TJSP 24/09/2012 -Pág. 1622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1273
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a complementação do recolhimento da taxa necessária nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 disponibilizado no DJE em
26/04/2011, Edição 939, Página 1.( Bacen- Jud e Infojud e Renajud e ). Após, recolhida as taxa no valor de R$ 10,00, procedase a serventia as pesquisas via sistema BACENJUD, para localização do requerido. Com a resposta, dê-se vista ao requerente,
para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, certifique-se e intime-se o autor a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção. Int. Campinas, 20 de julho de 2012. HERIVELTO ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.01.2008.066154-3/000000-000 - nº ordem 2456/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
X BENEDITA NEUSA FERNANDES FOGA - “Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (Oficial
de Justiça foi informado pelo porteiro do endereço indicado de que o requerido mudou-se e desconhece seu atual paradeiro).” ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD
SEIFERT OAB/SP 183944 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660
114.01.2008.074393-0/000000-000 - nº ordem 2794/2008 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
CITICARD S/A X BARÃO IMPORTS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - Para o autor manifestar-se, no prazo legal, sobre a
certidão do oficial de justiça (Av. B. Itapura: Sra. Kellen informou que no local funciona SHOP TOP DOG; Av. P. D’oeste: sra.
Mônica informou que o requerido não reside no local. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650
114.01.2008.077461-4/000000-000 - nº ordem 2870/2008 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ELISABETH
FERNANDES X MESTRA ENGENHARIA LTDA. - C O N C L U S Ã O Aos 1º.08.2012, faço os presentes autos CONCLUSOS ao
MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. HERIVELTO ARAÚJO GODOY. Eu, Rosângela D. Mendes Pessoa - escr.digitei. Processo
nº 2870/2008 Vistos Por ora, certifique-se a publicação do despacho de folhas 338 e aguarde-se conforme determinado. Int.
Campinas, 1°/08/2012. HERIVELTO ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI OAB/SP
32262 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV SORAYA AMORIM MOYA OAB/SP 276144
114.01.2009.002462-3/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - CLEIDE MARIA ARAUJO X BANCO ITAU S/A - Autos nº. 1075/2009 Vistos. Fls.41: Conheço dos Embargos
de Declaração intentados por ITAU- UNIBANCO S/A, porque tempestivos, e a eles nego provimento. Com efeito, sob rótulo
de embargos de declaração, pretende o embargante substituir a decisão por outra. Os embargos de declaração é apelo de
integração, visando esclarecer os termos da sentença, e não de caráter de substituição como aparentemente acredita o
embargante, tendo em vista o teor dos embargos por ele apresentado, onde ataca o a decisão e não o teor desta. Nesse
sentido: “O intento de infringência descaracteriza os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos,
quando pretende o embargante novo exame da matéria”. (RJTJESP 113/420) É o que ocorre no presente caso, devendo o
embargante manifestar o seu inconformismo pela via processual adequada. Ademais, verifica-se que a autora fez o pedido
referente aos períodos do Plano Verão e Plano Collor II (fls. 20), não podendo ser acolhida a pretensão do embargante. Posto
isso, conheço dos Embargos de Declaração interpostos e a eles nego provimento, devendo a decisão embargada manter-se
nos mesmos termos. Int. Campinas, 31 de julho de 2012. LISSANDRA REIS CECCON JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR - ADV
RODRIGO CARNEVALE ANTONIO OAB/SP 229199 - ADV ALAN MINUTENTAG OAB/SP 230295 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2009.009071-4/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO ROSINHA X MARIA DE LOURDES MONTEIRO - Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação / intimação. (Deixou de dar cumprimento tendo em vista que não encontrou a requerida). - ADV
MARINA SIMS DAL’BÃO URRUTIA OAB/SP 196078
114.01.2009.033357-3/000000-000 - nº ordem 1521/2009 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MARIA BEATRIZ RIBEIRO DO VALLE X EDSON CARLOS MENDONÇA - Processo nº 1521/09 Vistos
Folhas 50/51: comprove o patrono da autora a regular notificação da renúncia noticiada. Int. Campinas, 31.07.2012. HERIVELTO
ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV NEWTON ANDRADE DE MACEDO OAB/SP 163945 - ADV ANIBAL PERCIVAL SALES
OAB/SP 55207
114.01.2009.050986-5/000000-000 - nº ordem 2168/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO SANTANDER BRASIL S/A X COMERCIO DE SEMENTES CAMPINAS LTDA. E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos
31.07.2012, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Dr. HERIVELTO ARAUJO GODOY.
O Escrevente, Luiz Carlos Romanelli Lins, matrícula nº 816677-1. Processo nº 2168/09 Vistos Folhas 80/81: defiro o prazo de
110(dez) dias para juntada da procuração. Decorrido, no silêncio, arquive-se. Int. Campinas, 31.07.2012. HERIVELTO ARAUJO
GODOY Juiz de Direito - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA
SILVA OAB/SP 151847 - ADV RAFAEL MIGLIO OAB/SP 285791
114.01.2009.057601-7/000000-000 - nº ordem 2412/2009 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ALCEO ALBINO ORFEO ERMETE SARACENI E OUTROS X BANCO ITAU S.A. - “Manifestar-se o autor, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). O réu deverá regularizar, em 15 dias, sua representação processual
juntando aos autos procuração original ou cópia autenticada.” - ADV DINORAH MARIA DA SILVA PERON OAB/SP 128973 - ADV
RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS OAB/SP 154661
114.01.2009.057991-3/000000-000 - nº ordem 2435/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
X GIOVANI SILVA ANGELI - C O N C L U S Ã O Aos 1º.08.2012, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível, Dr. HERIVELTO ARAUJO GODOY. Eu, (Rosângela D. Mendes Pessoa) -escr.digitei. Processo nº 2435/2009.
Vistos Folhas 69: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorrido, renove-se vista. No silêncio,
certifique-se e intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Campinas,
1°/08/2012. HERIVELTO ARAUJO GODOY Juiz de Direito - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º