TJSP 10/09/2012 -Pág. 1194 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1263
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todos. - ADV: ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO (OAB 251775/SP)
Processo 0006861-23.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ricardo Alonso de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 245/12 - Tendo a procuradora do INSS manifestado interesse em
transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, independentemente da designação de
audiência de tentativa de acordo, ressaltando-se que, se aceita a oferta sempre aceleraria a pendência a bem de todos. - ADV:
FABIANA ARAUJO DA SILVA (OAB 189789/SP)
Processo 0009420-70.2000.8.26.0053 (053.00.009420-2) - Procedimento Sumário - Amauri Bruno Soler - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Proc. 191/00 - Ante o acerto do cálculo do assessor contábil disponível a fls. 195, por prestigiar a
coisa julgada e a ordem de serviço 01/06, no cabível, declaro-o CONSOLIDADO. Viabilize-se o ofício requisitório pelo montante
de R$ 351,95, que será por óbvio corrigido desde sua conformação até efetivo pagamento. - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO
(OAB 206733/SP)
Processo 0009538-26.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Simão da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 345/12 - Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de dez
dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, intime-se a autoria,
por meio de publicação desta decisão, para que apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões,
tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 0010553-64.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Isaias Neres Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 413/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias,
ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se
pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intime-se a autoria
para manifestação sobre o laudo, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever
suas razões finais. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e julgamento. Fixo os honorários periciais
em R$ 385,00. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0010559-71.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ialix Mendes Moreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 414/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias,
ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se
pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intime-se a autoria
para manifestação sobre o laudo, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever
suas razões finais. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e julgamento. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0011572-08.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Irani Regina da
Fonseca Raauvendaal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 455/11 -Tendo os autos retornado da Divisão
de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua
contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais.
Em seguida, intime-se a autoria por meio da publicação deste despacho para o mesmo fim. Oportunamente e se for o caso
designarei data para instrução oral e julgamento. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP)
Processo 0012104-79.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Kaelani Pereira
Lopes e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. n.º 471/11 - Tendo em vista a informação supra, providencie
o patrono da autoria cópia da CTPS de Carlos dos Santos Lopes já regularizada pela empregadora, providenciando, de outra
banda, rol de testemunhas que deseja ouvir em audiência de instrução que será oportunamente designada. Paralelamente,
corrija a serventia o polo ativo destes autos para que passe a constar ROSANGELA MARIA PEREIRA e suas filhas KAELANI
PEREIRA LOPES E RAISSA PEREIRA LOPES, ambas representadas por sua mãe, todas sucessoras de Carlos dos Santos
Lopes. Com tais providências, tornem-me conclusos os autos, para citação do INSS. - ADV: JOAO BERNARDO DOS SANTOS
SOBRINHO (OAB 96888/SP)
Processo 0013579-36.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlito Lopes Dias
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 501/12 - Cite-se o INSS para apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça
inicial, tendo por sua vez o prazo de dez dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Luiz Carlos
Ricciarelli. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 13 de dezembro de 2012, às 11 horas,
na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com 30
minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão
arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: EURIPEDES ROBERTO DA SILVA
(OAB 107313/SP)
Processo 0013629-62.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Roberto Vieira de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 502/12 - Cite-se o INSS para apresentação de quesitos e indicação
de assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça
inicial, tendo por sua vez o prazo de dez dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Luiz Carlos
Ricciarelli. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 13 de dezembro de 2012 , às 10:45 horas,
na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com 30
minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão
arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB
15046/SP)
Processo 0013914-55.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Leandro
Costa de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 511/12 - Cite-se o INSS para apresentação de quesitos e
indicação de assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito
na peça inicial, tendo por sua vez o prazo de dez dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Luiz
Carlos Ricciarelli. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia 13 de dezembro de 2012, às 14:15
horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com
30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão
arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: LEVI FERNANDES (OAB 128405/
SP)
Processo 0014046-15.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Helio Matos de
Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 519/12 - Cite-se o INSS para apresentação de quesitos e
indicação de assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito
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