TJSP 03/09/2012 -Pág. 2673 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1259
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de casamento. Consequentemente, a certidão do filho da adotada foi emitida com o nome da adotada antes da adoção, bem
como dos avós maternos (fls.86). Deste modo, considerando estes fatos entendo merecer acolhimento os pedidos da adotada.
Diante do exposto, defiro a expedição dos ofícios da forma como pleiteada. Int.NOTA DE CARTORIO:Providenciem a retirada
do mandado que se encontra na contracapa. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO GOMES (OAB 216827/SP), JEFFERSON DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 153814/SP), ERICK ALFREDO ERHARDT (OAB 188716/SP)
Processo 0103465-20.2008.8.26.0010 (010.08.103465-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - V. S.
B. - E. J. G. - Manifeste-se ou fique ciente a autora dos documentos e comprovantes de depósito de fl.135/139. - ADV: TANIA
MARIA IGNÁCIO CUEVAS LOPES (OAB 239399/SP), AMAURI BALBO (OAB 102896/SP)
Processo 0108264-43.2007.8.26.0010 (010.07.108264-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. M. e outros - M. A. M.
- Manifeste-se ou fique ciente os autores do comrprovante de depósitod e fl.212. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/
SP), SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI (OAB 146611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2012
Processo 0000332-20.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Regina Rocha da Silva Antonio Benedito da Silva - Vistos. 1- Fls. 42/43: Dê-se ciência aos interessados, para manifestação no prazo de 20 (vinte) dias.
2- Int.FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ (OAB 132539/SP)
Processo 0000774-83.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thatiane Calió Gomes de Araújo Ana Maria Calio de Araujo - Vistos. 1) HOMOLOGO o Plano de Partilha contido na petição de fls. 02/04-verso destes autos de
Inventário (rito: Arrolamento), dos bens deixados por falecimento de ANA MARIA CALIÓ DE ARAÚJO, uma vez já recolhidas
as custas e impostos. 2) Atribuo, em consequência, a cada um dos interessados, seu respectivo quinhão, ressalvados erros,
omissões ou direitos de terceiros, em especial das Fazendas Públicas, cujas certidões negativas já se encontram nos autos,
observado o disposto no art. 1.034 e parágrafos do Código de Processo Civil. 3) Após o trânsito em julgado desta, expeçam-se
Formal de Partilha e Alvará, devendo os interessados providenciar as xerocópias necessárias ao Formal de Partilha, contendo a
chancela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como o recolhimento da taxa de expedição respectiva, no valor de
R$ 29,00 (guia F.E.D.T.J. - Cód. 130-9), arquivando-se oportunamente os autos. 4) P.R. e Int. Int. FAZEDNA ESTADUAL. - ADV:
THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), BEATRIZ
PADIM VASCONCELLOS (OAB 268006/SP), PRISCILA NAVAS (OAB 269949/SP), THIAGO DE MIRANDA AGUILERA CAMPOS
(OAB 308303/SP)
Processo 0000870-98.2012.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Figueiredo de Almeida - Roberto dos
Santos da Fonseca - Vistos. 1- Fls. 72/73: Aguarde-se a declaração do ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: EMILIANO CÉSAR COSTA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 287462/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 320489/SP), SAULO NOBREGA DOS ANJOS (OAB 314437/SP)
Processo 0002412-35.2004.8.26.0010 (010.04.002412-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janette Gonzalez
Daloco - Antonio Daloco - Vistos. 1) Autos desarquivados. 2) Providenciem os interessados as cópias necessárias ao Formal
de Partilha, que devem conter a chancela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem assim o recolhimento da taxa
de expedição pertinente (R$ 29,00). 3) Após, expeça-se o Formal de Partilha, arquivando-se oportunamente os autos. 4) Int.
FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002552-59.2010.8.26.0010 (010.10.002552-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Martins
Brasolin - Luiz Brasolin - ls.122/129: Considerando-se que a época do falecimento de o “ de cujus” o herdeiro ROBERTO
MARTINS BRASOLIN era casado vindo a se divorciar posteriormente (10/11/2008), mister se faz a outorga úxoria de CLEONICE
MARTINS COSTA por ocasião da lavratura do termo. Neste sentido, regularize-se a representação processual desta no prazo de
15 (quinze) dias. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: EMILIANA BESERRA DE SOUSA (OAB 133332/SP)
Processo 0002552-59.2010.8.26.0010 (010.10.002552-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Martins
Brasolin - Luiz Brasolin - Vistos. 1.Fls.151/152: ACOLHO a desistência noticiada. 2.Publique-se o despacho de fl.149 e aguardese regularização da representação processual de CLEONICE. 3.Int.FAZENDA ESTADUAL. - ADV: EMILIANA BESERRA DE
SOUSA (OAB 133332/SP)
Processo 0003260-41.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Palermo Teixeira - Waldemiro
Palermo - Vistos. 1. O espólio dispõe de força suficiente para o pagamento das custas processuais, razão pela qual indefiro
o pedido de gratuidade judiciária. 2. Traga a inventariante, em cinco dias, a certidão do Colégio Notarial. 3. Ao mais e para a
apreciação do pedido de alvará, traga aos autos, no prazo acima concedido, a estimativa do valor do imposto devido. 4. Após,
conclusos. Int.FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARIA EMILIA FARIA (OAB 83778/SP)
Processo 0003328-25.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - KLEBER RUBEM VIEIRA BELO - Jose Evaristo
Belo - Vistos. 1) Dê-se ciência aos interessados quanto ao ofício de fl. 53. 2) Publique-se o despacho de fl. 51. 3) Após, silentes
os interessados, arquivem-se os autos. 4) Int.FAZENDA ESTADUAL.PROMOTORIA DE JUSTIÇA. - ADV: ADRIANA CRISTINA
DE CARVALHO DUTRA (OAB 138904/SP)
Processo 0003614-86.2000.8.26.0010 (010.00.003614-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mário Augusto
Galhardo - Waldemar Galhardo - Vistos. Reconduzo ao cargo de inventariante o Sr. Mario Augusto Galhardo. Apresentem-se
novas e atualizadas declarações e plano de sobrepartilha, no prazo de vinte dias, regularizando-se a representação processual
da viúva-meeira. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao Contador para cálculo de custas e eventual imposto “causa mortis”.
Int.fazenda estadual. - ADV: ELAINE GONÇALVES DOS RAMOS ROMEU (OAB 101009/SP)
Processo 0004363-30.2005.8.26.0010 (010.05.004363-3) - Alvará Judicial - Neuza Rocha Santos - Rosival Pereira Santos
- Vistos. Fl.56: a questão já se encontra decidida a fl.38. Assim, providencie-se a retificação do assentamento de óbito do
“ de cujus”, no prazo de 15 (quinze) dias. Silentes, certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se os autos. Int.FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: JOSEFA FERNANDA M F STACIARINI (OAB 104328/SP)
Processo 0004418-49.2003.8.26.0010 (010.03.004418-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Agnelli Maria Ionira Agnelli - Vistos. 1- Fls. 191/192: Aguarde-se a declaração do ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int.
FAZENDA ESTADUAL. - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), CASSIANO RODRIGUES BOTELHO (OAB
183317/SP), CATIA REGINA DA SILVA (OAB 102754/SP)
Processo 0005095-64.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erika Rodrigues Garcia - Miguel Ângelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º