TJSP 13/09/2012 -Pág. 49 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1266
49
Foros Regionais - Varas Criminais
II - Santo Amaro e Ibirapuera
1ª Vara Criminal
EDITAIS
FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS
SANTO AMARO
1ª VARA CRIMINAL
Autorizada a publicação do texto pelo MM.Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Santo Amaro, Dr.Roberto Grassi
Neto.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0060636-77.2010.8.26.0002
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
DenunciadoDenunciado:
Cicero Luiz Pereira e outro, Cicero Luiz Pereira
Paulo Toshio Yano
O(A) Doutor(a) Roberto Grassi Neto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Cicero Luiz Pereira, Rua
Rio Icatu, 109, casa 02, Jardim Varginha - CEP 04856-450, São Paulo-SP, CPF 724.629.813-49, Brasileiro, Cicero Luiz Pereira,
Rua Rio Icatu, 109, casa 02, Jardim Varginha - CEP 04856-450, São Paulo-SP, CPF 724.629.813-49, Brasileiro, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 303 “único” do(a) LEI 9.503/1997Art. 303 “único” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0060636-77.2010.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e INTIMADO (A) (S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta que no dia 28/06/2010, o réu ofendeu culposamente com imprudencia a integridade física da vítima
Paulo, na condução de veículo automotor e na sequencia abandonou o veiculo e o deixou no local do acidente. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. São Paulo, 11 de setembro de 2012.
V - São Miguel Paulista
2ª Vara Criminal
O Doutor Xisto Albarelli Rangel Neto, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Paulista, Estado de São Paulo, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEAN FERNANDO
SOARES, Rua Concordia do Mucuri, 78, Jardim São Carlos (zona Leste) - CEP 08062-290, Fone 2280-5577, São Paulo-SP, CPF
045.369.929-44, RG 50.495.900/SP, nascido em 11/04/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Curitiba-PR, Analista
de Recursos Humanos, pai Osmario Soares, mãe Terezinha Aparecida Soares, outros endereços: R Pereque, 55, Penha de
Franca CEP 03637-010, São Paulo-SP, Rua Concordia do Mucuri, 78, Jardim São Carlos (zona leste) CEP 08062-290, São
Paulo- SP, Alameda dos Jurupis, 580, apto. 160, Indianopolis CEP 04088-001, São Paulo-SP, denunciado por infração ao(s)
artigo(s): Art. 306 “caput” e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0035353-43.2010.8.26.0005,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante
este Juízo, Foro Regional V São Miguel Paulista - 2ª. Vara Criminal, do Foro Regional V São Miguel Paulista - São Paulo - São
Paulo - Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Vila Jacuí - São Paulo - CEP: 08040-000 SP - para Audiência de eventual proposta
de suspensão designada para o dia 08 de novembro de 2012, às 13:30 horas, acompanhado de advogado, se possuir condições
financeira; caso contrário ser-lhe-á nomeado um patrono para o ato, ficando ciente porém, de que a qualquer momento poderá
constituir outro de sua confiança, a fim de manifestar aceitação ou renúncia à proposta de suspensão do processo. No caso de
não aceitação das condições para a proposta de suspensão, poderão ser CITADOS para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10(dez) dias. Podendo na resposta, argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
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