TJSP 18/09/2012 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
0202354-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 007654374.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: M. B. R.; Paciente: P. D. T.; Advogado: Marcio Brazil Ruivo (OAB:
287579/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. 4;
0202356-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 005669164.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. M. dos S.; Paciente: A. S. B.;
Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
0202373-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
541.01.2012.006124-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. M. de O.; Paciente: V. A. B.;
Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0202376-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2012.005849-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. A. D. D.; Paciente: A. de J.; Advogado: Rogério
Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP);
0202377-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.027833-4; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: A. de S. M.; Paciente: A. dos S. B.; Advogado:
Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/SP); Advogado: Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP);
0202378-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Fé do Sul; Nº origem: 541.01.2012.006124-2; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. M. de O.; Paciente: T. F. R.; Advogado: Marcelo Martiniano de
Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0202381-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
541.01.2012.006124-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. M. de O.; Paciente: D. dos
S.; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0202384-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.020065-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Giuliana Elvira Iudice dos Santos; Paciente: José
Leite Nunes Júnior; Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP); Advogada: Giuliana Elvira Iudice dos Santos (OAB:
226059/SP);
0202385-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 546/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jonas Alves dos Santos; Paciente: Gisele da Silva Santos;
Advogado: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP);
0202387-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 577/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jonas Alves dos Santos; Paciente: Edson Gomes de Lima
Ferreira; Advogado: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP);
0202389-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2012.000001-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Jonas Alves dos Santos; Paciente: Josias Garcez dos Santos; Advogado:
Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP);
0202390-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2012.004231-3;
Assunto: Estupro; Impetrante: Leandro de Lima Oliveira; Paciente: Donizete da Silva Lourenco; Advogado: Leandro de Lima
Oliveira (OAB: 148012/SP);
0202391-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 240/2012; Assunto:
Furto; Impetrante: Rafael Bessa Yamamura; Paciente: Cristiano de Almeida Queiroz; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público);
0202392-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 577/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martins Ferreira; Paciente: Edson Gomes de Lima
Pereira; Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP);
0202396-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 370/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martins Ferreira; Paciente: Simeão Rosa de Oliveira
Filho; Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP);
0202397-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1998.053018-5;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Andre Nino da Silva; Paciente: Cicero Mariano da Silva; Advogado: Andre Nino da
Silva (OAB: 267057/SP);
0202399-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 259/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martins Ferreira; Paciente: Agata Priscila Nunes da
Silva; Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP);
0202402-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 670.032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Marco Antonio de Campos Rocha;
Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
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