TJSP 01/10/2012 -Pág. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
532
Nº 0021320-35.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvana Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Elaine Aparecida Furtado Lumelino
(Justiça Gratuita) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Jussara Esther Marques
Aguiar (OAB: 101619/SP) - Jussara Esther Marques Aguiar (OAB: 101619/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021322-05.2009.8.26.0053 (990.10.189471-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edmur José Elias da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jussara Esther Marques Aguiar (OAB:
101619/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021419-06.2004.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade
Social - Embargado: Roseli Amancio Rodrigues das Neves (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Victor
Augusto Pereira Sanches (OAB: 282402/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Aparecido Barbosa Filho (OAB:
36987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021420-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcione Gisele Poci Giani de Carvalho - Apelante: Maria
Delma de Lima - Apelante: Rosemeire Gonçalves de Oliveira - Apelante: Silvia Lilian dos Santos Oliveira - Apelante: Maria
Aparecida Ferreira de Oliveira - Apelante: Altimar Ferreira Martins - Apelante: Maria Tereza de Almeida Costa - Apelante: Nadir
Maciel da Silva - Apelante: Joao Orival Coutinho - Apelante: Elizabete Gonçalves Sabino Cabriel - Apelante: Aurea da Silva
Quirino Ferreira - Apelante: Eliene Alves de Lima Silva - Apelante: Jesselda Rocha Ribeiro Carmona - Apelante: Judith Teixeira
de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Pontes Veiga - Apelante: Cleusa de Oliveira - Apelante: Marli Alves Xavier - Apelante:
Antonio Bezerra de Sales - Apelante: Florisvaldo da Silva - Apelante: Ilma de Fátima Pereira da Veiga - Apelante: Dioclece
Ferreira Campos Manzo - Apelante: Maria das Dores Prenzier de Oliveira - Apelante: Almir de Eyros - Apelante: Zilá de Souza e
Souza - Apelante: Selmo Carlos de Souza - Apelante: Joana Nardes Correa - Apelante: Maria de Lourdes Gonzaga - Apelante:
Sarah Abijah - Apelante: Gilmara Pedroso de Almeida - Apelante: Marlene Holovati Yamamoto - Apelante: Jose Roberto de
Jesus - Apelante: Solange Rosa Gabriel - Apelante: Maria Gessi Rodrigues Teobaldino - Apelante: Narciso de Lima - Apelante:
Eleni Gomes Xavier - Apelante: Gilmar Gomes - Apelante: Elisete Alves Evangelista - Apelante: Meri Fonseca Pereira - Apelante:
Claudia Neves Ferreira - Apelante: Marli Gonçalves de Freitas - Apelante: Adriana Pereira Pastor - Apelante: Cláudia Fernanda
Eliza Pecori Viana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/
SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP)
- Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP)
- Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP)
- Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues
Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - Marcello
Garcia (OAB: 169048/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021528-82.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Metalúrgica Fremar Ltda - Apelado: Diretor Adjunto
da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cinthya Cristina
Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021679-76.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Aqua Pérola Ltda - Embargado:
Prefeitura Municipal de Birigui - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto
Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021719-29.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Antonio de Padua Barros - Embargado: Jose Carlos Nazarini - Embargado: Rubens Pereira Fagundes Embargado: Moacir de Sena da Costa - Embargado: Jose Luiz Ferracini - Embargado: Raimundo Nunes da Costa - Embargado:
Joao Maria Sao Pedro - Embargado: Ambrosio Joao Cossa - Embargado: Luiz Olivieri - Embargado: Antonio do Carmo Sampaio
- Embargado: Homero Pereira dos Santos - Embargado: Jose Adao Bruno - Embargado: Nelson Neves de Franca (E outros(as))
- Embargado: Umbelino Fornazza - Embargado: Maria Angelina Francisco - Embargado: Francinir Pereira Arantes - Embargado:
Wilson Emilio da Silva - Embargado: Maria Celeste Borges - Embargado: Darci Esteves - Embargado: Joao Rocha de Carvalho
- VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021784-25.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: C & C Casa e Construçao Ltda - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gilson Jose Rasador (OAB: 129811/SP) - Luciano Correa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º