TJSP 05/11/2012 -Pág. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
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SP 125909 - ADV SHEILA MENDES DANTAS OAB/SP 179193
405.01.2010.022656-4/000000-000 - nº ordem 1059/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FERNANDO DE MORAES COSTA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO - PROC. Nº 1.059/2010. Vistos. Para que
produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as Partes às fls.119/121, nestes
autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO que FERNANDO DE MORAES COSTA move contra B.V. FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO
FINANCEIRO; e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a fase executiva, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Providencie a Requerida, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o
artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o acordo feito entre as Partes, sem
reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado
e após o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P. R. I. Osasco,
30 de outubro de 2012. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL JUÍZA SUBSTITUTA - ADV ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS
SOUZA OAB/SP 206881 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
405.01.2010.023662-2/000000-000 - nº ordem 1097/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - CARLOS
CORREA NETO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 246 - Declaro encerrada a instrução. Concedo,
pois, às Partes o prazo de dez dias para apresentação de memoriais, ficando facultado ao Autor, a retirada dos autos, nos
primeiros cinco dias e ao Requerido, nos cinco dias restantes. Int. - ADV BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI
OAB/SP 91025
405.01.2010.024739-0/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica FRANCISCO CAMARGO X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S/A - Fls. 337 - 1.Fls.
327: Cuide a Escrevente responsável pela juntada, errônea, das contrarrazões no 1º volume dos autos, o qual já se encontra
encerrado, para que fatos como o ocorrido, não mais se repitam. 2.No mais, subam os autos à Câmara Competente do Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 248852 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
405.01.2010.029510-7/000000-000 - nº ordem 1349/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - AGNES
MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS X ANTONIO APARECIDO GONÇALVES DE ARRUDA E OUTROS - Fls. 272 - Processo nº
1.349/2010. 1)Reitere-se o ofício expedido às fls.244, consignando-se o prazo de dez dias para resposta. 2)Fls.259 e seguintes:
Dê-se vista à Defensoria Pública. 3)Sem prejuízo, manifestem-se os Requeridos, em cinco dias, sobre o item “2” da cota de
fls.257. Int. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904
405.01.2010.030943-1/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - PC TRADE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA X GAMAR DO BRASIL LTDA - Fls. 101 - Processo nº 1.410/2010. Intime-se a Requerente
para dar andamento ao feito como determinado às fls.96, por edital. Int. - ADV LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR OAB/
SP 230748
405.01.2010.032373-6/000000-000 - nº ordem 1474/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S.A. X DROGA LEO DE JANDIRA LTDA ME E OUTROS - Nota do Cartório: “ Manifeste-se o Autor, no prazo legal,
sobre o bloqueio efetuado no valor de R$ 68,43 (cumprida parcialmente por falta insuficiência de saldo)”. Int. - ADV MARCIA
HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123
405.01.2010.034759-4/000000-000 - nº ordem 1568/2010 - Procedimento Ordinário - GEILTON CORREIA DA SILVA X BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 171 - Nota do Cartório: Os autos estão desarquivados e assim permanecerão
por até trinta dias, contados a partir da data da publicação deste. No silêncio, nada sendo requerido, retornarão (pedido de
desarquivamento do Banco Bradesco). ADVS. ERIC DE LIMA, OAB/SP.n. 218995 - ADV BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA
OAB/SP 295622 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP
203358
405.01.2010.036491-4/000000-000 - nº ordem 1657/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A X FABIO FERREIRA CORDEIRO - Fls. 236 - Mantenho a decisão de fls. 126, uma vez que não foram
cumpridas as determinações de fls. 180. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARCIO
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES
BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 216429
405.01.2010.039399-8/000000-000 - nº ordem 1784/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - KARINE
CRISTINA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 182 - 1. Indefiro o pedido de nova
perícia. Caso queira, poderá a Autora obter esclarecimentos da Perita, desde que o faça, objetivamente, por meio de quesitos
suplementares e no prazo de cinco dias, já que a impugnação apresentada é genérica. 2. No silêncio, torne o processo concluso
para encerramento da instrução. Int. - ADV CICERO VIRGINIO DA SILVA OAB/SP 114602
405.01.2010.041034-1/000000-000 - nº ordem 1832/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ZARWAL DE
PARTICIPAÇÃO LTDA X BELGA SERVICE DE LIMPEZA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS - Fls. 272 - Diante do exposto
na certidão de fls. 271, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado lançada às fls. 258, devendo a Serventia proceder
a anotação respectiva, bem assim reconsidero o despacho de fls. 259. No mais, publique-se a 2ª e 3ª partes do despacho
proferido às fls. 260. Int. Fls.260, 2ª e 3ª parte: Se em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à
Parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. ( apelação da Autora) - ADV MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO
SILVA OAB/SP 177321 - ADV LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO OAB/SP 187820 - ADV ALESSANDRA NIEDHEIDT
FASSI OAB/SP 176570 - ADV MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA OAB/SP 177321
405.01.2010.045961-7/000000-000 - nº ordem 2044/2010 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação NELSON HONORIO DA SILVA X MARIA JOSE MELO DA SILVA - Nota do Cartório: Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º