TJSP 23/10/2012 -Pág. 2888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
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IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 269, I, do CPC. Vencido, arca o autor com as custas e despesas processuais,
mais verba honorária de R$ 500,00, observada a gratuidade. P.R.I. - ADV OLAVO FERREIRA MARTINS NETO OAB/SP 171743
- ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/
SP 258368
653.01.2011.005318-3/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - VALTER
GOMES X CLARO S/A - Fls. 67] - Ato ordinatório: sobre a certidão do sr.oficial de justiça de que deixou de proceder à intimação
do autor por não ter sido localizado, diga seu patrono. Audiência de designada para o dia 14/11/2012, às 14 horas. - ADV
PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI OAB/SP 217366 - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
653.01.2012.000179-0/000000-000 - nº ordem 53/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. H. L.
X I. E. - Fls. 40 - Fls.37/38. Acolho a cota do Ministério Público de fls.39 para determinar que sejam expedidos ofícios de praxe
para localização do requerido. Int. Nota: ciência à requerente, manifestando-se, sobre as respostas recebidas da Vivo (fls.49),
Tim (fls.51), Telefônica (fls.52), IIRGD (fls.54) e Oi (fls.56); estando pendente o recebimento da resposta da Claro. - ADV MARIA
ELENA ARANTES GONÇALVES OAB/SP 289371
653.01.2012.000288-5/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLEUSA FIORINI
BENTO X JOAQUIM BENTO - Fls. 43 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme requerido. Anotese. Após, cumpra a sentença de fls. 40, dos autos. Int. - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV VANDERLEI
BUENO PEREIRA OAB/SP 74129 - ADV MARCOS ANTONIO RABELLO OAB/SP 141675
653.01.2012.000991-1/000000-000 - nº ordem 401/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. A. M.
X S. A. C. - Fls. 40 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/12/2012, às 16h. Ao setor. Intimemse. Ciência ao Ministério Público. - ADV EDWARD JOSÉ DE ANDRADE OAB/SP 197682 - ADV MARCELO GONÇALVES DE
CARVALHO OAB/SP 175545
653.01.2012.001153-1/000000-000 - nº ordem 469/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. D. S. C. X J. C. C. - Fls.
032 - Ante a certidão supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. Nota de cartório: Ciência da certidão de
fls. 32 certificando que não houve manifestação do executado em termos de prosseguimento. - ADV JOAO ADMILSON GARCIA
CORACINI OAB/SP 89739
653.01.2012.001212-9/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ROSA TEIXEIRA CASAROTO X PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL (SP) - Fls. 121/126 - Sentença nº 1691/2012 registrada em 23/08/2012 no livro nº 263 às Fls. 7/12: Ante todo
o exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar que o impetrado forneça
os medicamentos indicados para o tratamento do impetrante, facultado o fornecimento de medicamento genérico contendo
o mesmo princípio ativo do receitado, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, extinguindo o feito com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art.14, §1°, da
Lei 12.016/09. Em razão da sucumbência, condeno o impetrados, ainda, ao pagamento de custas e despesas processuais.
Sem condenação em honorários, nos termos do art.25, da Lei 12.016/09. P.R.I.C. Nota de cartório: Ciência da certidão de fls.
128 de que, em cumprimento ao Provimento nº 28/08 da C.G.J. foi providenciada a extração das principais peças do Agravo
de Instrumento interposto nestes autos (fls. 129/163). - ADV ALEX MEGLORINI MINELI OAB/SP 238908 - ADV VANDERLEI
RIBEIRO OAB/SP 111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV EDSON BOVO OAB/SP 136468 ADV MARCELO PIRAJÁ MARTINS BALESTRIM OAB/SP 247222 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2012.002689-7/000000-000 - nº ordem 1127/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.
D. L. X A. H. D. S. - Fls. 019 - Ante a certidão supra, aguarde-se por trinta dias. No silencio oficie-se solicitando informações. .
Int. - ADV SEVERINO DE SOUZA LIMA OAB/SP 60252
653.01.2012.002763-8/000000-000 - nº ordem 1159/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. T. M. E OUTROS X
M. M. - Fls. 023 - Ante a certidão supra, aguarde-se por trinta dias. No silêncio oficie-se solicitando informações acerca do
cumprimento. Int. Nota de cartório: Ciência da certidão de fls. 23 certificando que até a presente data não retornou a carta
precatória expedida. - ADV CLAUCIR JOÃO ROSSETO OAB/SP 190820
653.01.2012.002999-4/000000-000 - nº ordem 1256/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. R. X B. C. R. - Fls. 31 - Ato
ordinatório: Ciência da certidão de fls. 30, vº, do sr. Oficial de Justiça informando que deixou de proceder a intimação do
requerente Melchior Ramos porquanto o mesmo reside na cidade de Santo Antonio do Jardim-SP, à Rua Jasmim, n º 35, Jardim
Primavera. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV CARLA MACIEL CAVALCANTE E SANTOS OAB/
SP 165923
653.01.2012.003073-5/000000-000 - nº ordem 1271/2012 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.
P. P. E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Fls. 13/14: não vislumbro, neste momento, interesses conflitantes. Designo audiência para
homologação do acordo para o dia 05/12/2012, às 16h15. Int. - ADV AGNES CRISTINA BUOSI OAB/SP 275972
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2ª Vara
2ª VARA CÍVEL
Fórum de Vargem Grande do Sul - Comarca de Vargem Grande do Sul
JUIZ: CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º