TJSP 04/09/2012 -Pág. 764 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1260
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553.01.2012.000383-8/000000-000 - nº ordem 144/2012 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - ROSIELE GIMENEZ MATIAS X ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA - Fls. 22 - Para tentativa de
bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud a exequente deverá informar o nº do CPF do executado. Com a informação, tornem
para tentativa de bloqueio. Int. - ADV MICHELE DE ANDRADE LIMA OAB/SP 194247
553.01.2012.002778-7/000000-000 - nº ordem 241/2012 - (apensado ao processo 553.01.1996.000067-6/000000-000 - nº
ordem 57/1996) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - USINA ALVORADA DO OESTE LTDA X UNIÃO
FEDERAL - Fls. 731 - Defiro o recolhimento da taxa judiciária para o final da ação, tendo em vista a momentânea impossibilidade
da embargante de proceder ao seu recolhimento, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003. Pelo exame dos
autos, verifico que o prosseguimento da execução poderá causar a embargante, danos de difícil ou incerta reparação, e estando
a execução já garantida por penhora, concedo efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 739-A, § 1º, do CPC.
Recebo os embargos para discussão. Apensem-se e anotem-se aos autos da execução. Após, à embargada para impugnação
no prazo legal (Artigo 740, do CPC). Int. - ADV MARCO ANTÔNIO GOULART OAB/SP 179755 - ADV ANTENOR ROBERTO
BARBOSA OAB/SP 169409 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363
553.01.2012.000675-3/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X HIDROZON BIJOUTERIAS SANTO ANASTACIO - ME - Fls.
105/129: ciência às partes da juntada das peças do Agravo de Instrumento, manifestando-se o requerido. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAIRO LAUSE VILLAS BOAS OAB/SP 68105
553.01.2012.000688-5/000000-000 - nº ordem 249/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. R. D. M. X J. A. C. D.
M. - CONCLUSÃO Aos 28 de agosto de 2012 faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito desta Comarca, a Exma. Srª.
Drª. FLÁVIA ALVES MEDEIROS, para deliberações. Escr. Feito nº 249/2012. Pelo exame da sentença de fls. 28, verifico que
não foi homologada a desistência do prazo recursal formulada pela exequente, conforme requerido a fls. 21/26. Tratando-se
de mero erro material, sanável ex officio, conforme artigo 463, inciso I, do CPC, reconheço sua existência e HOMOLOGO para
que produza seus jurídicos e legais a desistência do prazo recursal formulada pela exequente, certificando-se e aguardandose o trânsito em julgado para o Promotor de Justiça. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como
lançada nos autos, procedendo-se o registro desta averbação. P.R.I.C. Santo Anastácio, 28 de agosto de 2012. FLÁVIA ALVES
MEDEIROS Juíza de Direito DATA Aos ____ de agosto de 2012 me foram entregues estes autos em Cartório. Escr. - ADV
CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA OAB/SP 195969
553.01.2012.000706-5/000000-000 - nº ordem 252/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ALDEIR DA SILVA - Arquivem-se os autos. Int. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
553.01.2012.000785-1/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. S. S. X S. G.
D. S. - Fls. 18: manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, que ao dirigir-se ao endereço fornecido e dias e
horários diversos não encontrou o requerido, o qual, segundo informações de sua tia Isaura Germano Vieira, não reside no local,
trabalha numa companhia de construção civil e viaja pelas localidades em que a mesma presta serviços, não tendo data prevista
para visitar seus tios. Sendo assim, deixou de citar o requerido Sandro. - ADV RODOLFO ANEAS OAB/SP 184839
553.01.2012.000869-0/000000-000 - nº ordem 339/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA - Manifeste-se o
requerente acerca da contestação apresentada. - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV ROBEIRTO SILVA
DE SOUZA OAB/SP 166152
553.01.2012.000900-8/000000-000 - nº ordem 355/2012 - Monitória - Nota Promissória - JOSE TEBAR MEDINA E FILHO
LTDA ME X ALEX SANDRO DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se o autor promovendo os atos e diligencias que lhe compete em
cinco dias, nos termos do art.11 do Comunicado CG nº 1307/2007. - ADV WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR OAB/SP
307841
553.01.2012.001063-2/000000-000 - nº ordem 437/2012 - Alvará Judicial - Família - NILVA APARECIDA ROCHA EMERICH E
OUTROS - Intime-se os requerentes para retirada do alvará. - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614
553.01.2012.001083-0/000000-000 - nº ordem 452/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ADILSON
LIMA DOS SANTOS X CRISTIANO DIAS E OUTROS - Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, a indicar bens
passíveis de penhora, sob pena de sua desídia ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo
600, inciso IV, do CPC. Int. - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614 - ADV ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE OAB/SP
239274 - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/SP 67940
553.01.2012.001100-7/000000-000 - nº ordem 457/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PANAMERICANO S/A X CLAUDIO PAES GONÇALVES - Fls. 29 - Nesta data este Juízo solicita o bloqueio da circulação
do veículo objeto desta ação pelo Sistema Renajud. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO
OAB/SP 221252
553.01.2012.001100-7/000000-000 - nº ordem 457/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X CLAUDIO PAES GONÇALVES - Fls. 29/30: manifeste-se a requerente acerca do bloqueio da
circulação do veículo objeto da ação pelo sistema Renajud (Restrição gravada) veículo placa CTP8639 SP VW/Saveiro CL 1.6
MI, proprietário Cláudio Paes Gonçalves. - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252
553.01.2012.001164-0/000000-000 - nº ordem 483/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. D. S. X L. B. D. S. - Tendo
em vista a não citação do requerido, resultou prejudicada a audiência designada a fls. 10. Aguarde-se a manifestação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º