TJSP 08/11/2012 -Pág. 3577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
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da gratuidade, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO
NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2010.001239-2/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) LEONILDA MARIA NESPOLI LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Vistos. Ciências
às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a autora, a consignar que já houve a determinação para implantação de benefício (fl. 121).
Obs. Nas execuções de sentença contra o INSS a conta de liquidação poderá ser apresentada por este, na forma constante do
ofício nº 1.137/2005 da Procuradoria Federal Especializada - INSS - (arquivado em cartório para consulta dos interessados),
caso o credor assim o prefira. Int. - ADV ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI OAB/SP 157972
185.01.2010.001714-4/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - PAULO
CESAR DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Vistos. Recebo o recurso de apelação
apresentado pelo(a) autor(a), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Após, subam ao à
Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.001716-0/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ARLETE
DE FÁTIMA MUNHOZ PADULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo(a) réu, em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV
CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.001717-2/000000-000 - nº ordem 685/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - NATALINA
FRANCISCA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo(a) autor(a), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Após,
subam ao à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP
98647
185.01.2010.002280-1/000000-000 - nº ordem 884/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
ALTERO PINO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo(a) autor(a), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Após,
subam ao à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP
98647
185.01.2010.002505-0/000000-000 - nº ordem 965/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
APARECIDA SILVA VIOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Vistos. Fls. 130-132. Petição da
autora e cálculo. Indefiro o pedido, uma vez que, não estando concorde com o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a credora
apresentar cálculo do valor pretendido, para posterior citação, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV TATIANA CARINA
LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA OAB/SP 186687
185.01.2010.002895-6/000000-000 - nº ordem 1104/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - USINA COLOMBO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X EDILSON ALVES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 84 - Vistos. Defiro o
pedido a fls. 83, providenciando-se a serventia pesquisas acerca do paradeiro do réu, devendo, porém, o(a) credor(a) recolher a
taxa referente ao referido ato, no importe de R$ 20,00 (guia do FEDTJ/SP, código 434-1), nos termos do Comunicado 170/2001,
do Conselho Superior da Magistratura (DJE 26.4.2011). Int. - ADV JESUS GILBERTO MARQUESINI OAB/SP 69918 - ADV
ARNALDO SPADOTTI OAB/SP 168654
185.01.2010.002994-8/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez FRANCISCO ZAFFALON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pelo(a) réu (a), no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões. Após, subam ao
à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.003298-2/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) GISLAINE DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Observadas as formalidades
legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens.
Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2010.003354-1/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ODETE PRATES DA SILVA FILETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86-89 - Sentença nº 1225/2012
registrada em 31/10/2012 no livro nº 178 às Fls. 64/67: Ante o exposto, Julgo Improcedente a pretensão da autora e extinto
o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Deixo de condenar a autora em custas
e honorários advocatícios em razão da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV JOSÉ
RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2010.003380-1/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JESUS
PRUDENCIANO FELIPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. Observadas as formalidades
legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens.
Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2010.003512-0/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) ELISANGELA MARTINS RIBEIRO LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pelo(a) réu (a), em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contrarrazões.
Após, subam ao à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV
VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2010.003683-3/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Monitória - Cheque - COTAVE COMERCIAL TARRAF VEÍCULOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º