TJSP 19/11/2012 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
871
Apdo: Eloi Fouquet - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Henrique de Pontes Rodrigues
(OAB: 249430/SP)
39 - 0002119-96.2011.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Joao Pedro Barbosa - Apelado: prefeito municipal de guarei - Advogado: Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP)
- Advogado: Jose Carlos de Barros (OAB: 47039/SP) - Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP)
40 - 0002663-80.2007.8.26.0161 (990.10.149765-4) - Apelação - Diadema - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Argos Usinagem e Ferramentaria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maicon Piter Gomes (OAB:
238155/SP) (Fls: 59) - Advogada: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB: 205658/SP) (Fls: 59) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
41 - 0002719-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Ivane
Lucchesi e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) (Fls: 27)
- Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador)
42 - 0003513-54.2005.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Apelado: Jonadir Monegatto Chaud e outros - Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo
(OAB: 56804/SP) - Advogado: Raul Jose Aparecido Elias (OAB: 86241/SP) (Fls: 85)
43 - 0003616-90.2009.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Dirce Gonzaga Machado (E outros(as)) e outro - Apelante: Dirce Gonzaga Machado (Representando Menor(es)) Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta e outro - Advogado: Joao Roberto Galvao Nunes (OAB: 18003/SP) - Advogado:
Joao Roberto Galvao Nunes (OAB: 18003/SP) - Advogado: Joao Roberto Galvao Nunes (OAB: 18003/SP) - Advogada: Monica
Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP)
44 - 0003981-43.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Município de Taquaritinga - Apelado: Maria de Lurdes Delisposte ( justiça gratuita) (Por curador) - Advogado: Danilo
Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Advogada: Angela
Fabiana Campopiano (OAB: 226489/SP) (Fls: 11)
45 - 0004043-28.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Antônio França da Rosa Ferreira Cintra - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado:
Carlos Roberto da Rocha Franco (OAB: 181774/SP) (Fls: 13)
46 - 0004578-70.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Sebastiao Leite Ferreira (Assistência Judiciária) - Advogada: Miriam
Pavani (OAB: 234042/SP) - Advogada: Paula Floriano (OAB: 265454/SP)
47 - 0007057-74.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Isaac Vieira da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado - Apelado: Concessionária Ecovias
dos Imigrantes S/A - Advogado: Pedro Nuno Batista Magina (OAB: 139622/SP) (Fls: 18;20) - Advogada: Rosa Maria Martins de
Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 75) - Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) (Fls: 70;75)
48 - 0007717-54.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto Daerp - Apelado: Sebastião Aureliano da Silva (Justiça Gratuita)
- Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB:
125239/SP) - Advogado: Flavio Cesar da Silva (OAB: 254294/SP)
49 - 0007837-22.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Apdo/Apte: Josemar Pereira (Justiça Gratuita) - Advogada: Andrea Carita
Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 7)
50 - 0008028-03.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Dorvilio Papali (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Clara D Oeste - Advogado: Paulo
Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) (Fls: 47) Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP) (Fls: 116)
51 - 0008605-53.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Raimundo Prates Passos - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson
Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) (Fls: 30) - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador)
52 - 0010225-86.1999.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Sueli Gomes de Souza Carvalho (por si e repr s/filhos menores) (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador)
53 - 0010356-89.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Alice
Laura Ramos Gonzalez (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto de
Campos Arruda (OAB: 255073/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Fls: 102) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 102) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Fls: 48) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º