TJSP 03/10/2012 -Pág. 2270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
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RENATO FERNANDES DA SILVA X POSTO PANORAMA-JOSÉ SUZUKI & CIA LTDA. - Fls. 67 - Vistos. Face à informação
supra, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Intimem-se as partes,
para caso queira, no prazo de 90 dias, desentranhar eventual documento pelos mesmos juntados aos autos, que fica desde já
autorizado, independente de cópia e mediante recibo nos autos cientificando(a) de que o desarquivamento dos autos poderá
sujeitar-se ao recolhimento de taxa judiciária. Após, inutilize-se o feito, nos termos do item 30.2, do Provimento n. 1.670/09. Int. ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174558 - ADV LUIZ
CARLOS ROCHA PONTES OAB/SP 149896 - ADV MARCELO ZANETI MARQUES OAB/SP 294808
416.01.2011.002922-5/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Despejo - Locação de Imóvel - CELSO SOARES DE SOUZA X
TARCISIO EUCLIDES SANT’ANNA E OUTROS - Fls. 38 - Vistos. Face à petição de fl. 37, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se o(a) partes para em 90 dias, caso queiram, desentranhar eventual
documento pelos mesmos juntados aos autos, que fica desde já autorizado, independente de cópia e mediante recibo nos autos,
cientificando(a) de que o desarquivamento dos autos estará sujeito ao recolhimento de taxa judiciária. Após, inutilize-se o feito,
nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.670/09. P.R.I.C. - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ
OAB/SP 146977
416.01.2011.003192-0/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSEFA
HELENA FERREIRA X MARIA APARECIDA MENDES - Fls. 36 - Fls. 35: Manifeste a Patrona da exequente se pretende a
adjudicação dos bens penhorados, no prazo de cinco dias. Em caso negativo, deverá apresentar demonstrativo atualizado do
débito, e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV MARCELA COSTA RIBEIRO OAB/SP 283772
416.01.2012.003583-5/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA MARTINS X MUNICÍPIO DE PANORAMA-SP. - Fls. 37 - Vistos. A fim de ser
apreciado o requerimento liminar, adite o(a)(s) requerente(s), no prazo de 10 dias, seu petitório inicial apresentando: - receita
médica atual consignando a imprescindibilidade do(s) medicamento(s) pleiteado(s), a existência de genéricos ou similares no
mercado, o tempo estimado do tratamento e o CID 10 aplicável; - relatório médico circunstanciado, descrevendo o diagnóstico,
informações sobre a patologia, tratamentos anteriores, gravidade da patologia, evolução, prognóstico e outras informações
julgadas pertinentes pelo médico e; - cópia do cartão SUS. Inerte, tornem conclusos para o indeferimento da inicial. Int., com
urgência. - ADV JORGE JOSE FERNANDES FILHO OAB/SP 269386
416.01.2012.003585-0/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - KÁTIA REGINA ALVES RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA-SP E OUTROS - Fls. 18 Vistos. 1) A fim de ser apreciado o requerimento liminar, adite o(a)(s) requerente(s), no prazo de 10 dias, seu petitório inicial
apresentando: - comprovante de rendimentos ou declaração anual de imposto de renda; - relatório médico circunstanciado,
descrevendo o diagnóstico, informações sobre a patologia, tratamentos anteriores, gravidade da patologia, evolução, prognóstico
e outras informações julgadas pertinentes pelo médico e; - cópia de comprovante de endereço e do cartão SUS. 2) Inerte,
tornem conclusos para o indeferimento da inicial. Int., com urgência. - ADV MAURICIO MIRANDA OAB/SP 145381
416.01.2012.001323-3/000000-000 - nº ordem 135/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA
ALICE VIEIRA TORQUATO-ME X PAULO SÉRGIO DA SILVA SOARES - Fls. 28 - Informação retro: ciência para as partes.
Intime-se o(a) exequente a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. - ADV CRISTIANE
CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2012.001744-1/000000-000 - nº ordem 189/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIS CARLOS
PANTOLFI - EPP X JOSIANE PEREIRA NEVES - Fls. 21 - Para realização da Audiência de Tentativa de Conciliação, designo
o dia 06 de novembro de 2.012, às 09:20 horas, (§ 1º e 2º do artigo 53 da lei nº 9.099/95). Fica o(a)(s) exequente ciente(s) de
que deverá(ao) comparecer na audiência designada, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da
Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas (mínimo de cinco UFESP). Aliás, este o desfecho
para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. O autor deverá comparecer pessoalmente
na audiência. Nos termos do enunciado nº 140 do FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras,
devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, ou seja, não se admite
a figura do preposto ou procurador. Não atendida esta exigência o feito será extinto. A ausência do(a) executado importará no
prosseguimento do feito na forma da lei. Não havendo acordo em audiência, poderá(ão) o(s) executado(s), querendo, oferecer
embargos (artigo 52, IX, da Lei nº9.099/95), por escrito ou verbalmente. As partes poderão ainda, na audiência, manifestarse acerca do laudo avaliatório de fl. 20, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes com as advertências de praxe. - ADV
CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2012.001786-1/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - MARCO
ANTONIO RODRIGUES MODESTO X CARLOS ANTONIO PEREIRA - Fls. 33 - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora
de fls. 34, formalizada nos termos do Enunciado 140, aprovado pelo FONAJE, cientificando-o(s) de que eventual embargos
deverá ser apresentado por ocasião da realização da audiência anteriormente designada (fl. 32). Int. - ADV CASSIA REGINA
APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2012.002528-1/000000-000 - nº ordem 279/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALTER JOSÉ
SEGATO X RIBAS E MIQUELOTI CER. LTDA ME - RECADO DO CARTÓRIO: Manifestar-se o exequente acerta da certidão
do oficial de justiça de fl. 12v. que informa que, citado(a) o(a) executado(a), deixou de proceder à penhora tendo em vista que
encerrou suas atividades e não localizou bens penhoráveis. - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2012.002624-5/000000-000 - nº ordem 298/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- SIDNÉIA CELESTINA DA CRUZ X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 125 - Fl. 60/122: defiro a juntada da
contestação e dos documentos apresentado e as intimações em nome do(s) Patrono(s) do(a) requerido(a) indicado(s) à fl. 90,
anotando-se. Aguarde-se conforme determinado à fl. 59. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS
GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º