TJSP 23/08/2012 -Pág. 1797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1797
Nº 0132838-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Henrique Gonçalves Sanches - Paciente: David
William Bonfim - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Gonçalves Sanches (OAB:
182797/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0135841-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Roberto de Jesus - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008366-61.2010.8.26.0201/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Marco Aurelio Pires - Embargado:
Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ênio Arantes
Rangel (OAB: 158229/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0041291-94.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Pablo Nicolas Duarte Cantanhede - Apelante: Cássio Gabriel
França de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - William Claudio Oliveira
dos Santos (OAB: 167385/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0072975-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Flavio Henrique Alves da Cruz - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0086725-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Damiao Cleidson dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0130322-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira - Paciente: Marcius
Max Morel - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0130567-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcio Luiz Vieira - Paciente: Anselmo Rogerio
Baptista - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0131765-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Rita de Cassia Rocha Fioretti - Paciente: Douglas
Rodrigo Alves - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB:
80002/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0132838-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Henrique Gonçalves Sanches - Paciente: David
William Bonfim - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Gonçalves Sanches (OAB:
182797/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0135841-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Roberto de Jesus - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0083571-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: José Altair Gouveia Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advs: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0086463-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Carlos Gomes de Sousa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000006-54.2009.8.26.0240 (990.10.482351-0) - Apelação - Rancharia - Apelante: Élida Maria Soares - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Santana
de Freitas (OAB: 210696/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0000064-82.2010.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Apelante: Glauco Jose Romano - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Decretaram ex officio a extinção da punibilidade em razão da
prescrição da pretensão punitiva em relação ao réu Glauco José Romano, nos termos dos artigos 107, IV; 109, VI; 110, § 1º,
115 e 117, IV, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito, oficiando-se. V. U. - Advs: Maria Marcia Bogaz de Angelo
(OAB: 143044/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0000224-71.2010.8.26.0297 (990.10.537382-8) - Apelação - Jales - Apelante: Juliana Martins - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º