TJSP 19/10/2012 -Pág. 2576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
2576
653.01.2002.000826-3/000000-000 - nº ordem 1474/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X SALEIDE
DA SILVA E OUTROS - Fls. 171 - Fls. 169/170. Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 01 ano. Int. - ADV CECÍLIA ALVARES MACHADO
OAB/SP 181371 - ADV AMAURI OGUSUCU OAB/SP 165416 - ADV ANTONIO FRANCISCO FILHO OAB/SP 121309
653.01.2003.002858-9/000000-000 - nº ordem 1935/2003 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - IRMAOS LONGUINI
LTDA X ROBERTO MACHADO FONTAO - Fls. 104 - Fls 102: Primeiramente venham aos autos calculo atualizado do débito,
após tornem conclusos. . Int. - ADV JOSE PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV FLAVIO GRACIANO FIORETTI OAB/SP
197721 - ADV LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA OAB/SP 47990
653.01.2004.001902-1/000000-000 - nº ordem 1103/2004 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIS
CARLOS DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 0347 - Fls. 345: Anote-se. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. . Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV JAYRO SGUASSABIA OAB/
SP 26626 - ADV NANETE TORQUI OAB/SP 105791 - ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611
653.01.2006.002372-1/000000-000 - nº ordem 439/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL X CASSIO CAMILO REDHER - Fls. 034 - Sentença nº 2073/2012 registrada em
11/10/2012 no livro nº 265 às Fls. 169: VISTOS. O MUNICIPIO VARGEM GRANDE DO SUL, ajuizou a presente AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL contra CASSIO CAMILO REDHER, qualificado nos autos, aduzindo os fatos elencados na inicial. Houve
notícia de pagamento às fls.32. Relatei. DECIDO. A exeqüente às fls. 32, requereu a extinção do processo, em conseqüência,
JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquivese os autos. - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA OAB/SP 221307
653.01.2006.003689-3/000000-000 - nº ordem 813/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
X AUTO POSTO REDENTOR LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Fls.171/174: defiro. Cumpre-se o despacho de fls.56 expedindo-se
edital de citação do executado AUTO POSTO REDENTOR LTDA. Int.
653.01.2006.004334-3/000000-000 - nº ordem 1932/2006 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário SEBASTIÃO AUGUSTO DE ALCANTARA X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 201 - Sentença
nº 2014/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 265 às Fls. 53: SEBASTIAO AUGUSTO DE ALCÂNTARA efetuou o
levantamento do valor depositado às fls.186, e o requerido às fls.200 requereu a extinção destes autos de AÇÃO ORDINÁRIA
DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA - C.C PLEITO LIMINAR - Fase de Execução que
SEBASTIÃO AUGUSTO DE ALCÂNTARA move em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. Assim,
JULGO EXTINTA a presente Ação com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Isento de custas. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV MARCOS ANTONIO RABELLO OAB/SP
141675 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RAFAEL DE SOUZA CAGNANI OAB/MG 103611
653.01.2007.000461-7/000000-000 - nº ordem 196/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. L. E OUTROS
X E. L. - Fls. 195 - Ato ordinatório: Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 190 informando que deixou de efetuar a penhora
do bem indicado, pois foi informado pelo executado que os bens foram vendidos por necessidade, manifeste-se o autor. - ADV
FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392 - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FELIPPE
MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392
653.01.2007.000759-9/000000-000 - nº ordem 298/2007 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
APARECIDA DO NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 0197 - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. . Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
653.01.2007.002420-0/000000-000 - nº ordem 958/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVIA HELENA
JORGE DA SILVA E OUTROS X GENESIO ALVES JORGE E OUTROS - Fls. 0135 - Fls 133/134: Aguarde-se a manifestação da
Fazenda. . Int. - ADV LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES OAB/SP 190266
653.01.2007.003190-8/000000-000 - nº ordem 1298/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SEBASTIÃO MARECA X CLÍNICA DE REPOUSO SANTA FÉ LTDA - Fls. 270 - Ante o término do prazo requerido, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE PEDRO CAVALHEIRO OAB/SP 70842 - ADV FLAVIO GRACIANO
FIORETTI OAB/SP 197721 - ADV MARCELO FERIATO DA SILVA OAB/SP 197845 - ADV PAULO ROBERTO PELISSER OAB/SP
46179 - ADV LUCIANE APARECIDA PELISSER OAB/SP 171130
653.01.2007.003708-4/000000-000 - nº ordem 1528/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FERTIPLANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA X MARCOS HERALDO MILITÃO - Fls. 164 - Ato ordinatório: Providencie
a exequente a retirada, instrução e distribuição da carta precatória expedida. - ADV RODRIGO FELIPE OAB/SP 110475 - ADV
MARCIO OSORIO MENGALI OAB/SP 127846
653.01.2007.003899-4/000000-000 - nº ordem 1650/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil BANCO SANTANDER BANESPA S/A X GERALDO QUEIROGA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 169 - Fls.168: Defiro. Expeçase ofício a Ciretran para que informe se há veículos em nome dos executados. Para pesquisa das 5 últimas declarações
de Imposto de Renda é necessário o recolhimento de guia nos termos do Provimento nº1864/11 e Comunicado nº170/11 do
Conselho Superior da Magistratura. Int. Nota de cartório: Ciência do ofício de fls. 172/174 oriundo da Ciretran informando que
não foram encontrados veículos automotores nos nomes de Geraldo Queiroga de Oliveira, portador do CPF 074.826.043-91 e
Claudia Fernandes, portadora do CPF 293.432.808-23. Ciência da certidão de fls. 175 informando que por r. sentença datada de
02.05.2012 foram os embargos à execução referentes ao presente feito julgados improcedentes, tendo a r. sentença transitado
em julgado aos 06/07/2012. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV MARIA APARECIDA CORDEIRO OAB/SP
90516 - ADV ITALO LEONELO OAB/SP 112237 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904
653.01.2007.005843-0/000000-000 - nº ordem 2479/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
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