TJSP 05/11/2012 -Pág. 1456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
1456
que determina o artigo 162, § 4º do CPC) - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO
ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV GUILHERME BERTINI GOES OAB/SP 241609
344.01.2007.005876-4/000000-000 - nº ordem 516/2007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. M. D. S.
X M. H. D. S. C. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III,
do CPC, por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Fls. 09 e 22: Arbitro os honorários dos advogados
das partes em 100% do código 205 da tabela do convênio DPE/OAB-SP. Custas pela parte autora, suspendendo tal exigibilidade
por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV IVANA PAULA TEREZAN DIAS DA MOTTA OAB/SP 201702 - ADV
FERNANDO SERAFIM CALDAS OAB/SP 197718 - ADV IVANA PAULA TEREZAN DIAS DA MOTTA OAB/SP 201702
344.01.2008.023126-4/000000-000 - nº ordem 2304/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. A. F. X C. P. F. - Fls. 64
- Vistos, Trata-se de ação de Execução de Alimentos movida por Giovanna de Andrade Feliciano contra Cícero Plínio Feliciano.
Considerando o acordo homologado em fls. 55/57 e não vindo aos autos informação sobre o seu descumprimento, julgo extinto
o processo com fundamento no art. 794 I do CPC. Não há custas finais. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/SP 138261
344.01.2008.027733-9/000000-000 - nº ordem 2834/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. D.
C. B. X J. N. D. S. B. - Fls. 93/94 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Diante da sucumbência experimentada,
condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa,
suspendendo tal exigibilidade por ser autor beneficiário da justiça gratuita, até que cesse a alegação de pobreza alegada.
Arbitro os honorários em favor dos Advogados das partes em R$ 742,05 (Cód. 205 - Tabela convenio DPE/OAB). P.R.I. - ADV
CESAR ALESSANDRE IATECOLA OAB/SP 126988 - ADV SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN OAB/SP 122569
344.01.2009.010077-6/000000-000 - nº ordem 1170/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ PINTO
CARNEIRO X MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO - ÓBITO: 08.03.2009 - Dra Cristiane Lopes Nonato Guidozi retirar formal de
partilha - ADV CRISTIANE LOPES NONATO OAB/SP 190616 - ADV FAUSTO HENRIQUE GONÇALVES CALANI OAB/SP
229448 - ADV ELIANE CRISTINA TRENTINI OAB/SP 263386
344.01.2009.013275-6/000000-000 - nº ordem 1504/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. M. S. X E. R. D. S.
- Fls. 124 - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Alimentos movida por Marcos Vinícius Muniz Silva contra Edson Ricardo
da Silva. Considerando o acordo homologado em fls. 121 e não vindo aos autos informação sobre o seu descumprimento,
julgo extinto o processo com fundamento no art. 794 I do CPC. Arbitro ao advogado das partes o valor de R$ 414,66 (100%
do cód 206 da Tabela da Defensoria Pública Estadual), expedindo-se as certidões. Não há custas finais. PRI. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV CESAR VIRGILIO SCARPELLI OAB/SP 22678
- ADV ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI OAB/SP 103672 - ADV ABRAÃO SAMUEL DOS REIS OAB/SP 190554 - ADV ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA OAB/SP 188301
344.01.2009.015791-6/000000-000 - nº ordem 1797/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. I. P. C. X M. B. R. - Fls.
125 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC,
por ter a parte autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Custas pela autora, suspendendo tal exigibilidade por ser
ela beneficiária da justiça gratuita. Fls. 06: Arbitro os honorários da advogada da autora em 100% do código 206 da tabela do
convênio DPE/OAB-SP. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883
344.01.2009.016588-8/000000-000 - nº ordem 1882/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. G. C. X F. A. C. - Fls.
125 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ás partes. Trata-se de ação de Execução de Alimentos movida por
Vinícius Garcia Coneglian contra Fabiano Alcides Coneglian. Considerando o acordo homologado em fls. 117/118 e não vindo
aos autos informação sobre o seu descumprimento, julgo extinto o processo com fundamento no art. 794 I do CPC. Não há
custas finais. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV ANGELA
CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV SEME MATTAR NETO OAB/SP 260544
344.01.2009.017572-5/000001-000 - nº ordem 1994/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - V. A. M. X
D. R. F. - Fls. 65 - Considerando a informação dos autos da própria exequente e documento de fl. 64, julgo extinto o processo
pela litispendência, com fundamento no artigo 267, inciso V do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotandose. P.R.I. - ADV ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO OAB/SP 265200 - ADV MICHELLY MARQUES DOS REIS SANTOS OAB/
SP 199677
344.01.2009.025150-8/000000-000 - nº ordem 2729/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MAÉRCIO FERREIRA X
TERESINHA MARIA MATIAS FERREIRA (ÓBITO AOS 08/09/2009) - Fls. 107 - Ante a certidão de fls. 106, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA OAB/SP 95646
344.01.2009.026607-7/000000-000 - nº ordem 2888/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. S. R. X A. P. R. - Pesquisa
RENAJUD resultou negativa. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA
OAB/SP 131826
344.01.2009.029701-1/000000-000 - nº ordem 3177/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - WALTER ANTÔNIO TIAGO X
FÉLIX ANTÔNIO TIAGO (ÓBITO AOS 26/06/2009) E OUTROS - Fls. 93 - Ante a certidão de fls. 92, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV HENRIQUE DE ARRUDA NEVES OAB/SP 151290
344.01.2009.030003-2/000000-000 - nº ordem 3203/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ODILA PINHEIRO
RAINERI X ROMILDO RAINERI (ÓBITO AOS 03/11/2009) - Intime-se o autor a retirar o alvará. - ADV JOAO PAULO DE SOUZA
OAB/SP 61431
344.01.2009.030876-2/000000-000 - nº ordem 3279/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. I. D. S. X O. I. D. S. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º