TJSP 18/09/2012 -Pág. 1327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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177/178, qua também é alcançada pela homologação. Expeça-se o formal de partilha e alvará requerido. R. e I. M, 13/9/12
OLAVO ZAMPOL JUNIOR Juiz de Direito - ADV ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO OAB/SP 258620 - ADV SEIJI YOSHII
OAB/SP 23555
348.01.2009.000276-1/000000-000 - nº ordem 179/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO
BELARMINO DA SILVA NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 585 - Ante o silêncio do autor
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nestes autos de ACIDENTE DO TRABALHO que FRANCISCO BELARMINO DA SILVA NETO
move em face do INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV
ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2009.005091-3/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA PENHA VALENTE
DA SILVA X ASPAZIA VALENTE - despacho de fls. 59: “ J. defiro, aguarde-se por cinco (05) dias. No silêncio retornem ao
arquivo. Int.” (petição do patrono da autor requerendo o desarquivamento e vista fora de cartório) - ADV JARBAS DE SOUZA
OAB/SP 66110
348.01.2009.006452-5/000000-000 - nº ordem 913/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GERUZA MARIA DO CARMO Fls. 137 - Fls. 135/6: Oficie-se novamente com as informações requeridas. Int. - ADV CELSO GONÇALVES BARBOSA OAB/SP
208623 - ADV AILTON CAPASSI OAB/SP 194908
348.01.2009.009584-2/000000-000 - nº ordem 1291/2009 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - UNIFEC
UNIÃO PARA FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X PRISCILA DE FATIMA FORTE - Fls. 124 - Proc. nº
1291/09 HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência nestes autos de PROCEDIMENTO
SUMÁRIO que UNIFEC UNIÃO PARA FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA. move em face de PRISCILA DE
FATIMA FORTE, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Dou por prejudicada a audiência. Quando e em termos, arquivemse os autos. P.R.I.C. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JUNIOR Juiz de Direito - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/
SP 170863
348.01.2009.015643-4/000000-000 - nº ordem 1985/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CELSO
APARECIDO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 169 - Fls. 168: Defiro a devolução
do prazo, conforme requerido. Int. (pedido do autor) - ADV GLAUCIA VIRGINIA AMANN OAB/SP 40344 - ADV MARIA CAROLINA
SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
348.01.2009.018194-9/000000-000 - nº ordem 2294/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RAIMUNDO
RODRIGUES FERREIRA X GENIVALDO BARROS PIMENTEL - Fls. 126 - Proc. nº 2294/09 HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes nestes autos de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL que
RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA move em face de GENIVALDO BARROS PIMENTEL. Aguarde-se por provocação no
arquivo cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da obrigação, tornando os autos conclusos para extinção. P.R.I.
Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JUNIOR Juiz de Direito - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 169649
348.01.2009.021047-2/000000-000 - nº ordem 2662/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA FRANCO CYBIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - (ciência a
autora sobre fls. 130/2: ofício da PMM informando que conforme relatorio medico a paciente não utiliza mais o medicamento
Anastrozol 1mg) - ADV GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA OAB/SP 134721 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2009.022679-1/000000-000 - nº ordem 2824/2009 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - MONICA VERA
E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MAUA - Fls. 168 - Fls. 166: Defiro. Aguarde-se por 05 (cinco) dias.
Decorridos, em nada requerendo, arquivem-se. Int. (Pedido de desarquivamento e vista de Vera Lucia, os autos encontram-se
em cartório) - ADV MEIRE ANA DE OLIVEIRA OAB/SP 160406 - ADV LIGIA MARA MARQUES DA SILVA OAB/SP 238489
348.01.2009.023771-0/000000-000 - nº ordem 2957/2009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. J. E OUTROS - Fls.
86 - Expeça-se segunda via do formal de partilha. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE
SOUZA OAB/SP 184565 - ADV LUANDA LEPORE MANTEIGA BARREIRO OAB/SP 317964
348.01.2010.001597-9/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER BRASIL SA X SIDNEI DE SOUZA AZEVEDO - Fls. 130 - Fls. 106/7: comprove que a cessão engloba estes autos.
Int. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV
MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO OAB/SP 234741
348.01.2010.003517-0/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DE MAUA X MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 58 - Proc. nº 368/10 HOMOLOGO, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 42/44, nestes autos de PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO que CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MAUÁ move em face de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, nos
termos do artigo 269, inciso III do CPC. Ante o não cumprimento, intime-se o executado para em 15 (quinze) dias efetuar o
pagamento da dívida, ou querendo, oferecer impugnação. O não pagamento implicará no acréscimo de multa no percentual de
10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo
Civil. P.R.I. Mauá, d.s. OLAVO ZAMPOL JUNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV ROSANE ANDREA TARTUCE OAB/SP 216678
348.01.2010.004572-4/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ELISABETE FATIMA
DA SILVA X HOUSING INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS - Fls. 161 - Cite-se no endereço declinado. Int. ADV ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI OAB/SP 265714 - ADV LUIZ CARLOS BUENO OAB/SP 21814
348.01.2010.005970-2/000000-000 - nº ordem 654/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º