TJSP 07/11/2012 -Pág. 1906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
1906
(OAB 307482/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP)
Processo 0015269-12.2010.8.26.0008 (008.10.015269-1) - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - Atila Mucio Migliorini
- Banco CSF S/A - Vistos Recebo a apelação interposta pelo autor às fls. 227/264 no duplo efeito. . À resposta. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Dil. int. - ADV: DIEGO BEDOTTI SERRA (OAB 276645/SP), VALTER RAIMUNDO DA
COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/
SP)
Processo 0015371-97.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Carmem de Donato - Josias Caetano
dos Santos e outro - Vistos. 1- Fls. 228: A manifestação cabe a ambas as partes na medida em que existe o risco da demanda
e, sendo assim, há inerente o risco da sucumbência. Preclusa a impugnação, todavia. 2- Arbitro os honorários periciais em
R$4340,00. Depósito pela autora, em 10 dias. 3- Após, intime-se o sr. Perito, por telefone ou e-mail, para designação de
nova data, considerando, à princípio, prejudicado o agendamento anterior. Int. - ADV: ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/
SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), DIEGO MENDES
PEIXOTO (OAB 283274/SP)
Processo 0016158-29.2011.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Moises
Domingos dos Santos ME - Vistos. À vista da documentação apresentada, defiro à embargante os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/
SP), ANTONIO FERNANDES DE MATTOS (OAB 83995/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA
CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP)
Processo 0016559-91.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - David Sobreira da Silva
Júnior - Drogaria Omega da Vila Rica Ltda Me - Vistos. 1. À luz da assinatura de fls. 55, que diverge substancialmente da
exarada pelo autor na procuração, bem como diante do documento de fls. 60/62 e ante ao patente perigo de dano irreparável
à honra e patrimônio do autor, defiro liminarmente o pedido para SUSPENDER os efeitos da alteração contratual que admite
o autor no quadro societário da ré, devendo referida suspensão ser averbada na Junta Comercial, preservando os direitos do
autor até o deslinde da causa. 2. Intime-se ré do inteiro teor da presente decisão, oportunidade em que também deverá ser
promovida sua citação para os termos da presente ação, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC,
servindo o presente, por cópia digitada, carta de intimação e citação. 3. Com relação ao item 1, o oficio será encaminhado pelo
autor à Junta Comercial Competente, a seu cargo, comprovando-se nos autos o respectivo protocolo. Int. - ADV: CYNTHIA
LANNA FERREIRA (OAB 254157/SP)
Processo 0016749-54.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Donizete Aparecido da Silva
- Carrefour Comércio e Industria Ltda - Vistos. 1. Fls. 138/160 : Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 2. Fica
mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 3. Informe sobre a concessão do efeito ativo e/ou suspensivo pretendido. ADV: FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), WALTER WILIAM
RIPPER (OAB 149058/SP)
Processo 0017037-36.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Kazuiti Horiguchi
- Sandra Maria Covelli - Vistos. 1. Fls. 65: Indefiro o pedido, posto que a certidão do Oficial de Justiça de fls. 42 dá conta da
inexistência de bens penhoráveis no endereço da executada. 2. Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação útil ou prescrição intercorrente no arquivo. Int. - ADV:
CLEISAN BORGES GISBERT MACHADO (OAB 292918/SP), MONICA IECKS PONCE (OAB 124898/SP)
Processo 0017065-38.2010.8.26.0008 (008.10.017065-7) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Colegio
La Fontaine Ltda ME - Fabio Davi Malisia e outro - Vistos. Ante a certidão supra e a manifestação de fls. 169/170, junte a parte
autora exequente nova planilha de débito com a inclusão da multa (art. 475-J do CPC) e, após, cumpra-se o ítem 04 da decisão
de fls. 167. Prazo de 10 (dez) dias. Dil. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO BUENO RAYMUNDO (OAB 302980/SP), ADILSON SULI
YAGUINUMA (OAB 180539/SP)
Processo 0017087-62.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A Altiva Funilaria Pintura e Mecanica Ltda - - Raimundo Borges Figueiredo - - Eva Maria Santiago Lopes - Vistos. Fls. 96/109:
Aguarde-se pela audiência de conciliação já designada. Dil. Int. - ADV: ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP),
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0017664-40.2011.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Gideilson Torres dos Santos - Vistos. Defiro à requerente o prazo improrrogável de 10 dias, a fim de que promova o
cumprimento da liminar e/ou a citação do réu, por alguma das formas previstas em lei, com eventual conversão da ação, sob
pena de extinção (art. 267 IV e VIII do CPC). Se requerido e ainda não diligenciado, e recolhidas as custas pertinentes, defiro
a pesquisa de endereços dos réus pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB
141410/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0017952-51.2012.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Reinaldo Cardoso Transporte - Me e outro - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado,
traga a parte autora alguma prova de sua condição de necessitada (como declaração de imposto de renda, holerith, declaração
detalhada de próprio punho/empregador, tomador de serviços, CTPS ou equivalente), ou promova o recolhimento das custas
processuais e demais diligências nos termos do artigo 257 do CPC, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANILO TIMOTEO DOS
SANTOS (OAB 304105/SP)
Processo 0018087-63.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - José Aparecido Paulo dos Santos - Vistos. Diga o(a) exequente, em termos de
prosseguimento, em 05 dias. Silenciando, aguarde-se manifestação útil, ou prescrição intercorrente, no arquivo. Int. - ADV:
DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/SP)
Processo 0018457-13.2010.8.26.0008 (008.10.018457-7) - Procedimento Ordinário - Seguro - Edison da Silva Conceição Itaú Vida e Previdência S/A - Vistos. Acórdão de fls. 195/207: Ciente. Cumpra-se. Tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita
à parte autora, comunique-se a extinção e arquive-se. Dil. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), VICTOR AUGUSTO
BENES SENHORA (OAB 195140/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP)
Processo 0018905-83.2010.8.26.0008 (008.10.018905-6) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Empresa Jornalistica Folha Metropolitana Ltda - CCF Produções e Comercial Ltda Me e outros - Vistos. 1. Fls. 300/301: Oficiese para bloqueio dos veículos. 2. No mais, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 10 (dez) dias. 3. Na inércia, aguarde-se manifestação útil ou prescrição intercorrente no arquivo. Int. - ADV: RICARDO
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