TJSP 12/11/2012 -Pág. 63 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
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feito o que faço com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a)
s patrono(a)s dativo(a)s. Ao arquivo. P.R.I. - ADV LIDIANI CRISTINA PAVÃO ALVES OAB/SP 307323 - ADV CARLOS EDUARDO
IZIDORO OAB/SP 174713
242.01.2012.000950-8/000000-000 - nº ordem 259/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE REALINO
CANTALOGO X SONIA MARIA BATISTA CANTALOGO - Fls. 105/106: ciência ao arrolante. (sobre a incidência do imposto intervivos, o mesmo deverá ser protocolado no Posto Fiscal de Ribeirão Preto após o trânsito em julgado da partilha) Ao arquivo.
Int. - ADV ALMIR CARACATO OAB/SP 77560 - ADV GILSON CARAÇATO OAB/SP 186172 - ADV DEIVISON CARAÇATO OAB/
SP 280768 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367
242.01.2012.001903-3/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - ALOISIO
CANDIDO X CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Ao arquivo. Int. - ADV IRMANN REGINA GENARI OAB/MG 119619 - ADV
JOSE LUIZ SAID OAB/SP 97443 - ADV FRANCISCO DE ASSIS S DOS SANTOS OAB/SP 107113
242.01.2012.002129-6/000000-000 - nº ordem 509/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. D. S. X U. A.
D. S. - Autos com vista às partes no prazo sucessivo de cinco dias, para apresentação de memoriais. - ADV RODRIGO GARCIA
JACINTO OAB/SP 147741 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV RODRIGO GARCIA JACINTO OAB/SP 147741
242.01.2012.002789-5/000000-000 - nº ordem 629/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - JOANA DA CONCEIÇÃO SILVA X MUNICIPIO DE IGARAPAVA SP - Diga a patrona da
autora acerca do ofício juntado aos autos, informando que a requerente veio a Óbito. - ADV HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA
SARRETA DE FRANÇA OAB/SP 215552 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV RODRIGO GARCIA JACINTO
OAB/SP 147741
Centimetragem justiça
Final 04
242.01.2011.000611-4/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUZIA AMÉRICA
DA COSTA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
92/103(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a autarquia para contrarrazões. Remetam os presentes autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP., com as nossas homenagens. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI OAB/SP 216405
242.01.2011.000648-4/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Procedimento Ordinário - Condomínio - SEBASTIANA ONOFRE
BADARÓ X ESPOLIO DE ANALIA CUSTODIO FELICIANO E OUTROS - Informe o requerente, no prazo de cinco dias, se
o acordo fora cumprido pelos requeridos na integralidade, a fim de dar cumprimento a sentença de fls. 129. - ADV GILSON
CARAÇATO OAB/SP 186172 - ADV FLÁVIA ARAÚJO ALVES CARRARA OAB/SP 217611 - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP
272812
242.01.2011.001182-5/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - DELCIDES
COLI JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Ao
arquivo. Int. - ADV JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR OAB/SP 149725
242.01.2011.005518-6/000000-000 - nº ordem 1954/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - JOSE LEOPOLDINO DA SILVA X ELISANGELA APARECIDA DA SILVA E OUTROS Vistos. Compulsando atentamente os autos observo que há vicio flagrante. É que Elizangela, sobre a qual recairá a medida de
internação caso seja acolhido o pedido, não foi sequer incluída no polo passivo da demanda. Adite-se, pois, a inicial, nos termos
do artigo 284 do Código de Processo Civil, para a correção. Após, cite-se. Int. - ADV ANDRESSA DE PAULA PEREIRA CARRER
OAB/SP 294758 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV RODRIGO GARCIA JACINTO OAB/SP 147741
242.01.2011.005624-3/000000-000 - nº ordem 1994/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - R. C. C. X MUNICIPIO DE IGARAPAVA (FAZENDA MUNICIPAL) E OUTROS - Sentença
nº 1483/2012 registrada em 01/11/2012 no livro nº 25 às Fls. 192/196: Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno
os requeridos a conceder à autora os medicamentos descritos na inicial, na quantidade e no prazo necessário à sua saúde,
comprovados mediante atestado médico fornecido por profissional credenciado da rede pública, atualizado a cada seis meses.
Faculto a utilização de produto alternativo, mediante comprovação idônea de sua real eficiência. Em razão da sucumbência,
condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados por equidade em R$ 400,00,
condigno ao trabalho desenvolvido. Observe-se o artigo 475 do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado ao arquivo.
P.R.I. Igarapava, data supra. Renê José Abrahão Strang Juiz de Direito - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP 272812 - ADV
RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP 82062 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516 - ADV RODRIGO
GARCIA JACINTO OAB/SP 147741 - ADV ALOIR ALVES VIANA OAB/SP 272812
242.01.2012.002533-1/000000-000 - nº ordem 574/2012 - Exibição - Medida Cautelar - DAIANE ARAUJO FELIPE X BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Manifeste-se o autor(a) acerca do depósito de fls. 46, no valor de R$615,84. - ADV
ANDRE VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015
620.01.2011.002974-4/000000-000 - nº ordem 804/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. B. D. A. X R. A. N. Dra. Kelita Rosa de Oliveira Mendonça, a Sra. foi nomeada advogada dativa do requerido. Em aceitando o encargo, fica-lhe
concedida vista dos autos para que manifeste-se, requerendo o que for de direito. - ADV CARLOS ALBERTO LOPES OAB/SP
291020 - ADV KELITA ROSA DE OLIVEIRA MENDONÇA OAB/SP 262551
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º