TJSP 08/11/2012 -Pág. 3708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
3708
PEREIRA OAB/SP 232637 - ADV MARCIO RIBEIRO RAMOS OAB/SP 65656 - ADV MARCELO DRUMOND JARDINI OAB/SP
184427 - ADV ALAN RIBOLI COSTA E SILVA OAB/SP 163407
196.01.2006.009673-3/000000-000 - nº ordem 581/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MAZIER
EURIPEDES OLIVEIRA X HOTEL JALIM E OUTROS - Fls. 316 - Vistos. Solicitar ao deprecante informações sobre o andamento
da precatória de fls. 303, ou sua devolução caso cumprida. 2- Vista ao exequente sobre a outra precatória devolvida, fls. 307
e segts., e sobre o prosseguimento.Int.Dilig. - ADV ANDRE LUIZ CAMPOS BORGES OAB/SP 228529 - ADV DENISE REGINA
MARTINS RIBEIRO OAB/SP 242767
196.01.2008.013249-0/000000-000 - nº ordem 851/2008 - Depósito - Depósito - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ISABEL DE JESUS PEREIRA - NOTA DO CARTÓRIO “Em cumprimento ao Comunicado 1307/2007, item nº
11, tendo em vista que o processo encontra-se parado por mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao
feito, requerendo o que de direito.” - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864
196.01.2008.033215-3/000001-000 - nº ordem 2351/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de fazer c/c
Pedido Liminar de Tutela Antecipada - Cumprimento de sentença - ROBERTO APARECIDO MENINO X FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE FRANCA - Fls. 196 - PROC. 2351/08-1 Vistos, etc... Em face da manifestação da parte credora a fls. 195vº,
JULGO EXTINTA A AÇÃO com fundamento no art. 794, I, do CPC, entre as partes ROBERTO APARECIDO MENINO e FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte credora e relativamente ao
depósito de fls.194. No mais, arquive-se, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, inclusive extinção em registros/sistema.
P.R.I. Franca, 25 de outubro de 2012. João Sartori Pires Juiz de Direito - ADV THAIS SCOTT ALVES FERREIRA OAB/SP
210534 - ADV ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO OAB/SP 185587
196.01.2009.020770-8/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Procedimento Ordinário - ANA PAULA DOS SANTOS TEODORO
DE PAULA E OUTROS X HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A - Fls. 229/230 - Vistos. 1- Revisto mais minuciosamente o
processado, para eventual reapreciação, inclusive quanto ao que foi indicado pela Promotoria a fls. 222, entende-se que há
mais um aspecto envolvido. O que deve primeiro ser esclarecido, como segue, porque caso com eventual modificação do que
foi anteriormente decidido, isso, por um lado, levaria a uma situação dúbia, ou então logo em seguida a decisão teria que ser
novamente modificada, ou ter que ser possivelmente proferida outra decisão, noutro sentido. A resposta que veio do banco
aparentemente pode ter esclarecido a questão daquela mensalidade, mas que é de alguns anos atrás. Não se sabe pelos autos
se pagamentos continuaram a ser feitos, pela parte autora, para com isso o plano ainda estar em vigor, para eventualmente ser
restabelecido, ou se cessaram pagamentos, o que pode ter constituído outra causa para cessação dele, situação que eventual
decisão de restabelecimento agora levaria a referida situação dúbia, caso por esse outro motivo tenha ocorrido cessação ou
cancelamento. Observado inclusive ter sido decidido a fls. 87 ficar a parte autora autorizada a efetuar depósitos judiciais, mas
dos autos não consta que depois do ajuizamento depósitos judiciais tenham sido feitos. 2- Por tudo isso, esclareçam as partes
em 10 dias o que foi referido acima, sobre pagamentos de mensalidades terem ou não sido feitos depois do ajuizamento,
regularmente e integralmente, ou se isso cessou, ou se cessou ou foi cancelado o plano por motivo posterior ao ajuizamento,
bem como esclarecer a parte autora sobre aqueles referidos depósitos judiciais. Int. Dilig. - ADV LUIZ MAURO DE SOUZA OAB/
SP 127683 - ADV VALERIA OLIVEIRA GOTARDO OAB/SP 128657 - ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 ADV DANIEL CREMONINI OAB/SP 262030
196.01.2009.025587-9/000000-000 - nº ordem 1911/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- BANCO ITAU S/A X KAWALLAMA RACING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO
DE FLS.146: “Vistos. 1 - Proceder pelo sistema RENAJUD quanto ao que o credor requereu a fls.143 - bloqueio de transferência
e de licenciamento. Se possível, j. nos autos resultado do que assim for feito. A seguir, intimar para dizerem sobre o resultado
disso e prosseguimento. Com isso também ficando intimada parte executada por intermédio do seu Advogado quanto ao mais
ali reivindicado pelo credor. Dilig. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Resultado do RENAJUD: Bloqueados três veículos do executado
Francisco Pereira Barbosa)” - ADV ANA PAULA SILVA ZERATI OAB/SP 135178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV
JOSE ROBERIO DE PAULA OAB/SP 112832 - ADV IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA OAB/SP 112830
196.01.2009.032548-7/000000-000 - nº ordem 2391/2009 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - ANA MARIA DOS
SANTOS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA - Fls. 136 - Vistos. 1- Vista por 10
dias ao Estado sobre tudo de fls.129 em diante, quanto a habilitação de sucessor e parte falecida. Int. Dilig. - ADV FERNANDO
DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165
196.01.2009.033034-5/000000-000 - nº ordem 2451/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material WESLIANA FLÁVIA DOS SANTOS X SILVIA HELENA FARIA SILVA BARBOSA - Fls. 168 - Vistos. 1- Na forma do CPC e para
garantir contraditório, vista por 10 dias às demais partes sobre o que a parte SILVIA juntou a fls.166 e anteriores. Int. Dilig. - ADV
ANDRE LUIZ CAMPOS BORGES OAB/SP 228529 - ADV DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO OAB/SP 242767 - ADV JOSÉ
RUBENS DIAS OAB/MG 49158
196.01.2010.003313-8/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LÚCIO ROGÉRIO
DOS SANTOS X BANCO CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 185 - VISTOS. 1- Recebo a
apelação interposta pelo autor (fls. 169 e segts.) em seus regulares efeitos. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar
suas contrarrazões. Int. - ADV MARCELO NORONHA MARIANO OAB/SP 214848 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP
221238 - ADV RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA OAB/SP 151876
196.01.2010.030709-1/000000-000 - nº ordem 1915/2010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - PAULO DONIZETI
PEREIRA BORGES X CONCEIÇÃO APARECIDA BORGES - NOTA DO CARTÓRIO “Em cumprimento ao Comunicado
1307/2007, item nº 11, tendo em vista que o processo encontra-se parado por mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a
dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito.” - ADV GISELE ALESSANDRA DOS SANTOS OAB/SP 281065 - ADV
JOSE ANTONIO ABDALA OAB/SP 185261
196.01.2011.008097-0/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CAMILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º