TJSP 04/09/2012 -Pág. 1511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
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Recurso Especial interposto pelo autor, que negou seguimento ao recurso e manteve o V. Acórdão recorrido (fls. 210/14),
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV SANTINO OLIVA OAB/SP 211875
348.01.2007.000239-9/000000-000 - nº ordem 21/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. D. C. S. X J. J. D. C. S.
- Ficam os Dr’s Rafael Araújo e Luciano Silva intimados a retirarem certidões de honorários. - ADV LUCIANO VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 210218 - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687
348.01.2007.000840-5/000000-000 - nº ordem 78/2007 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELINO
DOS SANTOS BAPTISTA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da concordância do autor,
homologo o cálculo apresentado pelo INSS, às fls. 158/159, no valor de R$ 83.701,98. Expeça-se ofício requisitório e aguardese o depósito. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. João Sergio Rimazza intimado a apresentou o nº de seu CPF para fins de
expedição de Ofício Requisitório) - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP 96893
348.01.2007.006309-5/000000-000 - nº ordem 611/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALDELICE
SILVA ROCHA X ZOGBI SA COMERCIO E INDUSTRIA - Fica a ré intimada a recolher - no prazo de 10 dias sob pena de
inscrição na dívida ativa Estadual - o valor de R$ 92,20 relativo às custas devidas em razão da satisfação da execução. - ADV
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 94300 - ADV FABIO JULIANI SOARES DE MELO OAB/SP 162601 - ADV
MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO OAB/SP 222587
348.01.2007.007688-0/000000-000 - nº ordem 758/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. N. D. S. E OUTROS X S.
F. D. S. - Vistos. Tendo em vista o silêncio do executado com relação ao determinado no despacho de fls. 124, conforme certidão
da serventia de fls. 126, manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento apresentando cálculo discriminado e atualizado do
débito. Int. - ADV MARCOS PEREIRA GUEDES OAB/SP 103774 - ADV ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES OAB/SP 165465
- ADV MARCOS PEREIRA GUEDES OAB/SP 103774
348.01.2007.009144-3/000000-000 - nº ordem 933/2007 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - JOÃO CLEMENTE DE AGUIAR NETO E OUTROS X BANCO SUDAMERIS - Fls. 179/180. A questão da
impenhorabilidade já foi decidida às fls. 175/175vº. Diante disso, certifique-se, a Serventia, acerca de eventual interposição de
recurso contra a decisão de fls. 175/175vº. Após, requeiram os credores o que de direito, em cinco dias. - ADV ROSEMEIRY
SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492 - ADV VAGNER SILVESTRE OAB/SP 275069 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
348.01.2008.000658-0/000000-000 - nº ordem 96/2008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANASTÁCIO ALVES E
OUTROS X ANDRÉ MAGINI ESPÓLIO E OUTROS - Fls. 313 - Fls. 312. Defiro a citação de Alessandro Ubézio, por edital, com o
prazo de dilação de vinte dias. - ADV NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253 - ADV ELLEN
CRISTIANA NUNES OAB/SP 276293
348.01.2008.003603-4/000000-000 - nº ordem 463/2008 - Procedimento Ordinário - CRISTIANO DE SOUZA X JEAN
HENRIQUE MARIN - Diga o autor acerca da resposta de fls. 116 à tentativa de bloqueio de valores efetuada através do sistema
BACENJUD. Valor bloqueado: R$ 655,75. Diga, também, acerca das informações de imposto de renda obtidas através do
sistema INFOJUD. - ADV DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA OAB/SP 205264 - ADV ARNALDO JESUINO DA SILVA OAB/SP
147300 - ADV DANILO AZEVEDO SANJIORATO OAB/SP 206228
348.01.2008.005519-0/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELO
FERRARACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 687/2008. A seção administrativa para
regularização da autuação. Providencie a serventia a regularização do cadastro SIDAP. Especial atenção quanto aos nomes
dos advogados das partes. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o INSS implementou o Programa de Redução
de Demandas judiciais, preliminarmente abra-se vista dos autos ao seu Procurador, pelo prazo de trinta dias, a fim de que
apresente os cálculos do que entender devido. Caso o credor, oportunamente, concorde com o cálculo, evitando oposição de
embargos pela autarquia, certamente a execução será agilizada. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: Diga o autor acerca do
cálculo de liquidação apresentado pelo INSS no valor de R$ 50.817,78) - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468
348.01.2008.006177-4/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER SA X MOISES ALVES DOS SANTOS - Proc. n( 759/08 Fls. 118 (petição do autor): Oficie-se na forma
requerida devendo o autor encaminhar os ofícios. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Fica o autor intimado a retirar ofícios e a recolher o
valor equivalente a R$ 10,00 para fins pesquisa junto ao sistema INFOJUD) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
348.01.2008.023019-0/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - INDUSTRIA
METALURGICA LIPOS LTDA X Q&A SYSTEMS INFORMATICA DO BRASIL LTDA - Fls. 158 - Tendo decorrido o prazo legal para
a requerida apresentar contestação voluntária, oficie-se à OAB solicitando indicação de advogado para funcionar como curador
especial à citada por edital. Com a resposta, desde já defiro a indicação, intimando-se o advogado a apresentar contestação no
prazo legal. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV WILSON BELAMIO OAB/SP 194083
348.01.2008.023423-5/000000-000 - nº ordem 82/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EDMAR GOOR
ROQUE X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O E. STF decidiu suspender o andamento de todas as ações, ao menos em fase
recursal, relativas aos Planos Verão e Collor I e II, até uniformização do entendimento, por se tratar de repercussão geral (RE
591.797, Rel. Min. Dias Tóffoli; AI 754.745. Rel. Min. Gilmar Mendes). O E. TJSP, aliás, firma o mesmo entendimento, pela
prudência que recomenda a suspensão das ações de cobrança em tela, mesmo antes da sentença, diante da repercussão
geral a ser decidida pelo STF (nesse sentido, dentre outros: AI nº 990.10.455660-0, Mauá, 14ª Câmara de Direito Privado, j.
15.12.2010, Rel. Melo Colombi). Assim, fica suspenso o processo, por prazo indeterminado, até decisão do tema pelo STF, que
poderá ser noticiada pelas partes, antes mesmo de o juízo proceder de ofício. Int. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP
169464 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
348.01.2009.000897-9/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º