TJSP 03/09/2012 -Pág. 981 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
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0156852-14.2007.8.26.0000 (994.07.156852-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor:
Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Paz Chavez (OAB: 120999/SP) - Advogado: Valdir de Carvalho Martins (OAB: 93570/
SP) - Advogado: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Advogado: Maria Cristina Lopes Victorino (OAB: 77153/SP)
0157361-08.2008.8.26.0000 (994.08.157361-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Gonçalves Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0157642-61.2008.8.26.0000 (994.08.157642-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0158277-42.2008.8.26.0000 (994.08.158277-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Delar Construçao e Planejamento Ltda - Por maioria de votos,
deram provimento ao apelo, vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Ermelinda
Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP)
0159390-31.2008.8.26.0000 (994.08.159390-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Helena de Souza Aranha Melaragno - Apelado: Renato Egydio de Souza Aranha - Por maioria
de votos, deram provimento ao apelo, vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado:
Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Advogado: Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 77227/SP)
0159503-82.2008.8.26.0000 (994.08.159503-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo
Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Comercial R Moreira Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP)
0160829-77.2008.8.26.0000 (994.08.160829-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Suely Dancinguer dos Santos - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0160918-03.2008.8.26.0000 (994.08.160918-9) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cubatao - Apelado: Luiz Cherto Carvalhaes - Apelado: Nelson Ferreira Carvalhaes - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Advogado: Helena Artimonte Rocca (OAB: 162166/SP)
0160998-64.2008.8.26.0000 (994.08.160998-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marcelino Jose Domingos - Por maioria de votos, deram provimento ao
apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0161012-48.2008.8.26.0000 (994.08.161012-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Planaltina Emp Imob S C Ltda - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0161199-56.2008.8.26.0000 (994.08.161199-0) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Mantiveram,
qual lançada, a sentença. V.U. - Advogado: Eduardo de Campos Cotrim Dias (OAB: 203638/SP) - Advogado: Jose Antonio
Martins (OAB: 147873/SP)
0161624-20.2007.8.26.0000 (994.07.161624-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Recognition Companhia Brasileira de Automaçao Bancaria - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Advogado: Vinicius Barjas Baleche
(OAB: 186695/SP)
0162974-09.2008.8.26.0000 (994.08.162974-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Aparecida de Oliveira Zaina - Por maioria de votos, deram provimento ao
apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0163248-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Sociedade Civil Hospital Presidente Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, declararam a
incompetência, vencido o 2° juiz. - Advogado: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Advogado: Lucas Salomé
Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP)
0163315-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Produto
Propaganda Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP)
0163984-25.2007.8.26.0000 (994.07.163984-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini,
Revisor: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Antonio Cezar Cordeiro - Apelado: Hamilton Carvalho Cordeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogado: Sabrina Amorim Pantaleao (OAB: 237686/SP)
0164171-96.2008.8.26.0000 (994.08.164171-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º