 21/24 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: MARCELA BIGATON MORANGUEIRA
DA SILVA - OAB/SP nº.:247774;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-2/000011-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: Justiça Pública X JUSTIÇA PÚBLICA
- Fls.: 18 a 20 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor do réu devidamente intimado a manifestar-se sobre o laudo de
fls. 18/20 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: ANTONIO HENRIQUE BOGIANI - OAB/SP
nº.:233694;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-4/000012-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: OSMAIR PEREIRA X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 19 a 21 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a Dra. Defensora do réu devidamente intimada a manifestar-se sobre o
laudo de fls. 19/21 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: VANESSA MARIA GRIGOLETO - OAB/
SP nº.:229325;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-6/000013-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: JOSÉ MIR GODOI X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 18 a 20 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam os Defensores do réu devidamente intimados a manifestar-se sobre o
laudo de fls. 18/20 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE PAULA - OAB/
SP nº.:240780; MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/SP nº.:97432;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-8/000014-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: SUZENI BELARDI X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 24 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente cientes de que foi designado o dia 14 de setembro de
2012, às 13:45 para realização de exame de Dependência Toxicológica nas rés JAQUELINE DAIANE REIS PIVETA, RITA DE
CÁSSIA FORTUNATO DE SOUZA e SUZENI BELARDI. - Advogados: TATIANA DE SOUZA BORGES - OAB/SP nº.:238722;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-0/000015-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: DERIK MENDONÇA DE SOUZA NISO
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 20 a 22 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a Dra. Defensora do réu devidamente intimada a manifestarse sobre o laudo de fls. 20/22 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: ERICA VENDRAME - OAB/
SP nº.:195999;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-1/000016-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: ROBERTO SIQUEROLI X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 18 a 20 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as Defensoras do réu devidamente intimadas a manifestar-se sobre
o laudo de fls. 18/20 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: ERICA VENDRAME - OAB/SP
nº.:195999; FERNANDA EMANUELLE FABRI - OAB/SP nº.:220105;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-3/000017-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: EDVALDO JOSÉ PEREIRA JUNIOR
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 16 a 18 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam os Defensores do réu devidamente intimados a manifestarse sobre o laudo de fls. 16/18 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: CARLOS ALCEBIADES
ARTIOLI - OAB/SP nº.:197621; ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - OAB/SP nº.:198725;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-5/000018-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: RITA DE CÁSSIA FORTUNATO DE
SOUZA X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 23 - NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente cientes de que foi designado o
dia 14 de setembro de 2012, às 13:45 para realização de exame de Depência Toxicológica nas rés JAQUELINE DAIANE REIS
PIVETA, RITA DE CÁSSIA FORTUNATO DE SOUZA e SUZENI BELARDI. - Advogados: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI - OAB/
SP nº.:197621; ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - OAB/SP nº.:198725;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-7/000019-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: JOSÉ FERNANDO COSTA MARQUES
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 18 a 21 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a Dra. Defensora do réu devidamente intimada a manifestarse sobre o laudo de fls. 18/21 no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls. 02. - Advogados: FERNANDA EMANUELLE
FABRI - OAB/SP nº.:220105;
Processo nº.: 076.01.2011.001118-7/000000-000 - Controle nº.: 000098/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. P. D. O. - Fls.: 128 - Ação Penal nº 98/2011Vistos.Acolho a cota do Ministério Público de fls. 127, determino que
se expeça precatória para a Comarca de Presidente Prudente para interrogatório do réu Danilo Peixoto de Oliveira, em virtude
de estar internado no Centro de Formação Educacional MEOES (fls. 106).Int. Bilac, 14 de agosto de 2.012. João Alexandre
Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: ADRIANA RODRIGUES RIBAS - OAB/SP nº.:194355; JAIRO LAUSE VILLAS
BOAS - OAB/SP nº.:68105;
Processo nº.: 076.01.2011.002200-1/000000-000 - Controle nº.: 000327/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME
DE JESUS INÁCIO - Fls.: 161 e 162 - S E N T E N Ç AProcesso - crime nº 076.01.2011.002200-1/000000-000Controle nº
327/11Autora : JUSTIÇA PÚBLICARéu: GUILHERME DE JESUS INÁCIO
(1) - Relatório.
GUILHERME
DE
JESUS
INACIO foi denunciado e viu-se processado por infração ao artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, c.c. art. 2º, caput, da Lei
nº 8.072/90, porque, em 03/09/11, por volta das 11:30 horas, na Rua Dom Pedro II, nº 157, nesta cidade e Comarca de Bilac,
sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, teria maconha em depósito, destinada ao consumo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º